Reforçando parcerias para garantia de direitos e promover políticas públicas para os povos indígenas, dia 12/02/21, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do superintendente da Promoção de Igualdade Racial, Vinícius de Oliveira, recebeu a visita do presidente do Instituto Nacional do Índio, Marcondes Alves (indígena Tapuia), acompanhado do ex-vereador de Barrolândia, Edilson Mattos, indígena Pataxó residente na Aldeia Saramirauê, localizada próximo ao Mutá, Porto Seguro.

A realidade nacional das comunidades indígenas foi amplamente abordada. Assuntos como homossexualidade indígena, religião, saúde, educação e cultura foram os principais temas discutidos. "Queremos fortalecer este diálogo para conquistar benefícios para as aldeias de nosso território junto às esferas estaduais e nacionais, abraçando projetos que valorizem as comunidades tradicionais e a identidade indígena em Porto Seguro", disse o superintendente, Vinícius de Oliveira, sobre os planejamentos da pasta de Assistência Social trabalhados pelo secretário, pastor João Portela, que está percorrendo as aldeias do município com o projeto Assistência Social Itinerante.

Fonte: Secom PMPS

Assim como em Itabuna, a unidade vai funcionar nos dias 20 e 27/02/21, exclusivamente, para serviços de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH); atendimento é 100% agendado através do SAC Digital

Os postos SAC Porto Seguro e Itabuna e vão adotar uma medida de atendimento especial aos sábados. Nos dias 20 e 27/02, as unidades vão funcionar, exclusivamente, para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são os mais procurados pelas pessoas. Nestes dias, o atendimento nos SAC Itabuna e Porto Seguro será de 8h às 12h. É importante ressaltar que o atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital.

Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, a ação de abrir o posto aos sábados vai antecipar a data de atendimento de pessoas que buscam esses serviços. " O objetivo principal é atuar na demanda reprimida de atendimento, ofertando ao cidadão a possibilidade de ser atendido no sábado, reforçando a missão do SAC de manter a qualidade da prestação de serviço público na Bahia.", disse.

Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Fonte: Ascom Saeb

Já estão sendo incorporados à carreira do magistério, os profissionais de educação aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura em 2020. Ao todo são 129 novos servidores, sendo 98 professores e 31 auxiliares de classe, que estão sendo encaminhados para as escolas onde existe demanda.

O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Luiz Fernando Leal Cerqueira, explica que as etapas para a efetivação no cargo de servidor público envolvem a aprovação no concurso, nomeação, posse, lotação e exercício da profissão. A última fase é o estágio probatório, quando o servidor fica em análise durante três anos, até obter a estabilidade.

"A lei é muito clara. Quando a posse se verifica nas férias ou recessos escolares, como ocorreu em 2020, os concursados apenas terão o exercício da profissão quando iniciado o calendário acadêmico. E foi isso que embasou a nossa decisão", enfatiza o advogado, salientando o compromisso do município com o cumprimento da lei.

A secretária Dilza Reis afirmou que o setor de RH já está encaminhando os novos servidores para as escolas onde há vagas, para que estejam, junto aos professores efetivos, desenvolvendo o plano de ação para atendimento à comunidade escolar, a partir do dia 08/02/21.

Fonte: Ascom PMPS

A Prefeitura de Porto Seguro publicou errata do processo seletivo dos editais 001 e 003/2021. Foram retificados itens como o quadro de vagas, valor de salários.

Acesse a errata aqui

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