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Prefeitura divulga alteração em edital de contratação de placas de trânsito

Cidade 03 de janeiro de 2019

 

A Prefeitura de Porto Seguro publicou, no dia 03/01/19, alteração no edital referente ao pregão eletrônico para confecção e instalação de placas de trânsito para a área urbana do município. O contrato está orçado em R$ 369.022,80, para aquisição de 835 unidades.

A placas em maior quantidade são as que sinalizam lombadas e as de estacionamento proibido. Juntas, elas totalizam 200 unidades.

De acordo com a publicação, feita no D.O., a alteração foi feita devido a mudanças nas especificações de quatro itens. As propostas serão acolhidas a partir do dia 14/01/19, às 8h. Serão abertas no dia 16/01, às 10h, com início da disputa às 10h30.

Acesse aqui o edital com a 1ª alteração. 

Em Caraíva, animais domésticos estão sendo mortos por envenenamento

Cidade 02 de janeiro de 2019


Uma série de mortes ou doenças por envenenamento de cães e gatos está acontecendo no vilarejo de Caraíva, distrito de Porto Seguro. O projeto Caraíva Proteção Animal está promovendo um abaixo-assinado pedindo investigação das autoridades competentes.

Moradores se mostraram revoltados, e, segundo o projeto de proteção aos animais, até o início de novembro, já haviam sido identificados 14 casos de envenenamento que levaram 12 animais a óbito. “Em dois dias, dois cachorros tiveram que ser socorridos e levados para centros veterinários e ainda correm risco de vida”. Segundo os denunciantes, o envenenamento está sendo provocado com o uso de chumbinho, um produto de venda proibida, sem registro na Anvisa e conhecido por ser um potente veneno para ratos - sendo fatal também para seres humanos - e ainda pelo uso de outros venenos químicos.

“Estamos desenvolvendo ações de conscientização para a redução do uso de venenos para matar ratos, e também alertando para o fato de que existe uma lei que criminaliza pessoas que maltratam animais”, afirmou a protetora Alethea Costa. Na fachada de casas que tiveram animais mortos por envenenamento foram pintadas patinhas de animais.

Os protetores de animais afirmam que o crescimento do número de ratos em Caraíva é motivo de constante reclamação por parte de moradores. E que, além do problema do descarte inadequado de lixo, esse aumento está associado aos restos de construção abandonados e ao desaparecimento de predadores, como cobras, saruês, aves de rapina, carcará e raposas.

Nas redes sociais, os protetores publicaram uma carta, chamando atenção da comunidade para o problema e as consequências do uso de veneno para conter este avanço. “Por vezes, os animais de estimação encontram estes venenos antes dos ratos e se contaminam”. Mas a equipe afirma que já identificou as pessoas que estão usando o chumbinho para matar exclusivamente cachorros e gatos; bem como já sabe onde o veneno está sendo comprado e quem está distribuindo no vilarejo.

“Procuramos a Polícia Civil para fazer a denúncia e também a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), responsável pelos casos de maus tratos a animais. Estamos atentos e em breve esperamos contar com as medidas legais para que todo o produto seja retirado da nossa amada Caraíva”.

Veneno natural

Para solucionar o problema do uso inadequado de venenos contra ratos, a equipe de proteção sugeriu um caminho alternativo e disponibilizou uma receita de um veneno natural inofensivo aos seres humanos, aos animais de estimação e ao meio ambiente. A receita é fácil, simples e pode ajudaraevitar a morte de outros animais.

Ingredientes: 200 g de feijão cru, 200 g de achocolatado (ou qualquer coisa que sirva de alimento para os ratos; de forma proporcional). Modo de preparo: bata em um liquidificador o feijão cru, sem lavar, até se transformar em uma farofa. Misture ao achocolatado e, coloque, aos montinhos, onde os ratos transitam e em locais como atrás de fogões, em dispensas ou em qualquer outro provável local de passagem deles. Após comerem a mistura, os ratos levam de dois a nove dias para morrer.
E, para quem quiser participar do abaixo-assinado, deve se dirigir à Tapioca Caraíva, ao Laras e à Estalagem Zen, para assinar o documento.

Associação de moradores não quer festas eletrônicas em Caraíva

Cidade 27 de dezembro de 2018


Em 2017, festas em Trancoso e Caraíva causaram uma longa discussão entre moradores, comerciantes e Ministério Público, devido à poluição sonora produzida por estabelecimentos como bares e restaurantes que realizam eventos ou têm em sua programação de Verão a apresentação de artistas e bandas de diversos ritmos, como a música eletrônica.

