A prefeitura de Porto Seguro, através das secretarias de Obras e Planejamento, está concluindo os estudos que podem colocar fim à polêmica em torno da liberação para construção do 3º pavimento no município. “Estamos fazendo todos os estudos com o objetivo de promover a verticalização urbana. Acreditamos que fora da poligonal do Iphan isso será permitido, mas a comunidade terá que participar dessa discussão. A prefeitura já concluiu os estudos técnicos, agora vamos para as audiências públicas”, explica o secretário de Obras, Marlus Brasileiro.
Para quem defende a liberação de mais um pavimento, além dos dois permitidos atualmente, o secretário tem uma notícia melhor ainda. “Estamos realizando um estudo junto ao Iphan, prevendo um escalonamento de três até seis pavimentos como limite máximo, o que seria possível, por exemplo, naquela área próxima à universidade”, revela. Entende-se como poligonal, o raio de três quilômetros para dentro do continente. A permissão para ampliação do gabarito dos prédios está prevista no Plano Diretor Urbano do município, aprovado em 20006, com prazo de cinco anos para ser revisto.
De acordo com o secretário, muito em breve serão marcadas as audiências públicas para discussão do assunto, cujo resultado irá fazer parte do projeto de lei a ser apreciado pela Câmara Municipal. “Sou completamente a favor da verticalização, porque reduz o crescimento desordenado e permite que mais pessoas, ocupando um espaço menor, tenham acesso aos serviços públicos como iluminação, saneamento básico, segurança e limpeza pública. Se você concentra mais, consegue levar os serviços com mais agilidade e a custos menores”, conclui o secretário.
Arquitetos defendem a verticalização
Outro profissional experiente, que apoia a verticalização das construções é o presidente da Arcode (Associação dos Arquitetos da Costa do Descobrimento), Marco Antonio Santana. “Vejo com bons olhos. A cidade não pode ficar crescendo horizontalmente para sempre. Verticalizando, você adensa mais e consegue levar os serviços públicos para mais gente”, salienta. Apesar de defender o aumento do número de andares, ele observa que a manutenção do limite de dois pavimentos “teve a vantagem de não deixar Porto Seguro virar uma grande muralha, especialmente na orla”.
Entretanto, o arquiteto ressalta que é necessário criar critérios para esse novo tipo de ocupação. “Não é liberou geral, serão criadas uma série de condicionantes. Haverá um zoneamento, considerando tamanho dos lotes, afastamentos laterais e outros critérios, como vagas para estacionamentos”, ressalta. E o secretário Marlus, vê ainda outras vantagem nessa nova realidade. “Você consegue acabar com a especulação. E muitos terrenos vão valorizar, porque você conseguirá construir mais em cima dele”.
O secretário falou ainda do seu empenho, junto com outros segmentos do poder público, para planejar o crescimento e proteger o município da degradação. E citou casos onde, apesar dos esforços o crescimento desordenado vem degradando o meio ambiente e os espaços públicos. “Junto com o Ministério Público vimos atuando no sentido de combater as invasões, que agem como formiga e da noite para o dia já está tudo pronto.”
O presidente da Arcode reconhece o empenho do secretário nesse sentido e reafirma que “a revisão do Plano Diretor mexe com muitos interesses, mas o interesse principal deve ser o desenvolvimento urbano planejado, que beneficie toda a comunidade.”
A permissão para ampliação do gabarito dos prédios está prevista no Plano Diretor Urbano do município, aprovado em 2006, com prazo de cinco anos para ser revisto. Apesar da proibição, muitos prédios com mais de dois andares estão sendo construídos ilegalmente em bairros periféricos, como o Bahianão.
