Ivana Cancela com colaboradores, pais e alunos da Apae

A Campanha Nota Premiada Bahia já liberou o pagamento de recursos para 523 entidades filantrópicas baianas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Em Porto Seguro, oito instituições estão recebendo os repasses: Apae (R$ 7.278,40), Centro Espírita Porto da Paz (R$ 3.844,21), Associação Abec (R$ 3.072,75), Centro de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescentes de Porto Seguro (R$ 2.507,33), Associação Unidas em Defesa da Vida - Clips (R$ 1. 317,93), Associação Filhos do Céu (R$ 597,80), Associação Ciranda da Vida (R$ 517,87) e Ecoar (R$ 193,64).

Ao todo, a campanha do Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda, direcionou R$ 3 milhões para reforçar o orçamento das instituições filantrópicas. Os recursos se referem ao primeiro quadrimestre de 2020. Metade vai para entidades da área social e outra metade para as de saúde.  A campanha incentiva as pessoas a desenvolverem o exercício da cidadania fiscal por meio da exigência da inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas referentes às compras nos mercados.

Ajuda excepcional

De acordo com Ivana Cancela, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excecionais (Apae), a cada etapa da campanha sempre é uma surpresa boa. “Este recurso utilizamos para pagar os salários dos técnicos que prestam serviços para a instituição, como fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo”, informa. Ela afirma que este é um dos recursos seguros que sustentam o funcionamento da associação. “Fazemos a campanha virtual com frequência para novos colaboradores e lembramos sempre aos inscritos no Nota Premiada Bahia para solicitar o cupom fiscal com CPF”.

A Abec, fundada em 1999, outra beneficiada pela campanha, atende crianças e adolescentes de sete a 15 anos de idade, em situação de risco social. Segundo o coordenador Antônio Carlos Souza Filho, o valor será empregado em reformas na sede, situada no bairro João Carlos, Parque Ecológico. “Vamos tentar arrumar a fachada da sede e colocar o portão, melhorar a calçada e fazer o letreiro”.

A Abec atende crianças e adolescentes de sete a 15 anos

Segundo o presidente da Abec, Ivanildo Silva de França, que é artesão, alguns projetos pararam por causa da pandemia, mas logo que possível retomarão as atividades. A associação oferece cursos de capoeira, futebol, música, violão, percussão, informática e ainda de dança, para as mães. Com 45 alunos, conta com professores voluntários, contratados apenas quando a instituição recebe algum recurso de seus projetos. Além desses parceiros, a Abec conta com apoio do Cras Frei Calixto e Vila Valdete, escolas, Secretaria de Saúde, Sesc e Senac.

Vencendo o câncer

Para Vera Ruiz, presidente fundadora da Associação Ciranda da Vida, “qualquer ajuda representa muito”. A instituição atende 200 pacientes com câncer e seus familiares. “A ajuda é um sinal de que temos o reconhecimento da nossa estrutura, da nossa credibilidade, o que é muito representativo”. Vera afirma que há espaço para um engajamento maior da comunidade, porque todo o trabalho é voluntário e as demandas não cessam. “Queremos efetivar nossos profissionais, mas ainda não temos estrutura para isso. Vivemos de doações e o que os fortalece são os eventos pontuais”.

Vera Ruiz e pacientes assistidos pela Associação Ciranda da Vida

As feiras e os brechós, fontes de arrecadação, estão paralisadas devido ao Covid-19. Os próprios pacientes estão no grupo de risco e não podem ser expostos. “Temos uma despesa fixa de R$ 5.000, pagamos o transporte dos pacientes, compramos remédio, fazemos captação de cestas para essas pessoas e também doamos”, explica Vera. A presidente diz que as atividades estão sendo realizadas virtualmente, três vezes por semana.

Como apoiar

Todo mundo pode ajudar. Basta se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, cadastrar o CPF e escolher até duas instituições filantrópicas para as quais deseja destinar os recursos. Assim, todas as vezes que for às compras, o consumidor deverá pedir para o vendedor incluir o número do CPF já cadastrado na Nota Fiscal Eletrônica.

Ambulantes e demais responsáveis pelo comércio de produtos em food trucks, trailers e carrinhos, que desejam retornar às atividades em Porto Seguro, devem providenciar a conclusão do recadastramento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Planejamento. A informação é da Prefeitura Municipal.

"Somente após as devidas adequações sanitárias e aprovação junto ao COEM (Centro de Operações de Emergências do Município), o interessado poderá obter o alvará para reabrir seu comércio", enfatiza o secretário de Desenvolvimento Urbano, Epaminondas Castro.

O recadastramento será realizado no período de 17 a 31/08, das 8h30 às 14h e para isso são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, Número de telefone (WhatsApp), Área de atuação, Descrição dos produtos, CNPJ e Laudo da Vigilância Sanitária.

A Prefeitura criou os seguintes pontos de recadastramento: Centro: Sedur - praça ACM, próximo à Câmara Municipal; Parque Ecológico/Baianão – Casa do Trabalhador; Mercado do Povo/ Baianão – Praça do Trabalhador; Cambolo – Colégio Municipal do Cambolo; Arraial d´Ajuda – Administração e Trancoso – Administração.

