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Arrecadação municipal cai 58% por conta da pandemia

Cidade 18 de maio de 2020
Davi Dultra, secretário de municipal de Finanças

 

As contas públicas da Prefeitura de Porto Seguro já sofrem os efeitos da grave crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Os resultados apresentados no mês de abril de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019, mostram que houve uma queda de 58% na arrecadação dos recursos tributários, que são aqueles gerados dentro do próprio município.

Os recursos tributários são compostos por IPTU, ITBI, ISS, IRRF, taxas diversas e contribuições. O que se pôde observar foi uma queda considerável na arrecadação do ISS, que chega a 66%. Este imposto é composto em sua grande parte (75%) pela movimentação turística, com as atividades hoteleiras e de agências de viagens, que se encontram totalmente interrompidas.

O secretário de Finanças, Davi Dultra, explica que Porto Seguro sofre mais impactos financeiros do que outros municípios devido à qualidade de sua arrecadação, já que as contas são equilibradas em 50% nos recursos tributários e 50% nas verbas constitucionais. "Existem municípios que vivem basicamente de repasses federais. No caso de Porto Seguro, grande parte de sua receita livre é proveniente de tributos como o ISS, gerado fortemente pela atividade turística. Hoje já estamos sentindo o efeito da queda de forma brusca e precisando cortar despesas na tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas".

No caso dos repasses federais, também se observa queda em todas as receitas, com destaque para a perda na receita do ICMS que teve uma queda aproximada de 30% no mês de abril. Ressalta-se que existem outras verbas federais vinculadas, que têm na sua essência destinação específica e não podem ser utilizadas em fins diferentes dos regulamentados pela lei, como, por exemplo merenda e transporte escolar.

Para o secretário, o cenário futuro também é preocupante, já que o Projeto de Lei Complementar 149/2019, que aguarda ainda sanção presidencial, prevê a reposição financeira para mitigar os efeitos da pandemia somente pelo período de quatro meses. "Sabemos que teremos no mínimo nove meses de muitas dificuldades e vamos trabalhar para manter as atividades básicas e essenciais do município, como folha de pagamento e fornecedores, durante este momento crítico".


Fonte e foto: Ascom Prefeitura de Porto Seguro

Feiras de produtos orgânicos vão até os clientes

Cidade 15 de maio de 2020

Os agricultores e indígenas de Porto Seguro que estavam participando das feiras agroecológicas organizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, estão se adaptando a nova forma de comercializar seus produtos.  Devido ao isolamento social, cresceu a demanda por cestas semanais.  Agora os produtos orgânicos vão até os clientes, para garantir que continuem consumindo alimentos saudáveis.


As feiras continuam acontecendo, sextas pela manhã na Tarifa e aos sábados na praça São Brás em Arraial  d´Ajuda. A entrega semanal de cestas no centro de Porto Seguro também já era realizada, mas essa demanda cresceu, e muito, além de se estender até outras localidades, como Arraial d´Ajuda. Quem informa é a coordenadora do projeto Selo Orgânico da Seagri, Adriana Rocha.
As entregas, que ocorriam somente uma vez por semana, agora são realizadas em três dias. Os clientes das feiras semanais que preferem não sair, agora recebem os produtos em casa.  E novos clientes estão solicitando as entregas.  Além de hortaliças e verduras, na lista tem ainda produtos indígenas, como mel, bolo de puba e bolo de tapioca. Atualmente são entregues em torno de 120 cestas semanais.


