Na manhã de quinta-feira, 23/12, as chuvas provocaram mais um estrago que impacta diretamente Porto Seguro. O asfalto cedeu na altura do Km 730 da BR 101, entre Eunápolis e Itabela. A cratera que se abriu interrompeu o trânsito nos dois sentidos da pista. O congestionamento é enorme. Alguns carros ainda se arriscavam a passar pelo acostamento.
Segundo a Polícia Rodoviária, a tubulação que passa por baixo da rodovia não aguentou as fortes chuvas que assolam a região. O local fica a poucos metros da ponte do Córrego Jacarandá. Equipes da PRF e de engenharia do DNIT com máquinas estão no local. Ainda não há previsão de liberação da pista.
Alguns motoristas optam por uma rota alternativa, uma estrada de barro entre o povoado de Queimado, antes de Itabela, e o distrito de Vera Cruz. Apesar dessa estrada vicinal ter muitos pontos de atolamento, há relatos de condutores que conseguiram passar e chegar em Porto Seguro.
A BR 101 é o único meio de asfalto para Porto Seguro vindo do Sudeste e Sul. É uma das mais importantes rodovias do país e seu movimento é muito grande nessa época do ano. É também a rota alternativa utilizada para chegar até Caraíva e distritos do Litoral Sul de Porto Seguro, isolados com a cheia do rio dos Frades.
Mais chuvas
A previsão é de mais chuvas e transtornos até o dia 27/12. Na véspera do Natal pode chegar a 60 mm de chuva. Muita chuva também para o fim de semana. O tempo deve melhorar a partir de segunda-feira, 27/12.
Chuvas: Estado intensifica trabalhos de prevenção em municípios afetados
Bahia
Desde domingo, dia 19 de dezembro, há o alerta de mais chuvas para a região. Por conta disso, o Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, no Extremo Sul intensificou os trabalhos de prevenção de acidentes mais graves. Equipes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e do Município visitaram áreas de risco, inspecionando imóveis e notificando moradores para que procurem abrigo nas casas de parentes, amigos ou em locais oferecidos pelo poder público. Outro trabalho que vem sendo realizado é o de entrega de insumos como água, mantimentos, roupas e colchões. Realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e seus cerca de 80 agentes, que continuam atuando na região, na assistência aos moradores das áreas atingidas pelos alagamentos. Também permanece na região um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que auxilia na distribuição de suprimentos para comunidades mais distantes e isoladas. Três caminhões do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também estão disponíveis nos municípios de Medeiros Neto, Jucuruçu e Prado, para ajudar as pessoas que perderam seus documentos nas enchentes de forma mais rápida e gratuita.
Saldo
A Sudec informou que até o dia 19, foram registrados 4.453 desabrigados, 15.483 desalojados, 276 pessoas feridas e 14 mortos. A população afetadas pelas enchentes quase chega a 300 mil (299.360). Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel BM Miguel Filho, alerta sobre os riscos da permanência em imóveis danificados pela chuva. “Quem identificar uma área com suspeita de risco, uma casa com a estrutura comprometida, pode nos procurar para que façamos a vistoria. A pessoa pode informar à Defesa Civil do seu município ou pode se dirigir à nossa base na sede da OAB, em Itamaraju, ou ainda ligar para o número (71) 3115-3000”.
Resgate
Na quinta-feira (16), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) realizou o resgate de diversas famílias que estavam ilhadas na comunidade do Barro, no município de Prado.
A ação durou cinco horas e também recolheu animais que estavam no local. Dois helicópteros foram utilizados para o transporte e a entrega de suprimentos para as localidades de Piragi, Santo Agostinho, Monte Azul e na sede de Jucuruçu. Inclusive uma mulher grávida prestes a entrar em trabalho de parto foi transportada em uma das aeronaves da força-tarefa de Jucuruçu para Itamaraju.
Limpeza e estradas
O distrito de Nova Alegria, em Itamaraju recebeu, desde a terça-feira (14) escavadeiras, retroescavadeiras, equipamentos de patrolamento e caçambas para limpeza e retirada do entulho e dos resíduos de terra carregados pela água que invadiu a localidade.
A BR-489, que liga Prado a Itamaraju, está com transito totalmente liberado desde quarta-feira (15). O retorno do tráfego de veículos de pequeno e grande portes pela rodovia ocorreu após o início das ações emergenciais para a recomposição da via rompida no KM 15. Outros trechos, onde a pista cedeu, o trânsito recebeu desvios provisórios.
Na quinta-feira (16), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, esteve em Itamaraju para visitar as áreas afetadas e anunciou um investimento de mais de R$ 1,2 milhão para apoio às famílias afetadas, cujos recursos serão tanto para a concessão de benefícios eventuais, quanto para a manutenção de alojamentos provisórios para os desabrigados.