Fonte: Ascom PMPS

Moradores do Loteamento Villas do Arraial, no bairro São Francisco, em Arraial d’Ajuda, reclamam de uma invasão que vem se formando há cerca de um ano no local. Segundo os denunciantes, junto com a invasão, o desmatamento tem sido constante na mata no caminho que vai para a vala. O bairro tem cerca de 20 anos, e a área é considerada de classe média alta, com lotes no valor de R$ 80 a R$ 100 mil, e com tamanhos a partir de 360m².

De acordo com o advogado e morador Vinícius Parracho, no final de 2019, houve primeiro a invasão do terreno chamado lixão de podas, para onde a prefeitura levava as podas de árvores da cidade. “Essa invasão atingiu terrenos em volta do lixão. Quando isso aconteceu, um dos donos conseguiu uma liminar para que os terrenos fossem desocupados. Ele ganhou o direito de reintegração de posse e as pessoas que invadiram esses terrenos migraram para o Villas do Arraial, dividido em duas etapas, e a maior parte está no Vilas II”.

Segundo ele, “trata-se de uma área em expansão e estima-se que cerca de 500 famílias estão tentando se instalar ali”. Ele conta ainda que já houve reintegração de posse da área, mas as famílias retornaram ao local. Os moradores dizem que “não se sabe a origem, mas são antigos movimentadores de invasões, pessoas sem teto que fazem disso um negócio”.

A questão é que essas invasões acabam desaguando em outros problemas depois. E o mais imediato é o desmatamento. “Todas essas áreas são de mata, de nascentes dos rios Mucugê e Pitinga. Tudo isso está sendo destruído”, alerta Vinícius, ressaltando que, como é um loteamento regular, já tem energia elétrica e água. Os moradores dizem ainda que sentem falta de uma ação das autoridades competentes exigindo que o zoneamento seja respeitado.

A representante da Associação de Moradores do Villas do Arraial, Andrea Balman, testemunha que o desmatamento é constante. “A gente pode citar, por exemplo, a Embasa, que para fazer uma obra, há dois anos vem tirando árvores, com autorização da prefeitura porque, a embasa tem legalização junto à Secretaria de Meio Ambiente”.

Andrea diz que a mata do rio, na subida para o Arraial, vem sendo retirada por moradores que beiram o rio, ali mesmo no bairro da vala. “Todo dia tocam fogo na mata e depois vêm com facão e outras ferramentas e ainda dizem na nossa cara que a mata está queimada”. Ela reclama que tudo isso tem sido denunciado, mas ninguém faz nada. “Os proprietários entram na Justiça, conseguem a retomada da posse das terras, a polícia vai lá tira os invasores e eles acabam voltando. Infelizmente diz-se por aí que tem cobertura de vereadores”.

Interesses políticos

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Reis, a Embasa tem licença para as obras, que são de interesse público e têm cunho social. “A empresa está fazendo uma obra licitada e tem licença ambiental”, garante. Quanto ao desmatamento, Samuel diz que a secretaria recebeu denúncia sobre o local. A prefeitura notificou a Embasa, mas os moradores continuam reclamando.

Para a representante dos moradores do Villas do Arraial, o meio ambiente, o grande atrativo para que moradores viessem se instalar no local há 20, 30 ou 50 anos, não é mais o mesmo. “Hoje a gente já não pode bater no peito e dizer que mora em lugar preservado, cuidado. É tudo uma grande mentira. Invasões para todos os lados, plantões de Meio Ambiente que a gente telefona e ninguém atende. E se atende é dois dias depois que a mata está toda derrubada ou já pegou fogo. Não existe combate. Aqui é terra de ninguém. A quem interessa esse desmatamento, toda essa invasão? Quem está ganhando com isso?”.

Devido ao distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Festa de Nossa Senhora da Pena, que acontece de 29/08 a 08/09/20, será realizada de forma diferente em relação aos anos anteriores. A programação faz parte do calendário regional e tradicionalmente atrai turistas e romeiros, além de movimentar feiras, serviços de hotelaria e comércio em geral. Mesmo com a retorno da atividade de alguns setores da economia portossegurense, a festa levará em conta as necessidades de cuidados preventivos em relação ao Covid-19, segundo o pároco, o frei Manoel dos Santos.   

De acordo com o frei Manoel, todas as missas da novena serão no formato campal, ou seja, realizadas ao ar livre. “Não realizaremos nenhum evento dentro da igreja. E quanto às barracas, ainda não sabemos se vão acontecer. Caso sejam instaladas, serão apenas 30% delas”, diz.

A Festa da Pena começa com a Celebração de Envio e se encerra num domingo inteiro de programação e a Bênção do Santíssimo Sacramento. Todos as noites, haverá novena solene, com Ofício de Nossa Senhora e Santo Terço às 18h; e Santa Missa às 19h. Aos domingos, a programação começa pela manhã. Em 30/08, a Missa Dominical começa às 8h; e dia 06/09, a Santa Missa tem início às 7h. No sábado, 05/09, também haverá Santa Missa, às 7h.

No último dia, 08/09, a programação começa com a Alvorada às 4h30 e se encerra com a Cerimônia e Bênção do Santíssimo Sacramento. As carreatas acontecem aos domingos. Dia 30/08, ela acontece às 18h. E dia 08/09, a procissão e/ou carreata será realizada às 15h.

Fazem parte da programação as homenagens à santa, feitas pelas Forças Armadas, Juventude, Prefeitura Municipal, profissionais da educação e da saúde, religiosos, pastorais e movimentos, pescadores, romeiros e comerciantes. E participam como convidadas paróquias da Costa do Descobrimento.