O serviço de estacionamento rotativo – Zona Azul - voltou a operar em Porto Seguro, na manhã de 09/01/21. A decisão foi da desembargadora Gardênia Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dia 08/01/21, que determinou o retorno das atividades da Palmas Estacionamento em atendimento a recurso interposto pela empresa.

De acordo com a Palmas, a suspensão do serviço envolve comprometimento dos funcionários contratados e perda financeira para a empresa, além de descumprimento do contrato, feito com a gestão municipal à época e com conhecimento do Ministério Público da Bahia. A desembargadora entendeu que a empresa pode continuar a operar enquanto a questão é definida judicialmente. 

A decisão determina ainda que o município deve manter a sinalização que auxilia o funcionamento da empresa na vias públicas – placas e sinalização horizontal-, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil.

Zona Azul é assunto polêmico na cidade. Desde antes de sua implantação, o serviço divide opiniões sobre necessidades de melhoria no atendimento dos “azuizinhos”, como são chamados os atendentes nas vias públicas, o valor cobrado para morador e turista e a forma de cobrança.

Comerciantes afirmam que após o início da cobrança do estacionamento rotativo, o número de clientes nas lojas caiu drasticamente, devido cobrança pelo serviço, feita de forma pouco clara.

A suspensão do serviço seria por 90 dias. Ao assinar o decreto, Jânio Natal afirmou que tem base jurídica e determinou instauração de processo administrativo. Segundo o decreto a medida seria “até que se apurem, através de processo administrativo próprio eventuais vícios de forma e ilegalidades”.

A prefeitura de Porto Seguro recorreu da decisão da desembargadora. “Faremos todo o possível para acabar de vez com essa Zona Azul, que só beneficia a concessionária e prejudica nosso povo, nosso turismo e todo o município!”, disse o prefeito Jânio Natal, em nota enviada à imprensa.

Com cartazes e pneus impedindo a passagem dos veículos, dia 07/01/21, os músicos de Porto Seguro fizeram uma manifestação na BR 367, próximo à casa de festas Transilvânia, na Avenida Beira Mar, Orla Norte. Eles protestaram contra o decreto do governo estadual que proíbe a categoria de se apresentar nos estabelecimentos que promovem shows de qualquer natureza e música ao vivo.

Desde março, quando foi estabelecido o distanciamento social no município como medida preventiva à Covid-19, os músicos tiveram suas atividades suspensas e são das poucas categorias que ainda estão proibidas de voltar ao trabalho. "Estamos lutando para ter o direito de voltar a trabalhar". Disse um dos manifestantes.  Enquanto protestavam, houve queima de pneus. “Durante as eleições, os políticos estiveram nas ruas, tendo contato com todas as pessoas, e nós, que queremos trabalhar, somos impedidos de ter o nosso ganha-pão. Estamos aqui pacificamente. Temos contas para pagar e só nós estamos parados”, disse outro músico.

A categoria diz não saber mais como fazer, embora o pagamento do auxílio referente à Lei Adir Blank, para atender artistas durante o período de pandemia, tenha sido prorrogado, os músicos que vivem somente da arte dizem não ter como sustentar esta situação.

Há vários anos, o Jornal do Sol vem acompanhando as tentativas de busca de soluções para os problemas causados pelo assoreamento do rio Buranhém, em Porto Seguro. O assoreamento é o acúmulo de sedimentos no leito do rio, que provoca a diminuição da profundidade, reduzindo ou impossibilitando a navegabilidade. No dia 20/11/20, a prefeitura publicou no Diário Oficial um acordo de parceria para "Estudos de Viabilidade Técnica para Dragagem do Rio Buranhém". Assinaram o acordo para realização da pesquisa a prefeitura, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Fapex (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão), entidade sem fins lucrativos.

A dragagem é apontada pelos principais navegadores do rio Buranhém como a solução para continuidade da navegação no local, mesmo que a operação seja caracterizada pela retirada de sedimentos do fundo do rio, o que significa mexer na estrutura fluvial. Segundo publicado no D.O. o acordo, é assinado em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e fundamentado nas leis federais de preservação ambiental.

O valor destinado para cumprimento do acordo é de R$ 814.063,47, disponibilizados pelo Município. Este valor será recebido e repassado pela Fapex, que fica com 9,5% do total, para, segundo o acordo, custear despesas operacionais e administrativas do projeto. A Fapex deverá aplicar os recursos repassados exclusivamente nas atividades relacionadas ao acordo e prestar contas dos recursos recebidos ao Município; executar a gestão administrativa e financeira destes e restituir o que não for utilizado.

Pelo acordo, o Município deve assegurar outros recursos para viabilização de trabalhos de campo, como embarcações, pessoal, combustível e autorizações necessárias à coleta de dados. À UFSB cabe a responsabilidade técnica de implementação do projeto e ordenação das despesas necessárias, disponibilização de instalações, recursos materiais e pessoal técnico para as atividades e prestação de contas ao Município.