Pedidos aumentaram
"Eu já entregava cestas no centro de Porto Seguro e também na Orla, além de participar das feiras semanais. Mas com o isolamento social, os pedidos aumentaram muito, foram 200 pessoas solicitando entregas, ainda não estou conseguindo atender a todos", afirma Vera Lucia Nascimento dos Santos, agricultora e feirante. Ela entrega uma média de 80 cestas duas vezes por semana, às quintas e sábados.
O também agricultor e feirante, Antônio Florêncio está fornecendo uma média de 30 cestas por semana em Arraial. Além das feiras e cestas, ele também faz parte do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), através do qual a Prefeitura adquire os produtos dos pequenos agricultores e fornece a entidades comunitárias. "Nossos custos aumentaram com as entregas, mas é uma maneira nova de comercializar na situação de isolamento", diz.
Segundo a apicultora indígena e feirante, Antonia Gonsalves, "não dá mais para ficar à vontade com os clientes, conversando e trocando informações nas feiras, mas com as cestas mantive as vendas dos meus produtos. E com o aplicativo que estamos utilizando para as vendas  online estamos conquistando novos clientes", comemora.
O engenheiro de alimentos, Marcus Andrade Junior consome os produtos da agricultura orgânica há três anos, quando conheceu o serviço de cestas orgânicas pelo grupo de Whats App. "Em tempos de pandemia o serviço de entregas em casa é fundamental, para manter o distanciamento social como medida de contenção do vírus. Além disso, é uma forma de termos alimentos sempre frescos e saudáveis na mesa, com comodidade", salienta. Ele acredita que esse tipo de serviço veio para fi car e tem ganhado cada vez mais adeptos. "Sempre fui consumidor de alimentos orgânicos, pois como engenheiro de alimentos, sei da importância desse tipo de produto não apenas  para saúde, como também para o fortalecimento da agricultura familiar".
A Prefeitura de Porto Seguro, através da Secretaria de Agricultura e Pesca apóia e incentiva os agricultores e indígenas que desejam produzir alimentos saudáveis. Por meio do Projeto Selo Orgânico, uma equipe técnica da Secretaria, acompanha e incentiva a produção e comercialização dos alimentos orgânicos. E também apóia e incentiva o processo de Certificação Orgânica Participativa da Rede de Agroecologia Povos da Mata.


Contatos dos agricultores que entregam cestas:
Porto Seguro e Orla, Vera: 73 98395396
Arraial d`Ajdua, Antonia: 73 99457360 e Tais: 73 988996830
Acompanhe o Projeto Selo Orgânico nas  redes sociais: @projetoseloorgânico


Fonte e fotos: Ascom - Prefeitura de Porto Seguro

Para prefeita, salvando vidas, os CNPJs sobreviverão

Cidade 11 de maio de 2020

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, com os secretários de Sáude, Kerrys Ruas e Finanças, Davi Dultra

 

Essa afirmação foi feita pela prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, ao colunista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde de domingo (10/05). De acordo com o colunista, Porto Seguro recebe em torno de dois milhões de pessoas por ano em mais de 48 mil leitos de hotéis e pousadas.

A partir das medidas de controle decretadas pela prefeita e diante do isolamento social, com o hotéis e o comércio não essencial fechado, tudo parou. “Claro que tudo isso é indesejável, mas estou lutando em prol da vida das pessoas. E com isso os CNPJs sobreviverão também”, disse a prefeita.

Segundo o secretário de Finanças, Davi Dultra, dos R$ 450 milhões do orçamento anual da prefeitura, metade é de receitas próprias adubadas pelo turismo. Ele calcula um prejuízo R$ 50 milhões com a paralisação da economia.

“Com certeza teremos dificuldades. O governo vai liberar agora a ajuda para estados e municípios equivalente a repasses de quatro meses. Ora, mas até dezembro teremos nove meses de crise. Então, é o montante de quatro meses divididos por nove”, avalia.

 Davi argumenta que “o governo estadual já disse que não vai repor as perdas, então, a solução é apertar o cinto, como fixar no pagamento de pessoal, coleta de lixo, coisas essenciais”. Pelo cenário atual, Davi, que é contador especializado em direito municipal, diz que muitos dos novos prefeitos vão ter dificuldades.

 “Agora, na crise, sabemos como agir. E os novos prefeitos, que ainda vão tomar pé?”, questiona.


Com informações do Jornal A Tarde.

 

Novo aeroporto deve começar a funcionar em 2023

Cidade 11 de maio de 2020

Aeroporto de Porto Seguro

 

A contagem regressiva para a construção do Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento já começou. “Se tudo correr bem, em 2023 ou 2024, já teremos o aeroporto operando”. Estas palavras são de Loredano Aleixo Júnior, advogado que faz assessoria junto à empresa Acquamarina, responsável pelos estudos sobre a área para construção do equipamento.