Alojamentos
O retorno das pessoas para suas casas fez diminuir, desde a semana passada, o número de abrigos. O município de Itamaraju contava com nove unidades em sua sede. Atualmente, apenas uma está em funcionamento. Já em Jucuruçu, ainda funcionam dois dos cinco abrigos anteriormente montados.
SMS
No sábado (18), a Defesa Civil da Bahia começou a disparar mensagens através de SMS com informações, dicas e orientações referentes ao fenômeno. O intuito é alertar a população sobre a ocorrência de fortes chuvas, e dá à cidadão a oportunidade de tomar as providências necessárias e deixar as áreas de risco a tempo. Os interessados em receber os alertas diariamente devem enviar um SMS com o CEP do local onde moram para o número 40199. O serviço é gratuito.
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS
Sebrae e CNPq realizam processo seletivo em Porto Seguro
Bahia
Até o dia 26/12, o Sebrae, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizam um processo seletivo para o Projeto ALI – Agentes Locais de Inovação, com o objetivo de selecionar 90 candidatos (53 agentes para início imediato e 37 para cadastro de reserva), que irão promover a inovação nas microempresas e empresas de pequeno porte na Bahia. Porto seguro também é comteplada.
A atuação é presencial, com bolsa mensal de até R$ 4.000,00 para 16 municípios do Estado. (Porto Seguro,Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Camaçari, Mata de São João, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Valença, Cairu, Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana)
Vagas
As vagas são preferencialmente para graduados em Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Design, Economia, Engenharias e Sistemas de Informação. No entanto, profissionais graduados de outras áreas também podem se inscrever.
Estado anuncia linha de crédito para comerciantes atingidos pelas enchentes
Bahia
Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos podem ter uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na segunda-feira, 13/12, após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador.
O projeto de lei com a proposta de criação da linha de crédito será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando outras medidas de apoio e socorro às vítimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas. Um gabinete de crise também será instalado pelo Governo do Estado no município de Itamaraju.
“Nós vamos montar um posto avançado da Desenbahia, a partir de quarta-feira, 15/12, na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e ajudar a desburocratizar e agilizar o pedido. Após a solicitação, um grupo técnico fará uma inspeção no local e a liberação do recurso para que o comerciante possa começar novamente a montar seus estoques”, afirmou o governador.
Gabinete de crise
Sobre o gabinete de crise, Rui destacou que o objetivo é agilizar as ações nos municípios afetados pelas chuvas. “Já temos um centro de emergência montado e vamos transformá-lo em um gabinete de crise, com a instalação de diversas secretarias de Estado. Por isso, vamos requerer um espaço mais amplo para ter secretarias como a de Desenvolvimento Urbano e a de Infraestrutura. Então, vamos montar uma extensão das secretarias de Estado no Extremo Sul para atuar in loco e mais rapidamente”.
Defesa Civil faz balanço
Na manhã de terça-feira, 14/12, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado. O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a quarta-feira, 08/12, após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar.
Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro. A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados. A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em Situação de Emergência.
São eles: Alcobaça, Amélia Rodrigues, Anagé, Baixa Grande, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Camacan, Canavieiras, Caravelas, Cocos, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itapebi, Itaberaba, Itacaré, Itagimirim, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maragogipe, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mucugê, Mucuri, Mutuípe, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santanópolis, Teixeira de Freitas, Teolândia e Vereda.
Ações em rodovias
Serviços na BR 489, que liga Prado a Itamaraju
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) continua trabalhando na região do Extremo Sul do estado. Os serviços nos Km 02 e 13 da BR-489, que liga Itamaraju a Prado, se encontram em andamento, e no Km 15 tem a previsão de ser iniciado na quarta-feira. O retorno do tráfego no Km 13 foi permitido na terça-feira, 14/12.
Ainda não há previsão para a retomada do fluxo com veículos de grande porte. Para ir até Prado, os motoristas de ônibus e caminhões devem sair de Itamaraju e usar a BR-101 em direção a Teixeira de Freitas. Em seguida, utilizar a BA-290, entre Teixeira de Freitas e Alcobaça. Por fim, pegar a BA-001, que faz a ligação de Alcobaça com o destino final.
Os serviços emergenciais para a restauração da pista do Km 17 da BA-284, próximo ao acesso ao distrito de São Paulino, que liga o entroncamento da BR-101, em Itamaraju, ao distrito de Alho, foram concluídos no Domingo, 12/12. Após autorizar o tráfego para motos e carros, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) permitiu a passagem de ônibus e caminhões pelo trecho da rodovia a partir da manhã de hoje. O deslocamento está sendo feito pelo desvio provisório, construído ao lado da pista rompida devido às chuvas no Extremo Sul baiano. O trânsito no local estava proibido desde a quarta-feira, 08/12, por conta do rompimento da pista.