Recentemente, a Associação de Nativos de Caraíva (Anac) se reuniu para debater questões ligadas a essas festas, que tendem a se repetir no vilarejo, especialmente perto do fim de ano. Segundo a Anac, a associação já conversou com alguns dos produtores de eventos, que ouviram as reivindicações da comunidade e apresentaram contrapropostas. A comunidade pediu que fosse reduzida a quantidade de festas e que houvesse preferência pela contratação de atrações que valorizem a cultura local.

O argumento dos moradores toma como base a Lei Orgânica de Porto Seguro, que, em seu Art. 103, Cap. V, quando trata de meio ambiente, afirma: “Todos têm o direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à adequada qualidade de vida”. A justificativa consta da nota de repúdio emitida pela Anac no dia 27 de outubro, um dia antes da reunião.

Na nota, a Anac se declara contrária à “agenda festiva de eventos de grande porte – verão 2019, no seu território”. E afirma que “o posicionamento se vale pelo histórico desses eventos se revelarem de ordem perturbadora ao que tange à tranquilidade dos moradores e visitantes, com geração de diversos impactos socioambientais”, desde a poluição da água e das ruas, geração de resíduos advindos do descarte indevido de objetos de consumo, como os problemas gerados na sobrecarga de hospedagem e, principalmente, os impactos sonoros gerados pelo excesso de barulho típico dos eventos.

No ano passado, as empresas foram notificadas pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), que condicionou a realização de festas a uma série de exigências e recomendou à Secretaria de Meio Ambiente que não expedisse alvará para realização de eventos para estabelecimentos que estão a menos de 200 metros de igrejas, como prevê a lei municipal; além de não expedir alvará para festas com Djs ou bandas com músicas eletrônicas após a meia-noite.

De acordo com o promotor de Meio Ambiente, Wallace Barros, Caraíva é uma vila de 650 habitantes e no verão recebe mais de 5 mil pessoas. “O impacto social e ambiental com a vida diária, fora da temporada, já é muito grande no que diz respeito à ocupação urbana, depósitos de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Temos a legislação municipal, estadual e federal que impõem condicionantes e limitadores.” Ele afirmou que o problema é a falta de comprometimento com a comunidade por parte de quem promove estas festas.

Prefeitura publica criação de cargos a serem preenchidos por concurso público

Cidade 28 de dezembro de 2018

A Prefeitura de Porto Seguro publicou no D.O., no dia 27/12/18, a lei municipal que cria novos cargos e determina a ampliação de vagas a serem providos mediante concurso público, mas ainda não há data definida para o certame.

Ao todo, são 678 novas vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, combate a endemias e de trânsito, arquiteto, arquivista, assistente social, auxiliar de classe, biólogo, enfermeiro, engenheiros de pesca, agrimensor, ambiental e civil, fiscais de obras e tributos, instrutor de libras, médico e médico do trabalho, nutricionista, pedagogo, procurador, professores de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês e Língua Portuguesa, Matemática, AEE e Libras, psicólogo, técnico agrícola, técnico em enfermagem e em edificações. Os salários variam de R$ 1.227,65 a R$ 8.000,00.

Acesse aqui para ver todos os cargos e seus respectivos salários.

Nova placa Mercosul vale a partir desta quarta, 26/12

Cidade 26 de dezembro de 2018

Após ter prazo adiado por três vezes, nova placa Mercosul passa a valer na Bahia a partir desta quarta-feira, 26/12/18. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo.

O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa tem quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Na capital, motoristas que procuraram a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fazer o emplacamento de veículos novos com as placas padrão Mercosul encontraram o serviço temporariamente suspenso. Segundo funcionários do Detran, a unidade está sem sistema desde a sexta-feira (21/12) e não tem previsão de quando será retomado.

Há uma semana, o Detran emitiu comunicado para informar aos proprietários de veículos que o atendimento seria suspenso, mas que retornaria normalmente a partir das 8h desta quarta. No entanto, o serviço não foi retomado. A justificativa é a atualização do sistema de emplacamento. A previsão é que volte durante a tarde desta quarta. Para outros serviços do departamento, o sistema funciona normalmente.


Fonte: G1

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