Até o mês de maio, informou Dr. Loredano, o Governo do Estado da Bahia deverá lançar edital para construção do aeroporto, na área de 280 hectares que fica em Vila Horádia, Santa Cruz Cabrália, próxima ao distrito de Pindorama, e que já foi declarada de utilidade pública. A empresa aguarda o momento da licitação porque, embora tenha realizado os estudos, poderá ter concorrentes, que participarão com a condição de ressarcir todos os custos e gastos à empresa que realizou o levantamento, caso uma delas vença a concorrência.

De acordo com Loredano, o governo está avaliando as adequações solicitadas para o projeto apresentado pela empresa Acquamarina. Se ganhar a licitação, o próximo passo para a obra será licenciamento. “A área é bastante antropizada, um pasto, com quase nenhuma questão ambiental”, afirma. Segundo ele, a justificativa para a construção de um novo aeroporto é, principalmente a decolagem. “Não se consegue decolar de tanque cheio daqui para a Europa nem para os Estados Unidos, porque a pista é curta. Então tem que fazer escala em Recife ou em Natal ou Salvador. Escalas com um custo muito alto”.

O advogado afirma que a primeira coisa e a mais importante é a construção da pista, de 2.400 metros. “Com uma pista desse tamanho, você pousa e decola com qualquer aeronave da aviação comercial”. O complexo aeroportuário foi projetado em sistema modular. O terminal inicial será para atendimento à demanda atual, segundo os estudos apresentados pela Secretaria de Turismo, que é cerca de 1,6 milhão de passageiros ao ano. “Mas já será maior, mais avançado, e vai crescendo em módulos, à medida que a demanda aumentar”, explica. A previsão é de que, até o final de uma eventual concessão, que seria até 35 anos, serão 8 milhões de passageiros movimentando o aeroporto.

Investimentos no entorno

O novo aeroporto funcionará em um ponto estratégico, afirma o assessor, uma porta de entrada para uma série de investimentos, que, com estrutura, atrai outros investimentos. A motivação para a escolha da área foi a necessidade de investir no local onde o empresário alemão já é proprietário do Campo Bahia. “Ele entendeu que não adianta investir a fortuna que for se não tiver estrutura. E a principal estrutura que necessitamos hoje é um novo aeroporto”.

As conversações evoluíram e chegaram à parceria público-privada, na modalidade MIP - manifestação de interesse da iniciativa privada. “Fizemos todo o estudo, identificamos inicialmente sete locais de pista que foram descartados por distância, dificuldade ambiental, orientação da pista. Chegou-se à conclusão de que a melhor pista era essa, na Vila Horádia”. Dos estudos, participaram ainda técnicos em aviação do Brasil e da Alemanha e empresas ambientais.

“Entregamos a proposta em dezembro de 2018. Nessa apresentação, o governador achou que esse era o caminho, e deu a autorização para a conclusão dos estudos”. O advogado afirma ainda que as seleções da Alemanha e da Suíça escolheram a região da Costa do Descobrimento, porque de Porto Seguro se decola para qualquer lugar importante do Brasil em no máximo 1hora e 40 minutos. “70%dos locais economicamente importantes para o Brasil estão próximos da gente, então é estratégico”, resume.


Foto: Carla Ornelas - Governo da Bahia

Jornal do Sol presta homenagem às mães de Porto Seguro

Cidade 10 de maio de 2020

Para comemorar o Dia das Mães e homenagear mulheres que dão tudo de si para ver seus filhos sorrirem, o Jornal do Sol publicou uma campanha, que está sendo um sucesso no Instagram, Facebook e em nosso site. Obrigada a todas que compartilharam com nossos leitores, momentos de alegria junto a seus maiores tesouros.

Foi uma maneira que o Jornal do Sol encontrou de valorizar mulheres guerreiras, nesse momento tão desafiador.  Quando ficar distante e deixar de dar aquele abraço gostoso pode ser uma grande prova de amor. Tempo também de valorizar as coisas simples que realmente importam em nossas vidas. Desejamos que acima de tudo, prevaleça o amor, a solidariedade e a valorização do ser humano.

Feliz Dia das Mães, com fé, esperança e a certeza de que tudo isso vai passar !!!!

         

               

        

                        

                        

               

      

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