É final de novembro, e muitos pescadores ainda não receberam o seguro defeso do camarão dos meses de abril, maio e outubro. A informação é do presidente da Colônia de Pescadores Z 22, Pedro Menezes. Ele afirma que períodos como o defeso do camarão, são para a categoria uma fase crítica, não só pela proibição de pesca do crustáceo, mas pelo atraso de recebimento do seguro devido nestes meses. Novo no cargo, ele diz que pretende se empenhar ao máximo, pois sabe que “a classe precisa muito de apoio”.

A Bahia passou pelo segundo período de defeso de camarão do ano - 15 setembro a 31 de outubro. Nesta época, os pescadores ficaram proibidos de pescar o camarão branco, rosa e sete-barbas, já que a espécie entra em fase de reprodução, não podendo ser retirada do mar. Só podem comercializar o crustáceo aqueles estabelecimentos que declaram seus estoques antes de entrar no período. Pescadores regularizados e ativos têm direito de receber um seguro, no valor de um salário mínimo para suprir suas despesas no mês.

Mas, assim como em todo o país, em Porto Seguro os pescadores afirmam que sempre passam apertado por esta época do ano. “A maioria deles respeita o período do defeso. Porém, o seguro não é pago em dia e alguns ficam sem opção, a não ser pescar. O pescador passa o período de defeso todo sem o seu benefício”, ressalta o presidente. Ele afirma ainda que, quando o seguro defeso começa a ser pago, a pesca já está aberta novamente, ficando liberada pelos três a quatro meses seguintes.

Têm direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) aqueles que pescam artesanalmente, sozinhos ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso. Neste caso, são contemplados pescadores que não disponham de outra fonte de renda fora da pesca ou que não estejam em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. O repasse é feito pelo INSS, que recebe e processa os requerimentos e habilita os beneficiários do seguro.

Atualmente, a colônia tem, segundo Pedro Menezes, mais de mil associados, mas apenas cerca de 400 estão na ativa, entre pescadores e marisqueiras. Ele afirma que a atividade de pesca em Porto Seguro “está muito ativa, com uma produção muito boa” e que, de 15 anos para cá, melhorou muito quando se trata de valorização dos pescados. “Também a tecnologia nos ajudou e vem ajudando muito o pescador com os aparelhos eletrônicos que antes quase não tínhamos, e eram de pouco acesso a pessoas humildes”.

O Seminário As Múltiplas Faces da Violência que acontece nesta terça-feira, 26/11/19, contempla cinco eixos, com as palestras sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade, Violência Institucional, Violência Contra Mulher, Violência Obstétrica e Masculinidade Tóxica.

É realizado no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e o Centro de Referência ao Atendimento à Mulher (Cram), da secretaria municipal de Assistência Social.

Os assunto em pauta estão sendo discutidos junto a profissionais de diversos setores, estudantes do Ensino Médio, universitários e professores, a fim de ampliar a conscientização desses problemas no contexto social, profissional, familiar e cultural. 

A ação está relacionada com o dia internacional de combate a violência contra a mulher e visa ressaltar que é preciso os homens fazerem parte dessa luta. "O machismo é a base da violência de gênero e eles também são vítimas de outros homens, por conta dessa maneira de expressar a masculinidade, que é transmitida através das gerações, impondo autoritarismo familiar ou opressão", explicam a coordenadora do Cram, Andrea Comenale e a superintendente de Promoção da Igualdade Racial, Carmelita Santos.

Fonte: Ascom PMPS

Ampliar e garantir o direito das pessoas a uma alimentação saudável e adequada foi um dos objetivos da 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada dia 22 de novembro, na Câmara Municipal de Porto Seguro. O desenvolvimento de programas e projetos que facilitam o acesso das pessoas a uma alimentação saudável, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) foi destaque.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Lívia Bittencourt, através desse programa, o município adquire os produtos através da agricultura familiar e repassa a entidades comunitárias. Mais de 10 mil famílias receberam este ano alimentos em sua casa, produzidos em Porto Seguro. Ela anunciou que a partir de 2020, o município passará a integrar também o PAA do Leite.

O evento também contou com a presença do vice-prefeito Beto Nascimento, do secretário de Agricultura, Aliomar Bittencourt, de representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), servidores municipais, representantes de associações de agricultores e outras entidades locais.

"Segurança Alimentar é a capacidade de produzir alimentos na quantidade e qualidade nutricional necessária", disse a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), Silene Freire. Segundo ela, o conselho tem, entre suas atribuições, mobilizar a sociedade para combater a volta da fome. "Essa luta que vocês estão travando é uma luta difícil, mas necessária, porque protege os cidadãos que mais precisam", disse o vice-prefeito, Beto Nascimento.

O secretário de Agricultura, Aliomar Bittencourt, destacou o trabalho que vem sendo feito no município para a produção de alimentos orgânicos. "Porto Seguro é o único município do Extremo Sul que está habilitado para fornecer o Selo Orgânico”, disse.

