Na terça-feira, dia 25 de janeiro, a edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) para este ano. 

O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.

Benefícios

Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais. A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.

O documento foi assinado pelo governador Rui Costa na segunda-feira (24).

Com informações de Ascom Gov -BA - Imagem: Reprodução

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Uma das últimas etapas das obras de requalificação da Travessia das Balsas, financiadas pelas empresas responsáveis pelo serviço, o Terminal de Passageiros do Arraial d´Ajuda, quando concluído, irá proporcionar muito mais conforto e segurança aos usuários. Segundo a direção das empresas, falta apenas a autorização formal dos órgãos públicos para serem iniciadas as obras, previstas no TAC (Termo de Acordo e Compromisso), firmado pelas empresas de navegação com o Ministério Público, Prefeitura de Porto Seguro, Câmara de Vereadores, Observatório Social e OAB.

De acordo com Bruno Barbiero, diretor da Rio Buranhém Navegação, o Terminal de Passageiros do Arraial foi uma das demandas trazidas durante a elaboração do TAC, em 2016, pelos representantes do Observatório Social e moradores do Arraial, que na época escutaram a comunidade de Arraial d´Ajuda e do Litoral Sul, sobre a necessidade de uma estrutura de espera e uma central de apoio para os passageiros, do outro lado do rio Buranhém.

“Esse terminal veio como uma necessidade a ser implementada. Com base nisso, na época, a Prefeitura Municipal e nós das empresas concordamos que era realmente necessário. Fizemos então um projeto executivo contemplando todas as demandas informadas pela comunidade e ficou como obrigação das empresas fazer o pagamento do valor referente à desapropriação do imóvel que daria lugar às intervenções, o que já foi feito, e financiar os custos da obra”, conta o empresário.

Acordo cumprido

Segundo ele, o imóvel a ser desapropriado foi avaliado em R$ 347 mil. “Pelo TAC, nós faríamos o depósito desse valor na conta da Prefeitura e a Prefeitura faria o processo de desapropriação dessa área, para que fosse autorizada a emissão da posse e nós das empresas realizássemos a construção do novo terminal. Dessa forma, nós realizamos o depósito previsto no TAC, no final de 2016, início de 2017. E de lá pra cá estamos aguardando a solução desse processo de desapropriação para podermos realizar a construção do terminal”, explica.

Segundo Barbiero, o novo Terminal de Arraial d´Ajuda prevê uma área construída de cerca de 400 m2, cujo investimento na construção será de R$ 1.200.000, tendo como base um orçamento elaborado pela Prefeitura. O projeto prevê, além do terminal, banheiros masculino e feminino, central de atendimento, sala de espera, estrutura de apoio, com lanchonete e um mirante para o Rio Buranhém. “Todo o processo foi feito de maneira clara e transparente e, durante esse tempo, temos cumprindo todas as nossas atribuições no acordo, sempre investindo para melhorar a qualidade dos nossos serviços,”, salienta o diretor.

Fonte e fotos: Assessoria de Imprensa

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A Audiência Pública sobre o processo de concessão e a construção do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento será realizada dia 3 de fevereiro. A reunião tem início às 9h com transmissão virtual por meio da plataforma Microsoft Teams.

O objetivo da audiência é analisar as opiniões e sugestões feitas durante a consulta pública. Com a conclusão desta etapa será elaborado o edital de licitação, que tem a previsão de ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano.

A área proposta para a construção do novo aeroporto, de 250 hectares, fica em Vila Horádia, pertencente à Santa Cruz Cabrália, às margens da BR 367, do lado aposto ao distrito de Pindorama. Ele vai operar com aviação regular e geral, recebendo inicialmente aeronaves com capacidade para até 220 passageiros. Com o aumento da movimentação de passageiros e o interesse das companhias aéreas, a estrutura do equipamento será capaz de funcionar com aviões de maior porte de capacidade, com até 624 pessoas, e realizar voos para outros continentes, tanto de passageiros quanto de carga.

