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Polêmica e tumulto marcam a sessão da Câmara Municipal

Cidade 14 de junho de 2018

Funcionários públicos municipais realizaram uma assembleia extraordinária em frente à Câmara de Vereadores de Porto Seguro, na manhã desta quinta-feira, 14/06/18, antes da sessão ordinária semanal do Legislativo. Em tom de manifestação, os servidores protestaram contra o projeto de lei que visa mudanças no Plano de Cargos e Salários.

O projeto visa cortes salariais e retirada de benefícios do funcionalismo e partiu do Executivo, seguindo para a Câmara, sem que houvesse ampla discussão sobre o assunto, conforme afirma o Sindicato do Servidores Públicos de Porto Seguro e Região (SINSPPOR). O fato gerou muita polêmica e devido à repercussão, foi retirado da pauta da sessão da Câmara, quando estava agendado apenas para leitura.

Sobre as mudanças contidas no projeto, o presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Neilton da Cruz, afirmou: “a proposta da prefeitura é uma retirada em massa de todos os direitos conquistados na história do Brasil. Eles estão acabando com a regência de classe. A gente trouxe para o plano de 2012 a licença-prêmio, que eles estão querendo retirar. Estão reduzindo diversos percentuais de gratificação, alguns quase a zero, sem discussão. Direitos conquistados não podem ser retirados, isso é inconstitucional”. 

Para a presidente do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia, Raiana Lemos, a proposta mais grave é e redução salarial. “Fizeram uma nova tabela onde vão reenquadrar os servidores e quem ganhar mais do que o valor que eles fixaram vai ter isso como vantagem pessoal, que não conta para aposentadoria e outros diversos benefícios.” Durante a assembleia, foi proposta aos servidores uma paralisação no dia 21/06/18, com a finalidade de realizar uma nova assembleia.

O sindicato dos bancários também se manifestou e afirmou que é solidário às reivindicações dos funcionários públicos de Porto Seguro. Na oportunidade, moradores do Loteamento Novo Brasil, no Parque Ecológico, protestaram contra uma liminar da justiça que determinou a retirada de famílias do loteamento e cobram posição do município a respeito.

Na mesma assembleia, outro grupo de manifestantes protestou contra o projeto de lei de autoria do vereador Kempes Neville, o Bolinha, que é contrário à inserção de doutrina de ideologia de gênero nas escolas municipais. Depois de se manifestarem na praça ACM, todos os grupos representados se manifestaram na sessão da Câmara, que ocorreu sob muito tumulto, alternando vaias e aplausos, diante dos discursos inflamados dos vereadores a respeito dos assuntos polêmicos em discussão.

Inaugurado centro de atividades do Sesc em Porto Seguro

Cidade 12 de junho de 2018

O Serviço Social do Comércio (Sesc) inaugurou, no dia 09/06/18, o seu moderno centro de atividades em Porto Seguro. Marcaram presença na cerimônia, o diretor do Sesc-Bahia, Carlos de Souza Andrade e o vice-diretor, Kelsor Gonçalves Fernandes, além de autoridades municipais, dentre elas a prefeita Cláudia Oliveira e o vereador Evaí Fonseca, presidente da Câmara e autor do requerimento da vinda do equipamento à cidade, e ainda, o presidente do Sindescobrimento, Antônio Chaves Rodrigues.

Durante o evento, os convidados puderam apreciar uma exposição Oiti Pataxó e, após conhecer as instalações, assistiram ao show “Pai e Filho”, dos cantores Morais Moreira e Davi Morais.

O Sesc

A unidade, localizada na rua Helena Maria de Paula, 145, Loteamento-Parque Residencial Ecológico Joao Carlos (Bahianão), já está em atividade na área de educação e agora entrará em pleno funcionamento, com atividades de excelência nas áreas Centro de Atividades de Porto Seguro.
A inauguração vem no momento em que, ao completar 72 anos em 13/09/18, o Serviço Social do Comércio busca expandir seu campo de ação no interior da Bahia, entregando aos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, seus dependentes e à comunidade porto-segurense e região um amplo e moderno espaço em terreno de 36 mil m2 e excelente infraestrutura em 7.276,54m2 de área construída.