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Fonte: Ascom PMPS

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, garante que não há irregularidades no uso de cartões corporativos por oficiais da pasta, diante do notório aumento dos gastos secretos protegidos por lei. Em documento encaminhado à Câmara dos Deputados (Ofício 32500), ao qual a Coluna teve acesso, Azevedo justifica algumas despesas –compra de passagens áreas, entre elas – como “imprescindíveis às atividades desenvolvidas pelo Exército na capacitação e aperfeiçoamento de pessoal”. De janeiro a setembro, segundo o ministro, foram gastos quase R$ 325 mil em diárias e passagens.

Fiquei

Azevedo explica ainda que o coronel Alessandro Martins, “Ordenador de Despesas”, não é o “beneficiário das passagens aéreas adquiridas pelo cartão corporativo”.

 

Termômetro

A economia dá sinais fortes de aquecimento. O Índice de Confiança do Empresário Industrial, da CNI, aumentou 3,2 pontos em novembro em comparação com outubro.

 

PF na CPI

Só agora, depois de mais de dois meses de trabalhos, a CPI das Fake News recebeu resposta da Polícia Federal ao pedido de indicação de integrantes da corporação para auxiliaram nos trabalhos da comissão. Foram indicados o delegado Carlos Sobral e o perito criminal Ivode Peixinho. O requerimento com pedido de apoio à PF foi assinado pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), no dia 10 de setembro.

Trunfo técnico

Carlos Sobral, aliás, é um dos mais respeitados delegados da corporação, indicado pela PF a comissões ou investigações quando a chapa esquenta, e já comandou a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. 

 

Cofre cheio

Aí um dos motivos que fazem o Governo frear avanços sobre legalização dos Jogos. Quer o monopólio. As loterias da Caixa arrecadaram mais de R$ 4 bilhões apenas no terceiro trimestre. A arrecadação cresceu 16% em relação ao mesmo período de 2018, quando o aumento registrado foi de R$ 3,47 bilhões. A Mega-Sena liderou as vendas.

 

Em campo

Governadores torcedores disputam, discretamente, a atenção da direção do Flamengo – e da nação rubro-negra. Apesar de Wilson Witzel (RJ) ter acompanhado a delegação a Lima, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi convidado oficialmente pela presidência, mas não conseguiu viajar a tempo com a comitiva. 

 

Vai dar M

O deputado estadual Frederico d`Avila (PSL-SP) convocou eleitores para homenagear o falecido ditador chileno Augusto Pinochet dia 10 de dezembro, data de sua morte.

Gárzon x Pinochet

Essa lembrança do Pinochet remete a outra, a do juiz espanhol Baltasar Gárzon, que, com poderes internacionais sobre crimes contra direitos humanos, expediu em 1998 mandado de prisão para o general enfermo em Londres. Em conversa com este colunista em 2003, no Rio de Janeiro, Gárzon foi profético sobre as dificuldades de investigações contra todo tipo de crime, em especial o de corrupção e de colarinho branco.

 

Profético

“Falta vontade política e a aproximação econômica. Deve haver colaboração do setor bancário e a união da polícia e do judiciário, nessa ordem. Em alguns países, como no Brasil, há a inatividade política, judicial e policial. Isso é perigosíssimo porque o cidadão continua desamparado”, disse Gárzon para o colunista. Alguma semelhança com a atual situação da Operação Lava Jato?

 

Novos tempos

O presidente Jair Bolsonaro, que acusa a grande mídia de perseguição – entre eles alguns jornais – abriu as portas, sorridente, para a diretoria do Diário de Pernambuco, recém comprado por empresário recifense, alinhado às suas ideias.

 

Força!

Especialistas em investigação, delegados, procuradores, peritos e autoridades diversas reúnem-se hoje e amanhã em São Paulo no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade. É o evento mais importante sobre rumos de investigações desde os contra-ataques à Lava Jato. Esta é a segunda edição.

 

Memória

O time do Flamengo perdeu oportunidades, em dois títulos no mesmo fim de semana, de abrir uma faixa em campo e no trio elétrico, e homenagear os 10 garotos mortos em incêndio no CT do clube no início do ano.

 

ESPLANADEIRA

# Na Black Friday, a Ambev vai dobrar o preço de sua água mineral AMA. 100% do lucro do produto é destinado a levar água para quem não tem. # O Hospital Santa Helena, em Brasília, completa 50 anos # O Salão Nobre da Câmara dos Deputados sedia hoje o Festival Nacional Cineastas 360°. O Facebook e a organização Recode reconhecem as melhores produções em realidade virtual criadas por jovens de escolas públicas.

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Leandro Mazzini, com Walmor Parente, Tadeu Pinto (DF), Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa (PE)

Brasília, Terça-feira, 26 de novembro de 2019 - nº 2 .679 

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Foto: Pedro França - Agência Senado

Legenda: O ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva