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Governo presta contas de obras no Extremo Sul da Bahia

Bahia 01 de outubro de 2021

De acordo com o Governo do Estado, em breve será o iniciada a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o governo tem levado para a região, que abriga a primeira das 21 policlínicas regionais já implantadas, aberta em Teixeira de Freitas, em 2017. Um outra policlínica, com a mesma estrutura, funciona em Eunápolis, consolidando, a partir da entrega do novo hospital, uma ampla rede de atendimento de média e alta complexidade para a população.

Com investimentos estimados em R$ 180 milhões, o Hospital da Costa das Baleias terá 220 leitos, incluindo UTIs. A unidade será referência para mais de 840 mil habitantes do extremo sul da Bahia. Será um hospital estadual de alta complexidade, com destaque para as áreas de oncologia, cardiologia, neurologia e traumato-ortopedia. A edificação terá mais de 14 mil metros quadrados e equipamentos de última geração para exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, além de sala de hemodinâmica, mamografia, ultrassonografia e laboratório para análises clínicas.

Uma equipe especializada fará atendimento a pacientes com casos isquêmicos, hemorrágicos ou acometidos por ataque isquêmico transitório na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa. A obra é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e executada via Conder, companhia vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Policlínicas

Primeira a ser inaugurada pelo Governo do Estado, a policlínica regional em Teixeira de Freitas é especializada em apoio diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem, que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada. A policlínica possui 2.848,32 metros quadrados de área construída, com 12 consultórios, e atende a população dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Desde a abertura, já foram realizados mais de 97 mil exames e procedimentos, além de cerca de 112 mil consultas.

Entregue em junho deste ano, a policlínica regional em Eunápolis realiza diversos exames solicitados pelo SUS para mais cerca de 232 mil baianos, moradores de sete municípios da região. A décima sétima policlínica é resultado de um investimento de R$ 27 milhões, entre obras e equipamentos. A unidade possui seis micro-ônibus para fazer o transporte ida e volta dos pacientes moradores dos municípios de Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz de Cabrália. Já foram realizados 2,8 mil exames e procedimentos e 2,4 mil consultas.

Educação em tempo integral

Ainda no extremo sul da Bahia, a Conder já finalizou o processo de licitação para a construção de uma escola que vai funcionar no modelo de tempo integral em Teixeira de Freitas. O investimento previsto na obra é de R$ 20 milhões. A unidade terá 24 salas de aula, auditório com 175 lugares, refeitório, piscina semiolímpica com 25 m de extensão, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, pista de corrida e arquibancada.

Estradas

Está em andamento a recuperação dos 89 quilômetros da BA-290, entre Itanhém, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas. Os trabalhos fazem parte do Programa de Recuperação e Manutenção de Estradas (Premar) e estão com 29% da execução total. Já a implantação dos 20,3 quilômetros da BA-290, de Itanhém ao acesso à Vila Resende, deve ser concluída em dezembro.

O Semianel Rodoviário de Medeiros Neto passa por pavimentação e melhoramentos em 3,7 quilômetros de extensão. A obra já chegou a 80% de execução e tem a previsão de ser finalizada em outubro. Os serviços de pavimentação de 1,25 quilômetro dos acessos ao Santuário de Itanhém, na BA-290, e ao distrito de Rio Pau Alto, em Nova Viçosa, foram concluídos neste ano. 

Está em fase de finalização a licitação para a pavimentação dos 35 quilômetros da BA-284, do distrito de Alho, em Itamaraju, até a BR-101. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos em 26 de outubro. 

Fala Bahia

Nove localidades do extremo sul baiano foram beneficiadas com acesso à cobertura de telefonia móvel e à internet na primeira fase do programa Fala Bahia. O sinal de celular foi ativado nos distritos de São José, em Alcobaça; de Rancho Alegre, em Caravelas; de Nova Alegria, em Itamaraju; de Ibirajá, em Itanhém; de Nova Lídice e Itupeva, em Medeiros Neto; de 31 de março, em Mucuri; e de Argolo e Helvécia, em Nova Viçosa.

Na fase complementar, com previsão de ativação de sinal até junho de 2023, as localidades a serem beneficiadas são Barcelona e Juerana, em Caravelas.

Segurança pública

A região extremo sul é coberta por cinco coordenadorias regionais de Polícia Técnica, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, além dos postos avançados de Eunápolis e Itamaraju. Com essas unidades são atendidos outros 58 municípios.