 

 

Com um investimento de R$ 22 milhões no terreno, conta com equipamentos de última geração e profissionais qualificados para a prestação de serviços e realização de atividades de excelência nas áreas de assistência, cultura, educação, lazer e saúde. A estrutura da unidade é constituída em módulos administrativo e operacional:

Módulo Educação - 12 salas de aula para o Ensino Básico e Continuado (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1, Educação de Jovens e Adultos, e acompanhamento pedagógico com o projeto Habilidades de Estudo), sala multiuso, sala de inclusão digital, biblioteca infantil e salas para curso de Valorização Social.

Módulo Cultura – Teatro, com sistemas de luz e som de última geração, capacidade para 188 lugares, espaço para cadeirante, recursos audiovisuais, camarim e café-teatro; foyer, com iluminação direcional e expositores para exibição de obras de artistas do projeto ArteSesc e da região; e biblioteca, com acervo diversificado de periódicos e livros de autores nacionais e estrangeiros, e acesso à internet.

Módulo Lazer - Parque aquático (piscina infantil e adulto), quadra poliesportiva coberta, sala de ginástica, sala de musculação, sala de artes marciais, campo de futebol society, salão social, salão de jogos e parque infantil.

Módulo Saúde - Consultório odontológico (com 2 equipos) e gabinete médico (para avaliação de saúde).

Módulo Administrativo - Central de atendimento e lanchonete.

Escola Sesc Porto Seguro

Em 2018, 409 alunos estão matriculados em Educação Infantil (grupos de 3 a 5 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano, entre 6 a 10 anos), nos turnos matutino e vespertino, dentro de uma proposta pedagógica centrada no sociointeracionismo, onde é ampliado o acesso da criança ao universo letrado, proporcionando desde o seu ingresso contatos com os mais variados suportes de leitura e escrita. As atividades são articuladas com conteúdos de matemática, língua portuguesa, ciências físicas, biológicas e sociais, e arte & movimento.

A Educação no Sesc é desenvolvida com ações críticas e transformadoras por uma equipe de profissionais capacitados e preparados para o exercício da prática pedagógica; além de oferecer orientações de saúde bucal e acompanhamento nutricional, com cardápio balanceado. O serviço de Educação Infantil é gratuito, enquanto do Ensino Fundamental é pago, em valores simbólicos subsidiados para a clientela preferencial. O Sesc oferece fardamento e todo material pedagógico utilizado na Escola, cabendo ao aluno apenas o de uso individual. A Escola Sesc Porto Seguro possui salas climatizadas com mobiliário adequado, amplo parque infantil, sala multiuso, sala de inclusão digital, espaço coberto de recreação, biblioteca e brinquedoteca.

Saiba mais

O Serviço Social do Comércio é uma Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 13/09/1946 e mantida há 71 anos pelos empresários do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que atua em prol do bem-estar e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do setor terciário e seus dependentes, através de atividades e serviços de caráter socioeducativo nos campos de assistência, cultura, educação, lazer e saúde.

Hoje, a entidade é considerada como uma das promotoras culturais mais férteis do cenário brasileiro, comprometida e atenta às transformações sociais bem como na difusão e preservação do conhecimento, através do incentivo às manifestações populares e às artes em geral.

Missão

Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador do setor de comércio de bens, serviços e turismo, prioritariamente de baixa renda, através de serviços subsidiados e de excelência.

Visão

Ser uma organização de referência em ação educativa com excelência em todos os campos da atuação institucional no Estado da Bahia.

Valores

- Ação educacional transversal ao atendimento social de qualquer natureza;

- Valorização das pessoas;

- Desenvolvimento do trabalho em equipe, e compartilhamento dos conhecimentos (interdisciplinaridade);

- Transparência na gestão;

- Ética, princípios humanísticos e universais como norteadores da forma de contribuir com o desenvolvimento da clientela;

- Preservação do meio ambiente como forma de sobrevivência humana.

