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Contribuintes têm até 26/03 para pagar IPTU 2021 com desconto

Cidade 24 de fevereiro de 2021

O Município de Porto Seguro disponibilizou o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do ano de 2021 com desconto de 15%, de acordo com o Decreto 11.839/21, de 1º de fevereiro de 2021, que estabelece o calendário fiscal de arrecadação dos tributos municipais para o exercício financeiro do ano.

Quem estiver com o imóvel em situação regular pode pagar na cota única com 15% de desconto até 26/03/21. Já os que optarem pelo parcelamento poderão fazer em cinco parcelas nos meses de março, abril, maio, junho e julho, sendo que a primeira parcela tem que ser paga também até dia 26/03.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Porto Seguro, Alexandre Rapold Haerter, explica que está trabalhando na busca de ferramentas que promovam o aumento da arrecadação. “O IPTU é uma importante maneira de fazermos esse incremento e os contribuintes precisam estar conscientes de que os tributos serão revertidos em melhorias por toda cidade”, explicou.

Os carnês serão distribuídos nos endereços cadastrados, mas quem quiser se antecipar pode consultar os débitos no portal oficial da Prefeitura, pelo link https://portoseguro.ba.gov.br/iptu, ou ainda procurar a Central de Tributos, situada à Avenida dos Navegantes, 333, Centro.

Destino do IPTU

A aplicação do IPTU, um tributo obrigatório, não tem destinação específica, podendo ser usado da forma como a gestão municipal considerar como prioridade. Desta forma, nem sempre o IPTU pago pelo contribuinte poderá ser revertido em benefícios diretamente no seu bairro, por exemplo. Porto Seguro tem um dos IPTUs mais altos da região. Por vezes, moradores de bairros como na Orla, e dos distritos, reclamam de falta de atendimento à necessidade de pavimentação de ruas, muitas das quais bem movimentadas e usadas por moradores e turistas. Falta de iluminação também é um dos problemas mais comuns.


Fonte: Com informações da Secom PMPS e da Redação

Novo aeroporto: próximos passos são audiência pública e licitação

Cidade 23 de fevereiro de 2021
O atual aeroporto ficou pequeno para atender à alta demanda e está com os dias contados

Mais uma etapa foi cumprida para a viabilização do novo aeroporto da Costa do Descobrimento. A Secretaria Nacional da Aviação Civil reconheceu a viabilidade da área proposta para a construção do novo terminal. A área, de 250 hectares, fica em Vila Horádia, pertencente ao município de Santa Cruz Cabrália, às margens da BR 367, do lado aposto ao distrito de Pindorama.

Segundo Robert Stier, administrador geral do grupo alemão Hirmer, a quem pertence a Acquamarina Santo André Empreendimentos, empresa que realizou o estudo da viabilidade e o projeto de construção do empreendimento, a próxima etapa agora é a realização de uma audiência pública, seguida da abertura de licitação e assinatura do contrato para o início das obras, previsto ainda para este ano.

A chancela foi referendada com a publicação, no Diário Oficial da União, do convênio celebrado entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para esse fim. O convênio foi assinado por Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura e Logística e pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.

Robert adianta que outras duas empresas estão na concorrência para a construção do aeroporto. A administração do equipamento será do governo estadual, que dará concessão à empresa que ganhar a licitação.  “Continuam correndo todos os prazos legais. Depois, segue a licitação. E quem ganhar a licitação, parte para assinatura do contrato”, afirma. Ele disse ainda que é possível que a definição da data de início das obras ocorra até novembro deste ano.

A empresa participa da concorrência após uma manifestação de interesse privado - MIP - com intenção em uma Parceria Público-Privada (PPP). Quem ganhar a licitação terá um prazo de 35 anos para explorar a área, após a construção do aeroporto. De acordo com a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, o aeródromo “será utilizado tanto para voos comerciais quanto para cargas”.


Direitos indígenas são tema de reunião da Superintendência de Igualdade Racial

Cidade 19 de fevereiro de 2021

Reforçando parcerias para garantia de direitos e promover políticas públicas para os povos indígenas, dia 12/02/21, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do superintendente da Promoção de Igualdade Racial, Vinícius de Oliveira, recebeu a visita do presidente do Instituto Nacional do Índio, Marcondes Alves (indígena Tapuia), acompanhado do ex-vereador de Barrolândia, Edilson Mattos, indígena Pataxó residente na Aldeia Saramirauê, localizada próximo ao Mutá, Porto Seguro.

