Eles têm um importante papel no cuidado e recuperação de animais abandonados ou que sofrem de maus tratos e a conquista mais recente foi a aprovação do Projeto de Lei nº 016/2016, que autoriza instituir em Porto Seguro o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos. É o Instituto A Voz dos Bichos, que completa seis anos de fundação em agosto.

O projeto de lei, de autoria do vereador Wilson dos Santos Machado, sugere que a castração seja promovida pelo município por meio de uma unidade móvel. O instituto já faz esse trabalho de forma voluntária, mas encontrou no projeto de lei o apoio para suas ações, já que seu principal objetivo é tentar reduzir a população de animais abandonados, através de castrações de baixo custo e da conscientização de seus donos.

A Voz dos Bichos se formou depois que um grupo de pessoas percebeu que havia muitos cães e gatos sofrendo nas ruas. Eles entenderam que o trabalho em conjunto dos protetores, como são chamados os integrantes do instituto, poderia fazer mais pelos bichos. Desde que foi criado, o instituto já conseguiu castrar, resgatar e tratar mais de 3.000 animais, sem nenhuma ajuda do governo, segundo informou uma das fundadoras, Adriana Prestes. Todos os recursos são provenientes de doações, eventos e contribuição dos próprios sócios.

Luta consciente

Segundo Adriana, a iniciativa de levantar a bandeira da castração dos animais abandonados tem base no tripé: castração, conscientização e fiscalização. “Essas três ações juntas poderiam, de fato, diminuir o abandono e o sofrimento dos animais domésticos. A castração diminui o nascimento de filhotes não desejados, evitando mais sofrimento”, disse. Mas ela afirma que faltam políticas públicas nesse sentido.

O trabalho d´A Voz dos Bichos não tem fim. Devido ao volume, as denúncias, feitas por moradores e até turistas, são encaminhadas por Adriana ao Centro de Zoonoses, cujas instalações estão em fase final de construção, mas já está recebendo animais para atendimento. A associação pretende continuar o trabalho de castração, conscientização, e quando possível, o resgate vinculado às Famílias Adotivas Temporárias (FATs).

Dentre suas ações, também realiza passeatas de conscientização e eventos de promoção à adoção responsável. “Esperamos que a prefeitura comece a cumprir o seu papel, lembrando o que rege o Art. 225 da Constituição (“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”). Adriana lembra ainda que todos os animais são tutelados do Estado.

Quem quiser acompanhar esse importante trabalho, pode visitar a página www.facebook.com/vozdosbichos/, onde é possível manter contato com a equipe. Os interessados também podem se tornar um sócio ou doador fixo, através da Campanha “Doe R$ 1,00”, doando qualquer valor na conta do instituto, no Banco do Brasil, agência: 2489-9, c/c 38.446-1. “Toda a ajuda é bem-vinda”, enfatiza Adriana.

As principais praias de Porto Seguro, de Norte a Sul, foram apontadas como “próprias” para banho no mais recente monitoramento realizado pelo Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia). O Boletim de Balneabilidade Nº 34/2017, emitido no dia 25/08, pela Coordenação de Avaliação do órgão ambiental, cita as praias dos Nativos, em Trancoso; Mucugê, em Arraial d´Ajuda, Mundaí e Taperapuan, na Orla Norte de Porto Seguro, e Coroa Vermelha e Mogiquiçaba, em Santa Cruz Cabrália, como livres de contaminação.
“Essa avaliação representa a fotografia desse momento, atestando que nossas praias são limpas e apropriadas para o banho, mesmo em tempos chuvosos”, diz o secretário de Meio Ambiente, Bené Gouveia. Ele ressalta que em outros locais, como Salvador muitas praias são impróprias para o banho em função dos detritos lançados pelas fábricas. Bené Gouveia acrescenta que a Secretaria de Meio Ambiente também realiza seu próprio monitoramento, em parceria com o IFBA e UFSB. “Estamos atentos a qualquer fenômeno que possa ocorrer, como o extravasamento de esgotos, mas hoje os sistemas estão funcionando bem e podemos afirmar seguramente que nossas praias são 100% livres de poluição”.
Balneabilidade é entendida como qualidade das águas destinadas à recreação, sendo este contato, denominado primário, direto e prolongado, onde há possibilidade de ingerir quantidade significativa de água. A Rede Amostral de Monitoramento da Balneabilidade no Estado atualmente é composta por 121 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para análises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhistas.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instala, em 01/09/17, em Porto Seguro, uma nova vara criminal com competência, também, para analisar e julgar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a segunda Vara Crime, cujos preparativos para instalação envolveram o treinamento dos servidores sobre os procedimentos e as rotinas no Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) e a configuração dos equipamentos do cartório.
Desde 07/08/17, foram digitalizados, pelo Núcleo de Documentação e Informação (NDI), 462 processos, com a migração de outros 651 feitos, em um total de 22 mil imagens. Todo o trabalho foi acompanhado pela juíza Michele Menezes, diretora do fórum da comarca.
A cerimônia de instalação, no Salão do Juri do Fórum Osório Borges de Menezes tem a presença da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Foto: Servidores da Comarca de Porto Seguro

Fonte: Ascom TJBA 

Porto Seguro tem a maior taxa de crescimento populacional do extremo sul baiano

O IBGE divulgou, em 30/08/17, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 01/07/17. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

Salvador, com 2.953.986 habitantes, ocupa o quarto lugar no ranking, desde 2016. São Paulo continua sendo o mais populoso município do país, com 12.106.920 habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro , que tem 6.520.266, e Brasília, com 3.039.444 pessoas.

No extremo sul baiano, Teixeira de Freitas continua ocupando o primeiro lugar em população, com 161.690 habitantes. Em segundo está Porto Seguro, com 149.324, e em terceiro, o município de Eunápolis, com 115.290 habitantes. Eles fazem parte dos 310 municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes. Na Costa do Descobrimento, Porto Seguro continua em primeiro lugar, seguido de Santa Cruz Cabrália (28.552) e Belmonte (24.013). Dentre esses cinco municípios, Porto Seguro teve a maior taxa de crescimento da região em relação ao ano de 2016 (1,28%).

Coleta de dados

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas aqui.

Fonte: IBGE