Campos de atuação/atividades

Assistência: Desenvolvimento Comunitário, Segurança Alimentar e Apoio Social, Trabalho Social com Grupos.

Cultura: Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura, Audiovisual, Biblioteca.

Educação: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Complementar, Cursos de Valorização Social, Educação em Ciências e Humanidades.

Lazer: Desenvolvimento Físico-Esportivo, Recreação e Turismo Social.

Saúde: Nutrição, Saúde Bucal, Educação em Saúde, Cuidado Terapêutico.

Cliente Sesc

- Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo: em atividade ou licenciado, aposentado, desempregado e estagiário.

- Dependentes: cônjuge ou companheiro(a) de união estável de qualquer gênero; filhos menores de 21 anos ou até 24 anos se estudantes; netos menores de 21 anos ou até 24 anos, se estudantes; enteados menores de 21 anos ou até 24 anos se estudante; pessoal sob guarda do titular, definitiva ou provisória; pai e mãe; padrasto e madrasta; avô e avó; viúvo(a) do(a) titular; órfão do titular.

O Sesc atende aos trabalhadores dos seguintes segmentos: comércio atacadista, comércio varejista, agentes autônomos do comércio (funcionários de escritórios de contabilidade, advocacia etc), comércio armazenador, turismo e hospitalidade, serviços de saúde, empresas de publicidade, empresas jornalísticas, empresas de difusão cultural e artística, estabelecimentos de cultura física (funcionários de salão de beleza, academia etc), estabelecimentos hípicos, estabelecimentos de ensino e associações desportivas que mantenham equipes de futebol profissional.

Unidades na Bahia

Capital: Complexo Esportivo (Aquidabã), Centro de Formação Artesanal (Centro Histórico), Centro de Atividades (Nazaré), Centro de Convivência da 3ª Idade (Rua Chile), Centro de Lazer e Hospedagem (Piatã), Restaurante (Comércio), Centro Educacional (Saúde), Teatro (Centro Histórico e Caminho das Árvores) e Mesa Brasil (Água de Meninos). Em breve, um Restaurante no Salvador Shopping.

Interior: Centros de Atividades em Barreiras, Feira de Santana, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista; Centro Educacional em Paulo Afonso; e Grande Hotel Sesc Itaparica. Em breve, Centros de Atividades em Alagoinhas e Jacobina; um Centro Cultural e Restaurante em Feira de Santana.

Móvel: 2 Unidades de Odontologia (OdontoSesc), 2 Unidades de Biblioteca (BiblioSesc) e 1 Unidade Sesc Saúde Mulher (Mamografia e Preventivo).

Produção Social 2017

Mais de 230 mil matrículas (entre novas e revalidadas).

O Cartão Sesc, emitido gratuitamente, é o passaporte de acesso da clientela aos serviços e atividades oferecidos a preços acessíveis nas Unidades da Capital e Interior, como Centros de Atividades, Restaurantes, Teatros, Hotéis, Complexo Esportivo, Centro de Convivência da 3ª Idade, Centro de Formação Artesanal e Unidade Móvel de Biblioteca. A população em geral pode ter acesso a alguns serviços e atividades do Sesc pagando o preço de Usuário.

Programa Assistência

Mais de 970 toneladas de gêneros alimentícios entregues pelo Programa Mesa Brasil que tem como foco o investimento em ações socioeducativas para criar uma nova cultura nutricional, social e de combate ao desperdício. A captação e entrega de alimentos para Instituições sociais cadastradas são o meio utilizado para manutenção de uma Rede que tem como finalidade conjugar esforços com a sociedade e governos no sentido de se estabelecer bases estruturais para o combate à fome.

