A eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será realizada no dia 25/11/15, já mobiliza os candidatos em Porto Seguro. Para o mandato trienal, concorrerão as chapas OAB Independente, Ética e Trabalho, Movimento Muda OAB! e OAB Respeitada. A primeira chapa é encabeçada pelo atual presidente, José Arruda Amaral, que tenta a reeleição. As demais chapas têm como postulantes Vasconcelos Sampaio e Ricardo Fortuna respectivamente.
A subseção de Porto Seguro, instituída em 1996, responde também pelas comarcas de Santa Cruz Cabrália e Belmonte, reunindo um total de 311 profissionais inscritos, dos quais 211 estão aptos a votar.
O atual presidente, graduado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni – Fadito -, em 1995, afirma que o que o motiva a se candidatar à reeleição é o desejo de dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo. Ele afirma defender as bandeiras do respeito às prerrogativas dos advogados e da retomada da condição de protagonista da OAB. “A ordem participa ativamente de todos os movimentos sociais que ocorreram no município nos últimos tempos, a exemplo do questionamento da cobrança do IPTU, de audiências públicas sobre a questão da segurança pública, do transporte coletivo urbano e do serviço de travessia das balsas”, acrescentando que a sua gestão sempre esteve do lado das minorias, disponibilizando a sede da OAB às entidades que representam os interesses da coletividade.
Presidente: “Não sei das chapas concorrentes. Sei da nossa!”
O presidente disse ainda que enxerga as eleições como uma oportunidade para os advogados de Porto Seguro elegerem o seu representante de forma democrática e respeitosa, mantendo o nível do debate em todo o processo. “A nossa chapa manterá o seu nível ético, respeitando todos os concorrentes, de maneira que o eleitor possa fazer a sua escolha com base nas propostas apresentadas.”
Entre as propostas apresentadas por Arruda, estão: a construção da nova sede da OAB (folder do candidato diz que os recursos estão assegurados), a habilitação de Porto Seguro para sediar a Conferência Nacional dos Advogados do Brasil em 2017 e a instalação de um escritório virtual para jovens advogados na sede da ordem.
Perguntado pelo Jornal do Sol sobre as chapas adversárias, Arruda diz ignorá-las. “Não sei de chapas concorrentes. Sei da nossa”.
A chapa OAB Independente, Ética e Trabalho tem como vice Cristiano Sena e apóia o candidato Luiz Viana para presidente da OAB/BA.
Representante da chapa Movimento Muda OAB!, Vasconcelos Sampaio se formou pela Unesulbahia, em 2009, com atuação em diversas áreas, especialmente a criminal. Segundo ele, o seu escritório tem atuação nos estados da Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.
Candidato diz ser contra reeleição
Vasconcelos afirma que está se candidatando pela primeira vez à presidência da OAB e que não tem nenhuma pretensão política. “Se eleito for, não irei para a reeleição, porque a alternância de poder é a demonstração efetiva da democracia, portanto toda reeleição, toda perpetuação de cargo de poder é temerosa”, tecendo críticas à instituição. “Sou advogado militante e constato uma omissão por parte da OAB em todos os sentidos, principalmente no tocante a prerrogativas, relacionamento com o Poder Judiciário, relacionamento com os advogados. Foi essa omissão que me motivou a lançar o meu nome, com o objetivo de resgatar a verdadeira identidade da democracia”.
O candidato diz que apesar de existirem três chapas disputando o pleito isso não significa que são três grupos concorrendo. “Na realidade, existem duas chapas defendendo a permanência da atual gestão e a nossa”, garante.
A chapa tem entre suas propostas o cadastramento junto a subseção de Porto Seguro de todos os advogados que tenham interesse de atuar como advogado correspondente; fomento a comissão de estágios com faculdades de direito e criação da Casa da Advocacia e da Cidadania, contemplando localidades como Arraial d´Ajuda, Trancoso, Cabrália e Belmonte. A chapa tem como vice Leila Silva e apóia a candidatura de Carlos Ratis para a OAB/BA.
O processo eleitoral ocorrerá entre as 9h00 e as 18h00 do dia 25/11, na sede da entidade.
O Jornal do Sol entrou em contato com o candidato da chapa OAB Respeitada, Ricardo Fortuna, mas o advogado não marcou entrevista nem retornou as ligações.
Votação
Na tarde desta quarta-feira, 25/11, às 14h00, 119 advogados já tinham votado. De acordo com um dos mesários, o processo eleitoral está transcorrendo dentro da normalidade. Ele destaca que houve um maior comparecimento por volta das 9h00, quando começou a votação, mas que o ritmo da eleição segue tranquilo. "A eleição está ocorrendo normalmente. Nenhuma chapa foi impugnada. A novidade deste ano é o uso da urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", informou. A comissão eleitoral tem como presidente Taise Santana e mesários Rodrigo Gonzalez, Vinícius Parracho e José Torquato.
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