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Investimentos do Estado chegam a R$ 18 bilhões em 6 anos

Bahia 25 de fevereiro de 2022

Infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura estão entre as áreas de investimento do governo baiano que, em 6 anos,  totalizou R$ 18 bilhões em melhorias, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com Rui Costa, apesar de todas as dificuldades e das crises que o país atravessa, o Estado se manteve em segundo no ranking de investimentos, ficando atrás apenas de São Paulo. “Temos muito orgulho de tudo que fizemos pelos baianos e baianas até aqui. Com fé, união e trabalho, ainda vamos proporcionar muitas transformações na vida do nosso povo”, destacou.

Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais completam o ranking dos cinco estados que mais investiram entre 2015 e 2021 em valores liquidados, ou seja, efetivamente desembolsados no período. 

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa desde o início da gestão. “Para isso, têm sido fundamentais as ações de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”, lembrando que esses são os pilares do Modelo Bahia de Gestão.

Ranking

Saúde, segurança, educação, agricultura e infraestrutura em urbanismo, transporte, saneamento e habitação são os liderem de investimento do governo baiano. Destaque para a construção de nove hospitais e 21 policlínicas regionais, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão no Brasil, a Via Barradão e a Linha Azul, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas.

 Também foram construídas 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais, construídos nos municípios de Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, além de outros 19 em construção. Ainda foram entregues ainda 17 novas escolas, outras 89 estão em construção e 41 em licitação.

Malha viária

Diferentes regiões do Estado receberam intervenções na malha viária estadual. Construção, pavimentação de rodovias e outras estruturas estão entre as obras do Governo baiano. Por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a rodovia do Velho Chico, em 2020, recebeu a recuperação de 136 quilômetros, entre Bom Jesus da Lapa, Paratinga e Ibotirama. Outros 97 quilômetros da BA-131, no trecho do entroncamento da BR-407, entre Senhor do Bonfim, Saúde, Caém e o entroncamento da BR-324, em Jacobina também passaram pelas intervenções.

Para 2022, as regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul terão obras em cerca de 2 mil km de extensão. O titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti explicou que já foram recuperadas ou estão em recuperação, aproximadamente oito mil quilômetros de rodovias. “O investimento é de mais de R$ 2 bilhões. Outras obras como a construção da ponte do Pontal, a duplicação da orla sul da cidade, e a construção da ponte do Rio São Francisco, entre Barra e Xique-Xique, também são destaques do governo Rui Costa”, comentou.

Vias

A BA-001 também tem projetos em execução: entre Valença e Itacaré, serão 118quilômetros, de Nazaré a Valença e de Itacaré a Ilhéus, mais 101 quilômetros. Na BA-649, entre Ilhéus e Itabuna, serviços de terraplanagem e drenagem já em andamento. Uma nova rodovia à margem direita do Rio Cachoeira está sendo construída, ligando Itabuna a Ilhéus, a obra ainda terá quatro pontes e um viaduto.

Na região da Chapada Diamantina são mais de 600 km de  rodovias sendo requalificadas na BA-046, de Itaberaba até Iaçu; na BA-245, entre Iaçu, Itaetê e o entroncamento da BA-142; na BA-142, do entroncamento da BR-242 até o distrito de Sussuarana, passando por Andaraí, Mucugê e Barra da Estiva; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas.

 Na BA-210, quase 370 km foram recuperados no trecho entre o entroncamento da BR-110, em Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Abaré, Curaçá e Juazeiro. Na BA-504, pouco mais de 20 km entre Itanagra e a Linha Verde, facilitará o deslocamento dos moradores da região de Alagoinhas, que saem em direção ao Litoral Norte baiano para aproveitar as praias da região. 

Outro modelo de gestão do governo e que vem dando certo são as Parcerias Público-Privadas (PPP), como é o caso  da BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, que teve 547 quilômetros totalmente recuperados e mantidos, bem como a Via Parafuso que foi duplicada, a CIA–Aeroporto duplicada, parte da BA-093 duplicada e a construção da ponte do Rio São Francisco, entre Barra e Xique-Xique. Em processo inicial, a nova Estação Rodoviária de Salvador e o novo aeroporto da Costa do Descobrimento, que vai ficar entre Porto Seguro e Eunápolis, logo devem ter os trabalhos iniciados.


Com informações da Secom Gov BA Foto: Divulgação

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Campanha busca impedir chegada de praga do cacau na Bahia

Bahia 23 de fevereiro de 2022

Nesta terça-feira, dia 22, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Agricultura (Seagri) lançou uma campanha publicitária de prevenção à Monilíase Cacaueira, um fungo que atinge o fruto do cacau e cupuaçu, e que pode dizimar plantações inteiras. A praga foi encontrada em uma área do Acre, na região norte do País, em julho de 2021.