Trabalho Social com Grupos de Idosos - Pioneiro no país, o Trabalho Social com Grupo de Idosos no Sesc é fruto de uma reflexão baseada na sistematização do conhecimento, construído e acumulado através das práticas cotidianas realizadas no atendimento aos Trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e dependentes da terceira idade nas Unidades em todo o Brasil, que possuem ambientes amplos, arejados, acolhedores e de fácil acessibilidade. No Sesc, o idoso participa de atividades e trabalhos em grupo com pessoas da mesma idade e de outras gerações, além de interagir com novas formas de conhecimento e compartilhar expectativas vivenciais. Na Bahia, são 988 inscritos nos grupos Fonte de Vida, em Salvador, Sempre Viva, em Vitória da Conquista, e nas Unidades de Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Em breve, este quadro será ampliado com a implantação do Trabalho Social com Grupo de Idosos nos Centros de Atividades de Barreiras e Jequié, através de ações de sensibilização e formação de grupos.

Programa Cultura

Mais de 18 mil inscritos nas ações realizadas através de exibições de filmes, espetáculos de música, teatro e dança, bem como projetos na área de literatura e cursos de desenvolvimento artístico-cultural. Além das unidades fixas de biblioteca na Capital e no Interior, as unidades móveis (BiblioSesc) também contribuíram para este resultado.

Sonora Brasil - A maior iniciativa brasileira de circulação musical completou em 2017 duas décadas de circulação pelo país. Promovido pelo Sesc, já realizou 5.726 apresentações de 85 grupos, em mais de 150 cidades brasileiras, com um alcance de 600 mil espectadores. Em 2018, na sua 21ª edição, a Bahia recebe o tema “Bandas de música: formações e repertórios” - reconhecidas como importantes instituições formadoras de músicos, responsáveis pela base da educação musical de um grande número de instrumentistas que hoje integram orquestras e conjuntos de câmara.

De 06 a 09/07/18, às 16h, o teatro do Sesc Porto Seguro receberá o projeto no formato de Mostra, com a apresentação das bandas Manauense (MA), Corporação Musical Cemadipe (GO), Quinteto de Metais da UFBA e Sociedade Musical União Josefense (SC). Entrada franca.

Programa Educação

Mais de 28 mil alunos inscritos em Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Complementar e Educação em Ciências e Humanidades, com atividades realizadas na Escola Zilda Arns, em Salvador, nas Escolas instaladas nos Centros de Atividades (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista) e no Centro Educacional Sesc Ler, em Paulo Afonso. A atividade Educação de Jovens e Adultos é realizada em Paulo Afonso, Salvador e Barreiras. No Centro de Formação Artesanal, nos Núcleos Comunitários da Região Metropolitana de Salvador e nos Centros de Atividades do Interior, são realizados os Cursos de Valorização Social para melhoria da renda familiar e inclusão social.

Cursos de Valorização Social - Desenvolvida em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, a Atividade realizou 22.853 inscrições, através das modalidades de apresentação pessoal, culinária, trabalhos manuais e corte e costura, tendo como pilar a função educativa. O aprendizado busca propiciar aos participantes a possibilidade de utilizar as diversas modalidades como ferramenta de inclusão social e aumento de renda. Cabe destacar que os Cursos de Valorização Social em Salvador são também realizados na Região Metropolitana, em parceria com Associações de Bairros, Igrejas, Centros Sociais Urbanos, dentre outros, sendo ofertado em mais de setenta comunidades.

A metodologia do trabalho desenvolvido pela equipe que coordena a Atividade foi composta por: jornada pedagógica, seminário de formação de multiplicadores, aulão inaugural, ações sistemáticas (aulas), workshop de artes, mostra de resultados (feira Sesc de artesanato, ao final de cada semestre) e a culminância avaliativa, com a participação dos líderes comunitários e alunos.

Programa Lazer

Mais de 22 mil inscritos é o resultado da promoção de atividades voltadas ao Desenvolvimento Físico-Esportivo nas programações sistemáticas/aulas e eventos desportivos realizados nas Unidades da Capital e do Interior; participação em passeios, excursões e hospedagem; e atividades recreativas realizadas em todas as Unidades.