A pista de pouso e decolagem vai ter 2.400 m por 45 m, podendo chegar a 3.000m por 45m. A área do terminal de passageiros será de 30 mil m² e pode ser ampliada para 40 mil m². O equipamento vai substituir o terminal de Porto Seguro, que não pode mais ser ampliado por conta do crescimento da malha urbana no entorno. A implantação do novo aeroporto tem a previsão de durar cinco anos após o início da concessão e, durante o período, a empresa vencedora do edital de licitação será responsável pela gestão do atual de Porto Seguro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Seinfra-BA - Foto: Ilustração - Acquamarina

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Na quinta-feira, dia 20 de janeiro, o dia de São Sebastião foi celebrado em Porto Seguro e distritos. As honras ao santo protetor da peste, fome e guerra incluíram novenário, que aconteceu na Igreja de São Sebastião, na sede do município; subida de mastro, samba de couro, parquinho, almoço, procissão, missa e batizado. Porto Seguro todo apresentou diversas manifestações culturais e religiosas e mantém a tradição que, em muitos locais já é quase centenária.

Arraial também festejou o santo com mastro, missa, procissão e a novidade: o Boi Bumbá. Os festejos seguiram por todo o dia. Os festeiros de Arraial se reuniram na Casa de Apoio aos Romeiros, na Praça da Igreja e serviram um almoço comunitário.

Em Trancoso, os festejos tiveram início na noite do dia 19, às 20h, na Casa das Festas Tradicionais do Povo de Trancoso. Apresentações regionais, o famoso Samba de Couro e a subida do mastro, que recebeu uma decoração com pedras para homenagear o patriarca da família de festeiros deste ano.

Nativos

Em Caraíva, as festividades são realizadas tradicionalmente por nativos. Este ano, a família de Shirley dos Santos Silva foi a festeira da Vila. Ao todo cerca de 25 pessoas da família ajudaram, além de amigos que sempre estão por lá para dar uma mãozinha. Um deles foi o artista Lelê, que desde o ano passado presenteia a comunidade com uma bandeira pintada à mão. “O evento é sempre muito organizado. Temos apoio da Polícia, do Corpo de Bombeiros e da comunidade, principalmente no que diz respeito à conscientização da preservação da Vila”, contou.

Para angariar fundos para a festa, a família realizou eventos durante o ano, além de receber doações. “A comunidade toda ajuda. No dia da festa, servimos um almoço comunitário, além de cerveja, refrigerante e água para todos. Recebemos cerca de 2 mil pessoas para os festejos no dia 20”, declarou.

Religioso

A festa, que acontece na Praça da Igreja teve missa e o batizado de 19 crianças. “É tradição de muitas famílias batizar no dia de São Sebastião, eu mesma recebi este sacramento no dia do santo. Depois da missa, eu, minha tia Dilza e minha prima Sueli, organizamos a procissão, que foi seguida de leitura e uma explicação sobre quem foi São Sebastião, além de explicar que ele não morreu amarrado e com flechas pelo corpo, como todo mundo acha. Ele foi morto a pauladas”, explicou.

Finalizada a parte religiosa é liberada a festa, o batuque e as atrações musicais - Caraivana, Os 3 da Vila, Law Lima, DJ Nalla, DJ Moisés Mafra e convidados especiais. Além disso, um parquinho para as crianças foi montado. Cachorro quente, pipoca e algodão doce também fizeram a festa dos pequenos.

Festeiros

A família de Shirley é festeira desde a época de seus avós e mesmo os mais novos não deixam perder a tradição quase centenária. Ela explica que a festa não tem início no dia 20. Ela se inicia muito antes, no dia 1º de janeiro. “Nesse dia, subimos o rio de barco para buscar o mastro. Aqui existe uma tradição: são dois mastros – um levado pelas mulheres e outro pelos homens. Já no dia 6, as mulheres enfeitam o mastro, enquanto os homens aguardam para colá-los e subir o mastro em frente a igreja. Neste dia também tem festa, mas somente até a meia-noite. Mas no dia 20, a festa é a noite toda”, revelou.    

 Fotos: Débora do Carmo (Arraial) Léo Barreto (Caraíva) 

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