Desde 2014, mais de R$ 3.332.499 foram investidos na área da Polícia Técnica da região extremo sul, aplicados em reformas de sedes das coordenações regionais de Polícia Técnica, aquisições de equipamentos e sistemas.

Neste período, foram entregues os Distritos Integrados de Segurança Pública (Disep) da cidade de Maraú e Porto seguro, com R$ 6 milhões em investimentos; novas instalações do 18º Grupamento de Bombeiros Militar, em Teixeira de Freitas; e a reforma do 6º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), em Porto Seguro.

Houve ainda a reinauguração da sede do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Porto Seguro, com mais de R$ 450 mil investidos na obra da estrutura; a reinauguração da sede da 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Itabuna, com mais de R$ 253 mil aplicados em melhorias do prédio anexo da unidade e da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú, em maio de 2021.

Bahia entrega mais 49 viaturas para a PM e anuncia convocação de 1,7 mil policiais militares
 
O Governador do estado entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e os anúncios foram realizados em evento na Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário da pasta, Ricardo Mandarino, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Rui destacou que as novas viaturas não estão substituindo outras mais antigas, mas ampliando a frota. “De 2015 até hoje, nós já entregamos, de viaturas novas, 3.269 para a Polícia Militar, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para a Polícia Técnica. Esse número representa o nosso esforço para garantir a polícia equipada com veículos novos para o enfrentamento e para o policiamento”, afirmou.
 
Entre os veículos, a viatura entregue para o Bope vem com uma blindagem frontal para melhor proteção dos policiais. "Todas as viaturas que nós adquirirmos daqui para frente já serão entregues com esta blindagem”, disse o governador.
 
Nos próximos dias, a Bahia também receberá um conjunto de 150 motocicletas. “Serão veículos com uma potência maior para colocarmos policiamento em dupla e mais intenso. Vamos para o enfrentamento ao crime, que acontece, principalmente, quando aqueles que estão cometendo ato criminoso estão com moto e, por isso, têm mais facilidade de fuga, por causa da mobilidade”, acrescentou Rui.
 
Concursos
 
No evento, o governador anunciou a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. “Nós tivemos 2,7 mil aprovados. Estamos terminando o treinamento de mil policiais e, assim que concluir esse treinamento, será feito um esforço para treinamento de um número maior. Até dezembro do ano que vem, já deveremos ter convocado os que faltam”.
 
Rui comentou ainda sobre o novo concurso para a Polícia Civil. “Só poderemos fazer o concurso a partir de janeiro, mas já autorizei todos os trâmites de contratação da empresa para 1 mil vagas da Polícia Civil”.
 
O secretário Ricardo Mandarino ressaltou a importância dos investimentos em segurança pública. “Segurança pública custa caro, e a segurança pública da Bahia é sofisticada. Quando vem alguém de fora do estado e conhece o nosso centro de identificação de veículos e de rostos, fica impressionado”.


Com informações da Secom - GovBA

 

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Extremo Sul tem Planos Regionais de Saneamento Básico aprovados

Bahia 23 de setembro de 2021

Sob instruções do novo Marco Legal, a Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico. Com o novo Marco Legal, os serviços do setor são delineados de forma regionalizada e as primeiras regiões a terem os planos aprovados foram o Extremo Sul e Litoral Sul/Baixo Sul do Estado.

Viabilizado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), o objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos vinculados à área. Para isso, foram realizadas reuniões virtuais dos órgãos colegiados das microrregiões, garantindo a aprovação junto aos gestores municipais e representantes dos seus planos regionais. No total, serão elaborados na Bahia 19 PRSBs. Além dos dois já instituídos e dois em andamento, mais 15 devem estar aprovados até o primeiro semestre de 2022.

Consolidação 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,  Leonardo Góes os Planos Regionais de Saneamento Básico são um instrumento que consolida os planos municipais. “E viabiliza a alocação de recursos públicos federais, os financiamentos com recursos da União, como também a participação do setor privado na estruturação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes”, afirmou.

O secretário revela que os investimentos nas microrregiões Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul são estimados em cerca de R$ 4,7 bilhões até 2033 e visam atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento e coleta de esgoto. “Isso resultará na viabilização de novos investimentos para o setor, além de contribuir para a geração de novos empregos e a dinamização da economia”, finalizou.


Com informações da Secom –GovBA  (Fotos: Reprodução)

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Detran – BA adere ao Renave

Bahia 21 de setembro de 2021

O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uso exclusivo de pessoas jurídicas que atuam no segmento de comercialização de veículos novos ou usados, e permite a transferência eletrônica da propriedade e o controle da entrada e saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na quinta-feira, dia 16 de setembro, o sistema foi apresentado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) em reunião com representantes de concessionárias e revendedoras de veículos.