Circuito Sesc de Corridas - O maior circuito de corridas do país, com percursos de 5km (14 anos +) e 10km (16 anos +) para corrida, e 3km para caminhada (faixa etária livre), visa estimular e promover um estilo de vida ativo e saudável junto aos comerciários e à população em geral. Em 2018, serão 14 etapas, com previsão de 14.150 participantes, que abrangem parte das regiões do Estado, inclusive Porto Seguro, prevista para o dia 2 de dezembro.

Programa Saúde

Fornecimento de refeições nos Restaurantes, Lanchonetes e Unidades de Hospedagem produzidas com elevado controle de qualidade, com vistas à melhoria da qualidade do padrão nutricional dos indivíduos, através da oferta de uma alimentação saudável e de ações educativas permanentes; além do atendimento odontológico em clínicas nos Centros de Atividades e nas Unidades Móveis com mais de 47 mil inscritos.

Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher – Implantada em 2016 na Bahia, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher realiza exames gratuitos para prevenção do câncer de mama (mulheres com idade entre 50 e 69 anos) e colo de útero (mulheres com idade entre 25 e 64 anos), além de ações educativas para a promoção da saúde. Entre os temas abordados estão os direitos sexuais e reprodutivos, diversidade sexual, planejamento familiar, prevenção à violência doméstica e a mortalidade materna. Sua realização se dá a partir de parcerias locais, onde é identificada a demanda de cada comunidade, e as temáticas a serem abordadas. Em 2017, a Unidade realizou 2.311 mamografias, 3.480 exames citopatológicos (Papanicolau) e 10.778 atendimentos com ações de educação em saúde nos municípios de Salvador (Cajazeiras), Camaçari (Arembepe), Ribeira do Pombal e Lauro de Freitas.

Expansão Física do Regional

O Sesc não para de crescer! - Em cumprimento ao projeto de interiorizar e expandir a sua ação institucional, o Regional deu continuidade às obras dos Centros de Atividades em Alagoinhas e Jacobina, e da segunda unidade em Feira de Santana, que contempla um Restaurante e um Centro Cultural. A inauguração das Unidades está prevista para o segundo semestre de 2018.

Mais informações: www.sescbahia.com.br


Fonte: Ascom Sesc/BA

 

Diretoria do SESC recebe homenagem da Câmara de Vereadores

Cidade 11 de junho de 2018


Uma sessão solene realizada na desta sexta-feira, 08/06/18, na Câmara Municipal de Porto Seguro (CMPS), homenageou o presidente do SESC-Bahia, Carlos de Souza Andrade, o vice-presidente, Kelsor Gonçalves Fernandes, o presidente do Sindidescobrimento, Antônio Chaves Rodrigues, com a entrega de títulos de cidadão de Porto Seguro, e a funcionária do SESC, Maria José Gonzaga, juntamente com o engenheiro Eduardo Oliveira de Andrade com moção de Congratulações e Aplausos.

“A homenagem que recebo acredito que se estende à instituição como um todo, a medida que propicia à classe comerciária mais lazer, educação, esporte, saúde, e muito mais bem-estar e qualidade de vida. Recebo o título com humildade, consciente de que essa conquista é fruto de um trabalho compartilhado”, disse Carlos Andrade.

Também homenageado, o vice-presidente da instituição, Kelsor Gonçalves, agradeceu o empenho dos envolvidos: “sinto-me honrado e muito emocionado com esse título, e o estendo à toda a equipe.
Ao fim do evento, o vereador Evaí Fonseca destacou a atuação dos presentes e reafirmou o impacto positivo do equipamento para a cidade. “A tão sonhada construção do SESC é o propósito que sempre falei. Nós abraçamos essa ideia, que alcança as crianças, adolescentes e idosos, oferecendo uma educação que integra esporte, lazer e cultura (teatro, cinema, etc). Hoje quantos pais de família saem para trabalhar e deixam seus filhos ociosos em casa? Crianças que acabam a mercê do mundo das drogas, sendo aliciados e tornando-se sem perspectivas. O SESC chega para transformar essa realidade e a longo prazo veremos essa mudança”.


