“Cada dia mais é necessário ouvir, falar e refletir sobre o assunto para que possam ser adotadas ações para combater o racismo e a desigualdade social no país, e também para celebrar os avanços na luta do povo negro e o resgate da cultura afro-brasileira”, diz a advogada Fernanda Salvatore, presidente da seção local da OAB.
Assim nasceu o 1º Ciclo de Conversas Esperança Garcia, promovido pela Comissão da Igualdade Racial da OAB Subseção Porto Seguro, liderada pela advogada Gilsea Azeredo. A programação inclui palestras, debates e rodas de conversa com especialistas de diversas áreas que envolvem o tema, como aspectos legais do racismo; letramento racial e o ensino nas escolas; e desafios da mulher negra na sociedade.
“Acredito no poder da representatividade como forma de colocar os negros em diferentes espaços - não só de mídia, mas também espaços de poder. É preciso entender que não basta falarmos em representatividade se não entendermos como o racismo está enraizado dentro de nós”, acrescenta Fernanda.
A presidente da OAB entende que “os negros precisam ter acesso ativo e participação nas decisões sociais. Afinal a representatividade atua na autoestima e contribui para uma sociedade mais igualitária e mais justa, sem exploração de classe, raça e gênero”. O Ciclo de Conversa é gratuito e acontece dia 28/11, terça-feira, a partir das 08h, na sede da OAB (av. Pero Vaz de Caminha, 264 - Centro).
Programação
08h - Credenciamento
08h30 - Abertura
09h - Início dos painéis
Painéis
01 - “Racismo: Crimes, Tipos Penais, Penas e Prevenção”
Palestrantes: dr. João Paulo Carvalho (representante do Ministério Público); dr. Euller Gonçalves (delegado chefe da Polícia Civil); dr. Alan Souza (representante da OAB) e TEN CEL Alexandre Costa (comandante do 8º BPM)
02 - “Letramento Racial e o Ensino nas Escolas: Aplicação da Lei 10.639/03”
Palestrantes: professora Edna Conceição Pereira Santos; Miriam Conceição Silva (gestora cultural) e professor Epaminondas Lima de Souza
03 - “Os Desafios da Mulher Negra na Sociedade: Enfrentamento da Violência e do Racismo”
Palestrantes: drª Silvia Santana, Manuella Possidônio (1ª Sgt PM) e drª Marta Barros
Mais informações pelo WhatsApp (73) 99819-8505.
Esperança Garcia
Esperança Garcia Nasceu em 1751, na cidade de Nazaré/PI. Foi uma mulher negra escravizada. Em 1770, ela escreveu uma carta ao governador da Capitania em que denunciava as situações de violências pelas quais crianças e mulheres passavam e pedia providências.
É considerada a primeira “petição” da jurisprudência brasileira. Em 25/11/2022, a OAB Nacional lhe concedeu o título de Primeira Advogada Brasileira. Sua história de resiliência e justiça serve como exemplo inspirador.
Leia a carta de Esperança Garcia (tradução livre para o português atual)
“Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira do Couto, casada. Desde que o capitão lá foi administrar que me tirou da fazenda algodões, onde vivia com o meu marido, para ser cozinheira da sua casa, ainda nela passo muito mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que cai uma vez do sobrado abaixo peiada; por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar há três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Peço a Vossa Senhoria pelo amor de Deus ponha aos olhos em mim ordinando digo mandar ao procurador que mande para a fazenda aonde me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha”.
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