O evento que ocorreu no auditório da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador recebeu a parceria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Superintendência do Mapa na Bahia e tem como intuito criar uma estratégia de prevenção estadual às pragas agrícolas.

Ação

 De acordo com o secretário da Seagri, João Carlos Oliveira, a Governo da Bahia está desenvolvendo uma ação proativa, buscando orientar as pessoas para que a doença não chegue à Bahia. “Ela é muito mais danosa do que a vassoura de bruxa e incide diretamente nos frutos, ou seja, na base econômica do cacau. Além disso, é um fungo cosmopolita. Ele se adapta às variações de temperatura e altitude e nós estamos aqui fazendo uma campanha educativa nos portos, aeroportos e barreiras sanitárias”, afirmou.

 Com 71% da produção nacional, a Bahia, somente em 2021 produziu 140 mil toneladas de cacau e é líder na produção cacaueira no País. Além disso há mais de cem marcas de chocolate de origem no sul da Bahia, que foram colocadas no Salão de Chocolate na França, e que fizeram bonito lá fora, em relação aos chocolates do mundo.

 Material

A campanha é um material informativo com folders, selos, além de material voltado para as redes sociais, spots de rádios e vinhetas para aeroporto e possui orientações para impedir que o risco chegue às lavouras baianas.

A técnica da Adab, Catarina Cotrim, explica que além da economia, o cacau na Bahia  tem um contexto social e ambiental, já que está presente em mais de 83 municípios do Estado. “O fungo ataca diretamente os frutos, e isso é um reflexo direto na produção. Dentre as medidas a serem adotadas estão não trazer nenhum fruto, sementes, hastes, material vegetal de cacau ou de cupuaçu de áreas afetadas; a aquisição de mudas de viveiros que são credenciados pelo Ministério da Agricultura; e, em no caso de viagens ao interior, ou até estados brasileiros, ter o cuidado de, quando retornar de outras plantações de cacau, não trazer roupas ou calçados que possam ter esporos aderidos da Monilíase”, destacou.


Com informações da Secom Gov BA Foto: Divulgação

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Comissão de Direito da Família da OAB-BA empossa advogada de Eunápolis

Bahia 14 de fevereiro de 2022

No dia 7 de fevereiro, advogada eunapolitana Lara Rafaelle Pinho Soares foi empossada presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA), por meio da portaria 0037/2022, publicada em Salvador. Criada pela nova presidente da entidade, Daniela Lima Borges, a comissão teve aprovação do Conselho Pleno da OAB.

Na posse, Lara informou que se sente honrada em assumir a presidência da comissão e do grande desafio desse cargo. Ela também agradeceu à presidente da OAB e a todos os membros da Comissão pela disponibilidade e desprendimento de trabalhar voluntariamente para a OAB.

“Conheço bem os obstáculos que a advocacia familiarista e sucessionista tem encontrado para continua atuando e exercendo o seu papel que perpassa pela defesa e busca da efetivação material da justiça. Temos muito o que fazer nesse trabalho coletivo no sistema OAB/BA e faremos”, comentou.

Advogada

Lara tem um extenso currículo. Ela é Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)´, especialista em Direito, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito de Família, além de professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão da Escola Superior de Advocacia da Bahia e da Escola de Magistrados da Bahia. Natural de Eunápolis, assume o posto para o triênio 2022/2024.


Com informações e foto de Rose-Marie Galvão

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Bahia economiza R$ 9 bilhões com política de Qualidade do Gasto Público

Bahia 15 de fevereiro de 2022

Entre 2015 e 2021, o governo baiano realizou uma economia real de R$ 9 bilhões, utilizando a política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, que ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.

Estes valores economizados consideram as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros.

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

Só em 2021, a economia do Governo baiano foi de 1,2 bilhão, dados emitidos pela Sefaz-Ba, responsável pelo monitoramento das despesas de custeio da máquina pública.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, ressalta.

O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da Covid-19. “Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por Covid do país. A Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI”, acrescenta.


Com informações da Secom - Gov BA Foto. Reprodução

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Respiradores: Justiça devolve US$ 8,4 milhões ao Governo da Bahia

Bahia 09 de fevereiro de 2022

O governo baiano teve devolvido aos cofres públicos o valor de US$ 8,4 milhões pela compra de 600 respiradores adquiridos da empresas norte-americana Ocean 26 Inc, e que nunca foram entregues. O acordo judicial foi celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia.

A compra foi formalizada em março de 2020, e a entrega deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano, fato que não ocorreu. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

 Outros contratos

Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado a primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores, por não cumprir os prazos de entrega.

A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo do Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade, e o dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.


Com informações da Ascom Gov BA Foto: Reprodução

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