Fonte: Ascom Gabinete Ver. Evaí Fonseca

MP notifica usuários de poços artesianos clandestinos

Cidade 12 de junho de 2018

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está notificando, em Porto Seguro, usuários de poços artesianos que não têm licença dos órgãos competentes para o uso da água. As notificações têm base nas legislações federal e estadual, que estabelecem que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico (Lei Federal 9.433/97, Art. 1º).

De acordo com a legislação, ninguém pode se apropriar da água sem autorização do ente público, neste caso, o Estado da Bahia, dotado de poder para fiscalização e liberação (outorga). E, da mesma forma, ninguém pode furar um poço artesiano, em área rural ou urbana, sem o conhecimento e a licença dada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Conforme o promotor Maurício Magnavita, a motivação principal e emergencial das notificações é a crise hídrica que ameaça mundialmente. “Tivemos reflexos dessa crise bem próximo de nós, em 2014 e 2015, quando teve a seca e com ela uma restrição hídrica muito forte, que chegou a abalar cidades grandes da região como Itabuna e Ilhéus, e causou diminuições de serviço pela concessionária em distritos de Porto Seguro, como Pindorama”, lembra, ao destacar as consequências da falta de chuvas na região.

Com o objetivo de regularizar a captação de água, a medida do MP também tem amparo legal na Lei 11.445/2007, Art. 45, que estabelece que “toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços.” Em Porto Seguro, está sendo tratada, inicialmente, a questão urbana porque onde há rede de saneamento básico, o Inema não concede licença a particulares para perfuração de poços.

Usuários que dispensaram a Embasa estão na mira

O promotor reconhece que, devido à pouca fiscalização conjunta - com o MP, Inema e Embasa que atua como corpo técnico e concessionária-, há uma gama de irregularidades cometidas por todo tipo de usuário: pessoa física, hotéis, comércio, restaurantes, escolas, prédios públicos e hospitais, que realizam hemodiálise, cuja eficácia depende, em grande parte, da qualidade da água utilizada no procedimento. Por isso, desde que foram iniciadas as notificações, no final de 2017, o MP atua considerando cada perfil de consumidor.

São notificados os usuários que, conforme constatação da Embasa, solicitaram suspensão no abastecimento de água de seus imóveis, mantendo apenas a rede de esgoto. Isso é uma indicação de que, no local,usa-se água de origem diferente da Embasa. As pessoas têm um prazo para comparecer, responder e informar ao MP, por escrito, relatando a situação, que será analisada.

Segundo o promotor, a Embasa afirma que tem condições de fazer tanto a captação quanto o beneficiamento dessa água. Depois de tratar cada caso, dando a possibilidade de se adequar ou impondo medidas para interrupção da irregularidade, espera-se haver uma conscientização. “Vamos ter que chegar a uma situação de legalidade porque realmente é um dado ambiental importante termos a noção exata ou bem aproximada da nossa capacidade de retirar água e as quantidades adequadas.”

Cidade turística

Magnavita afirma que a situação se agrava por ser Porto Seguro um polo turístico, tendo sua população aumentada consideravelmente no verão. Disse ainda que, com relação aos hotéis e pousadas, a situação mostra-se preocupante. “Onde há captação em poços, o hóspede tem o direito de saber disso. Tem que haver uma placa informando que o estabelecimento usa água de poço artesiano e informando como e quando são feitas a avaliação e a análise dessa água. Estas informações devem estar à disposição do hóspede.”

Medida surpreende donos de hotéis e pousadas

A empresária Sandra Mendonça, dona da Pousada Vila do Porto, funcionando há cerca de 27 anos no Pacatá, ficou surpresa com a notificação e justificou: “naquela época, não havia essa cobrança. Nunca houve nenhum tipo de fiscalização ou pergunta. Havia sim muita falta de água. E até hoje tenho vizinhos que sofrem com este problema”, enfatiza.

Citando outros estabelecimentos próximos que também foram notificados, ela tem receio de ser obrigada a ter que contratar o serviço da Embasa. “Quem vai socorrer o hóspede quando na falta de água? Vai ser processo em cima de processo”. A empresária conta ainda que não tem custo com água. Apenas paga uma conta de energia mais alta devido à utilização de bomba no poço artesiano. E questiona como poderá manter o negócio e pagar as taxas de serviço de água, com as diárias em valores menores que ela se vê obrigada a cobrar. “Será que os grandes hotéis, com seus donos políticos, serão notificados também?”, questiona.