A realidade nacional das comunidades indígenas foi amplamente abordada. Assuntos como homossexualidade indígena, religião, saúde, educação e cultura foram os principais temas discutidos. "Queremos fortalecer este diálogo para conquistar benefícios para as aldeias de nosso território junto às esferas estaduais e nacionais, abraçando projetos que valorizem as comunidades tradicionais e a identidade indígena em Porto Seguro", disse o superintendente, Vinícius de Oliveira, sobre os planejamentos da pasta de Assistência Social trabalhados pelo secretário, pastor João Portela, que está percorrendo as aldeias do município com o projeto Assistência Social Itinerante.


Fonte: Secom PMPS

Contabilidade em luto pela morte de Seu Veloso

Cidade 22 de fevereiro de 2021

Veloso (4° da esq. p/ a dir.) sempre da demonstrações do seu amor  pela família e pela vida

 

Emmanuel Veloso, um dos contabilistas mais respeitados da Terra Mãe do Brasil faleceu dia 22 de fevereiro, vítima das complicações da Covid-19. Seu Veloso, como era conhecido, foi fundador e presidente da Associação de Contabilistas da Terra Mater (Ascontem), sócio atuante do Rotary Club de Porto Seguro e há mais de 60 anos trabalhou incansavelmente no comando do seu escritório de contabilidade, contribuindo para o desenvolvimento de um expressivo número de empresas de Porto Seguro.  

Conhecido, além da competência profissional, pelo seu jeito alegre, Seu Veloso vivia rodeado de amigos e familiares e não perdia uma oportunidade de celebrar a vida. O céu está em festa e o Jornal do Sol não poderia deixar de manifestar o seu respeito, admiração e gratidão por esse grande amigo e parceiro, com quem tivemos o privilégio de compartilhar momentos de glória da sua vida e social e profissional.

Siga em paz Seu Veloso, na certeza de que o céu o receberá de braços abertos!

A Ascontem (Associação de Contabilistas da Terra Mater publicou a seguinte Nota de Pesar:

"A Associação dos Contabilistas da Terra Mater do Brasil (ASCONTEM) vem a público manifestar extrema dor e tristeza pelo falecimento de nosso decano, fundador e ex-presidente da Ascontem, o contabilista Emmanuel Velloso de Souza, ocorrido nessa segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021. Durante 66 anos Velloso comandou o seu escritório, onde contou com a participação de filhos e mais recentemente, de netos. A Veloso Contabilidade foi casa também de muitos associados que iniciaram ali suas trajetórias profissionais. Nesse momento de pesar, nos solidarizamos com a família, colaboradores, amigos e clientes enlutados, reconhecendo a grande importância de Emmanuel Velloso para o desenvolvimento da contabilidade na Costa do Descobrimento."

Concursados da Educação estão sendo encaminhados para as escolas

Cidade 19 de fevereiro de 2021

Já estão sendo incorporados à carreira do magistério, os profissionais de educação aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2020. Ao todo são 129 novos servidores, sendo 98 professores e 31 auxiliares de classe, que estão sendo encaminhados para as escolas onde existe demanda.

O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Luiz Fernando Leal Cerqueira, explica que as etapas para a efetivação no cargo de servidor público envolvem a aprovação no concurso, nomeação, posse, lotação e exercício da profissão. A última fase é o estágio probatório, quando o servidor fica em análise durante três anos, até obter a estabilidade.

"A lei é muito clara. Quando a posse se verifica nas férias ou recessos escolares, como ocorreu em 2020, os concursados apenas terão o exercício da profissão quando iniciado o calendário acadêmico. E foi isso que embasou a nossa decisão", enfatiza o advogado, salientando o compromisso do município com o cumprimento da lei.

A secretária Dilza Reis afirmou que o setor de RH já está encaminhando os novos servidores para as escolas onde há vagas, para que estejam, junto aos professores efetivos, desenvolvendo o plano de ação para atendimento à comunidade escolar, a partir do dia 08/02/21.


Fonte: Ascom PMPS

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