Dinheiro ainda não saiu

Pelo cronograma, o projeto deverá ser concluído até dezembro de 2022, mas poderá ser prorrogado por dois anos. Segundo o professor Marcos Eduardo Bernardes, coordenador do projeto, representando a UFSB, a vigência do acordo passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. “Contudo, ainda não sabemos se a prefeitura dará andamento ao projeto e aguardamos contato para saber qual será a decisão”. O professor afirma que a etapa formal inicial foi cumprida com êxito, mas “do ponto de vista prático, o projeto começa pra valer com o desembolso dos recursos pela prefeitura, o que ainda não ocorreu”.

Ele explica que, devido à fase de transição da gestão municipal, é importante aguardar a definição das novas equipes, especialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, envolvida no processo. “Afinal, ainda que o acordo esteja vigente, entendo que cabe à equipe que assume a prefeitura decidir se levará a proposta adiante ou não”, pondera.

Para acessar o conteúdo completo do acordo, clique aqui. O referido documento está disponível a partir da página 34  da edição nº 4.619, de 20/11/20.

Privilegiada pela beleza natural e de sangue indígena, Roberta Marques, 20 anos, é a nova Miss Porto Seguro, eleita em 23/10/21. Natural de Santa Cruz Cabrália, a bela morena se prepara para representar a cidade no Miss Grand Bahia 2021, em Salvador, onde vai concorrer ao posto de Miss Bahia.

O concurso de Miss Porto Seguro aconteceu no Hotel Solar do Imperador, sob a direção de Veronika Bullara. Para  Roberta, ganhar o Miss Porto Seguro foi a realização de um sonho de infância. “Desde criança eu sempre me imaginei sendo miss, quando assistia aos concursos pela televisão, sendo algo utópico e distante da minha realidade. Hoje me sinto realizada com o título, mas ainda desejo ir mais longe e poder representar Porto Seguro para o mundo”, diz.

Em 2016, Roberta participou do Miss Teen, mas não foi finalista. A aparente derrota, fez com que a jovem tivesse uma motivação ainda maior para continuar tentando. Para a disputa do Miss Bahia, o assessor Tiago de Paula afirma que “Roberta está sendo considerada uma forte concorrente, podendo trazer esta coroa para a região”.

Filha de pedreiro, de quem herdou o sangue e os traços indígenas, e de mãe cabeleireira, Roberta nasceu no Hospital de Santa Cruz Cabrália e sempre morou na sua cidade natal. “Assim como a maioria dos nativos, transitei pelas escolas públicas do município desde o Jardim até o Ensino Médio”. Após a conclusão, ingressou, aos 17 anos, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde.  Daí, Roberta afirma que pretende partir para o segundo ciclo na universidade e cursar Medicina, realizando assim outro grande sonho. “E seja na Medicina ou no mundo da moda, me sinto realizada enquanto filha de pedreiro por poder ocupar espaços que, na maioria das vezes, são compostos por pessoas que fazem parte de uma falsa elite brasileira”, filosofa.

Campanha natalina

Na agenda de Roberta Marques também tem espaço para ações sociais. Ela participa de campanhas como a de arrecadação e doação de brinquedos para as aldeias indígenas de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Afirma que o trabalho é desenvolvido pela comunidade brasileira de Boston/EUA, liderado pelo empresário Ricardo de Paula,que atualmente mora lá. “São empresas com visão social, que desenvolvem ações de apoio a pessoas carentes. Já foram arrecadadas centenas de brinquedos e já entregamos na Reserva da Jaqueira, Aldeia Aroeira e outras. O objetivo é fazer as crianças felizes!”.

Para Roberta, assim como para o mundo inteiro, a pandemia trouxe importantes mudanças. “A maior que tivemos com a pandemia foi a de valores. Na minha comunidade, ficou evidente o espírito de cooperação. Quem tinha pouco, dividia o seu pouco com quem tinha menos. O cuidado com o outro e principalmente com os idosos passou a ser crucial para a superação da pandemia. E nós, enquanto cidadãos, nos tornamos heróis com gestos tão simples como a lavagem de mãos, uso de máscaras e distanciamento social.” Mas por outro lado, afirma a beldade, “assim como existem os heróis, também existem os vilões que se recusam a aderir aos protocolos, agravando ainda mais a situação pandêmica”.

A miss afirma que, pelo fato de não conviver com o pai -  já que os pais são separados -, ela não cresceu dentro da cultura indígena. Mas que o seu projeto de vida envolve a divulgação das belezas naturais, da cultura e da diversidade portossegurense. Além, disso quer se dedicar a projetos sociais na área da Saúde Pública e em defesa do SUS.