Os donos de loteamentos também têm que fazer esse estudo físico-econômico da ligação da rede em seu empreendimento, se ele está na zona de expansão urbana. “Mas o que vem se fazendo erroneamente aqui é que, depois do parecer técnico da Embasa afirmando que ela tem condição de expandir o serviço ali, o empreendedor dá entrada na prefeitura com esse documento, e esta autoriza a abertura e venda dos lotes. Ele vende os lotes, perfura poços e capta irregularmente a água, dizendo que ela é de boa qualidade, mas sem a outorga dos órgãos de fiscalização competentes”, disse o promotor.

Existem casos em que essa outorga é necessária e possível: onde não há possibilidade de expansão da rede. Numa propriedade rural com pouca captação de água por exemplo, pode haver solicitação aos órgãos competentes para esta constatação e, tendo a possibilidade, perfurar um poço, com uso da água sob avaliações periódicas de captação. A opção pelo poço artesiano é, segundo o promotor, uma saída mais fácil para suprir a falta de um bom serviço prestado pela concessionária. Mas isso não pode ser feito de maneira indiscriminada.

Economizar para não faltar

A região tem facilidade de recarga hídrica, que é a reposição de água no lençol freático. Fissuras nas rochas e solo arenoso são fatores que facilitam esse processo. “Eu não sou dono da água que está no meu poço artesiano, nem da água do rio que passa pela minha fazenda. Mas nós, brasileiros, não termos essa avaliação devido à capacidade de utilização pródiga da água”, pontuou o promotor. Ele considera que a abundância de água no Brasil criou a cultura de que a ela não vai acabar. Mas chama atenção para fatos frequentes que determinam a aproximação de uma crise hídrica na região.

E, embora haja uma aparente fartura de fontes, o rio dos Mangues, que é de onde a Embasa capta água para abastecer a cidade, tem um período limitado de viabilidade. A concessionária tem que buscar água em outras fontes, senão, nem mesmo as zonas de recarga serão suficientes para ter o bem água. “Quanto mais se urbaniza a região, mais se impermeabiliza, com asfalto, concreto e edificações. Isso diminui a capacidade de recarga”, alerta.

A solução, segundo Magnavita, está na reciclagem da água: “é necessário pensar em água de reuso. Principalmente aqui em Porto Seguro, onde temos uma atividade hoteleira intensa, com lavanderias, sanitários e outras áreas. Um grupo de empreendedores poderia fazer esse tratamento de forma que barateasse e disponibilizasse água de reuso para molhar a grama e lavar pisos; e também fazer captação da água da chuva. Tudo isso é uma forma de diminuir o impacto ea necessidade de água de poços artesianos e da Embasa.

Concluídos os reparos da ponte do rio da Vila

Cidade 08 de junho de 2018

As obras de reparo da ponte do rio da Vila, principal via de acesso pela BR-367 no trajeto Centro/Orla Norte/Centro, foram concluídas no dia 06/06/18, quando o trecho da rodovia ficou interditado por cerca de nove horas.

De acordo com a prefeitura, a solução definitiva foi a construção de um muro de arrimo para sustentação da laje de aproximação, que estava com problemas na estrutura. A obra foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Em janeiro de 2018, quando a ponte rachou causando transtornos para moradores e turistas, a Secretaria Municipal de Obras instalou uma prancha de aço no local como medida paliativa, enquanto, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, era realizado um trabalho de esforço político junto ao DNIT para início da obra definitiva.

O gerente regional do DNIT, Aldo Apolônio da Silva, afirmou que houve um atraso nas obras devido ao grande volume de chuvas na região. O pranchão de aço já foi retirado e uma nova camada asfáltica foi colocada no local. A prefeitura garante que agora é possível trafegar com segurança e maior fluidez pela pista.

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