A circulação de veículos no Km 10 da BA-284, próximo ao acesso do distrito de São Paulino, entre o entroncamento da BR-101, em Itamaraju, e o distrito de Alho, está liberada após a execução das ações emergenciais. Também na BA-284, os trabalhos emergenciais no Km 30 de recomposição do aterro e do bueiro foram concluídos na segunda, 13/12, e o trânsito no local foi liberado.
Em Prado, a recuperação de um dos encontros da ponte de acesso ao município, que rompeu no sábado, também foi concluída na segunda-feira.
Ações emergenciais no Km 17 da BA-284, entre Itamaraju e o distrito de Alho
Visita ao Extremo Sul
O governador Rui Costa realizou no Domingo, 12/12, uma série de visitas e sobrevoos às principais localidades atingidas pelas fortes chuvas da última semana no Extremo Sul da Bahia. Ele acompanhou os danos causados aos municípios e o trabalho da força-tarefa mobilizada pelo Governo do Estado, que segue atuando na região. Rui conversou com prefeitos, moradores e anunciou outras medidas para além das ações emergenciais em andamento.
Após pousar, ainda no início da manhã, no Aeroporto de Porto Seguro, o governador embarcou em um helicóptero. Ele estava acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Os primeiros sobrevoos foram no distrito de Nova Alegria, que pertence a Itamaraju, e sobre a sede de Jucuruçu. Logo após, Rui seguiu para Medeiros Neto onde, além de sobrevoar, caminhou pelas ruas da cidade para avaliar a situação. Depois, se reuniu no Posto de Comando Estadual da força-tarefa, em Itamaraju e em seguida sobrevoou Prado, encerrando a visita.
Graer socorre grávidas ilhadas
O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar socorreu a três gestantes, na manhã de sábado, 11/12. Elas estavam ilhadas nos povoados de São Paulino e Santa Rita, em Guraratinga, onde Jéssica Ferreira, 31, e Núbia Souza, 30, precisaram ser resgatadas. Já no Hospital de Guaratinga, os policiais militares do Graer atuaram na situação mais complicada. Adrieny Simão da Silva, 18, com 42 semanas de gestação, foi transportada com urgência para o Hospital Regional de Eunápolis, onde passou por uma cesariana, dando à luz uma menina. Aeronaves da força estadual de Segurança Pública atuam em toda a região do Extremo Sul, realizando resgates e levando remédios, mantimentos e outros suprimentos para as comunidades.
Fonte: Secom - Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia - Fotos: Elói Corrêa (GOV-BA) e Michelle Matos (Ascom Seinfra)
Sistema reduz emissão de cartas precatórias para cumprimento de mandados
Bahia
Com a integração entre comarcas, promovida pela expansão do Sistema CCM a partir de janeiro de 2020, deixaram de ser expedidas 69.756 cartas precatórias para cumprimento de mandados em comarcas integradas. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O envio foi realizado direta e automaticamente através do referido Sistema, conferindo celeridade no cumprimento da ordem judicial, o que contribui para uma maior efetividade às decisões da justiça.
Carta precatória é um instrumento utilizado pela justiça, um pedido que um juiz envia a outro de outra comarca para citar ou intimar o réu ou intimar testemunhas a comparecerem aos autos. “Acreditamos que o potencial do Sistema seja muito maior, visto que acabamos de concluir a expansão para as comarcas do interior, tendo sido, 14 comarcas integradas em 2020 e 10 em 2021. Desta forma, se essas comarcas estivessem integradas já no início da gestão, haveriam de produzir dados ainda mais robustos, afirma Osenar dos Santos Silva, responsável pela Coordenação das Centrais de Mandados e Administrador do Sistema CCM. Contudo, diz ainda o coordenador, “apesar do PJBA divulgar na imprensa oficial, muitos servidores e magistrados ainda desconhecem a funcionalidade de envio de mandados diretamente pelo Sistema”.
Diversos municípios do interior da Bahia compõem o Sistema CCM. Confira aqui.
Produtividade em tempo de pandemia
Apesar do advento da pandemia da Covid-19 e medidas implementadas pelo PJBA em prol do distanciamento social, as Centrais de Mandados não puderam aderir integralmente às regras implementadas, devido às decisões judiciais urgentes. Portanto, essas unidades estiveram funcionando presencialmente durante todo o período, ainda que sem atendimento presencial ao público. Apesar dos atos estarem restritos às urgências, inclusive de forma presencial, se necessário, e outros atos passíveis de cumprimento por meio eletrônico, as centrais processaram, nesse período, 580.363 mandados judiciais, tendo cumprido a maior parte destes, dos quais 306.878 com resultado positivo.