2022

A implementação do Renave - que já se encontra disponível em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo - deve ser finalizada na Bahia até o final do próximo ano. Mais outros 12 estados estão em fase de adesão e a expectativa é que em 2022 o sistema passe a operar em todo o país.

De acordo com diretor de veículos do Detran, Lucas Machado, o intuito do programa é desburocratizar e baratear o serviço de transferência, no Estado. “As empresas terão mais agilidade e menos custos e quem compra ou vende um veículo na loja já poderá sair com a transferência realizada. O sistema aumenta consideravelmente a segurança no processo de compra e venda de veículos pois verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se existe impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições” ”, afirmou, reforçando que o processo pode ser resolvido instantaneamente e com custo reduzido, diminuindo a burocracia e o tempo final.


Com informações de Ascom Detran-BA (Foto: Itailuan dos Anjos)

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Diário Oficial do Estado encerra edição impressa na Bahia

Bahia 22 de setembro de 2021

Com o objetivo de diminuir custos e atualizar ainda mais os serviços, além de seguir uma tendência mundial de preservação da natureza, desde a terça-feira, dia 21 de setembro, o Diário Oficial do Estado passa a ter apenas a versão digital. O acesso às edições novas e antigas está liberado através da plataforma Diário Oficial On – Line (DOLL).

No Brasil, diversos estados e a União já deixaram de imprimir seus Diários Oficiais. Na Bahia, o DOE circulava há 107 anos, com a primeira edição divulgada no dia 7 de setembro de 1914. Além das informações oficiais do estado, o Diário, publicado exceto aos domingos e segundas-feiras, tem como objetivo comunicar e validar assuntos de interesse da sociedade.

Novidade

Outra novidade é a possibilidade de o leitor obter a edição do diário certificada. Segundo o diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Roberto Brito, o diário oficial on-line é uma evolução, pois há uma preocupação com o meio ambiente. A inovação também permite que o diário seja visto pelo celular, inclusive com certificação digitalizada e validade jurídica.

“Vejo de uma importância capital nós acompanharmos a evolução dos tempos e por isso estamos on-line com o diário oficial. A decisão vai trazer uma economia importante, uma vez que toneladas de papel são gastas para imprimir as tantas edições do Diário Oficial”, explicou.

Fake news

Notícias falsas sobre a ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis, fez com que, na segunda-feira, 20/09/21, o governador Rui Costa reafirmasse a importância de combater a disseminação das fake news.

“A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. Pedimos, novamente, um esforço conjunto e providências urgentes no combate à prática desonesta da disseminação de Fake News, sejam elas relacionadas aos preços dos combustíveis ou a quaisquer outros assuntos da vida nacional”, salientou.

Rui e mais 19 governadores, assinaram uma carta que contesta a versão de que os preços dos combustíveis estejam elevados em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No documento, os governadores afirmam que, nos estados, o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina registrou aumento de 40%, em média. 


Com informações da Secom –GovBA  (Fotos: Camila Souza)

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Pesquisa aponta Nordeste como o mais caro etanol do Brasil

Bahia 11 de setembro de 2021

 

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelou que o Nordeste é a região do Brasil que apresentou o preço médio mais elevado para o etanol. Destaque também para o diesel e o diesel S-10, que tiveram os maiores aumentos, de 0.85% e 0.68%, respectivamente, e apresentaram preços médios de R$ 4,866 e R$ 4,898. Já a gasolina teve a menor alta entre as regiões, de 1.39%, e alcançou o valor de R$ 6,148. 

Segundo a pesquisa, a Paraíba foi o único estado da região em que o preço médio da gasolina ficou abaixo dos R$ 6, e o Rio Grande do Norte foi o único que apresentou queda, de 1.58%, no valor do combustível, porém teve o valor mais mais elevado do etanol, em média R$ 5,706. A Bahia foi o estado com o menor preço por litro de etanol no Nordeste (R$ 5,045), e também a menor variação de preço.

O Piauí lidera o ranking dos preços da gasolina no Nordeste e o terceiro no País, atrás apenas do Acre e do Rio de Janeiro. Já o preço do diesel e o diesel S-10 é liderado por Alagoas. A Paraíba se destaca com o menor valor do diesel a um preço médio de R$4,748, e em Pernambuco o diesel S-10 foi encontrado a R$ 4,688.


Com informações de TicketLog (Foto: Reprodução)

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