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Governo do Estado anuncia nomes de novos secretários da gestão

Bahia 06 de maio de 2021

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, dia 04/05/21, por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal. As nomeações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 05/05/21. Outras mudanças ainda devem ser publicadas no Diário Oficial durante a semana.

Aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA são nomeados

Também no Diário Oficial (DOE) de 05/05, o Estado publicou a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. Esta já é a terceira nomeação para o certame. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos, e em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso.


Iniciativa das secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), o concurso foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados dia 17/12/19. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.As nomeações contemplam 10 candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; seis para o setor de Tecnologia da Informação; e outros 10 candidatos para atuar na Administração Tributária, incluindo aprovados nas cotas destinadas a negros e deficientes. O decreto de nomeação também estará disponível no Portal do Servidor.


Fonte: Secom - Foto Secretaria da Fazenda: Pedro Moraes/GovBA

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Atendimento no SAC é realizado apenas com agendamento digital

Bahia 04 de maio de 2021

Desde março de 2020, modalidade já contabilizou cerca de 3 milhões de atendimentos

Desde março de 2020, quando o atendimento em todos os postos SAC no Estado passaram a ser 100% por agendamento, incluindo o SAC Móvel e os Pontos SAC, é possível chegar aos postos do SAC e ser atendido tranquilamente, sem agonia, sem fila, sem espera. Atualmente, todos os atendimentos são feitos com agendamento prévio.

Para agendar o atendimento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Após isso, o cidadão será atendido no dia e hora marcados, sem precisar chegar cedo e nem enfrentar aglomerações. É só comparecer ao local com 15 minutos de antecedência do horário agendado. É importante salientar que o cidadão deve ir sozinho ao posto, exceto em casos de prioridade como idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção.

Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, a modalidade traz benefícios às pessoas. “O agendamento é uma modalidade de atendimento que oferece comodidade e flexibilidade na escolha de dias e horários de acordo com o interesse ou necessidade do cidadão. Além do que, ele consegue organizar a sua vida, economizando tempo e dinheiro”, disse.

Em 2010, o SAC teve o primeiro posto com atendimento por hora marcada, registrando o pioneirismo na modalidade no país. De março de 2020 pra cá, já foram contabilizados cerca de 3 milhões de atendimentos na Rede SAC, todos sob agendamento prévio. Desde que foi implantado o atendimento 100% agendado, o SAC Shopping da Bahia, na capital, e o SAC Feira II, no interior, são os mais procurados pela população. Em 2020, a média de atendimento foi de 283 mil por mês em toda a Rede SAC na Bahia.

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.


Fonte: Ascom Saeb/Foto: Divulgação

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Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

Bahia 26 de abril de 2021



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento.

"O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira", ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago.

Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.


Fonte: Ascom Detran-BA

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Bahia 30 de abril de 2021

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), dia 28/04/21, o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda desses e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev).

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do Estado que constam no projeto. Os recursos obtidos com a venda serão destinados ao Funprev para diminuir o déficit previdenciário do Estado, que vem aumentando à medida que o governo tem alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O déficit atual do Fundo é de R$ 5,5 bilhões.

Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina, Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba.

Confira a lista completa dos imóveis:

Prédio – Calçada / Avenida Jequitaia, Largo de Água de Meninos, nº 217, Bairro: Calçada, Município / Salvador

Terreno – Monte Serrat / Rua Jacuípe, s/n, Bairro: Mont Serrat, Município: Salvador

Prédio – Rio das Pedras / Praça Frei Lino Graflage, s/n, Município: Campo Formoso

Prédio – Juazeiro / Rua José Petitinga, nº 466, Bairro: Santo Antonio, Município: Juazeiro

Terreno – Paramirim / Rua Dr. Aurélio J. Rocha, nº 47, Município: Paramirim

Prédio – Riacho de Santana / Rua Duque de Caxias e Dois de Julho, nº 346, Município: Riacho de Santana

Fazenda – Aramari / Fazenda Granja Leiteira, s/n, Município: Aramari

Fazenda – Eunápolis / Localizado na Região do Rio Santa Cruz, s/n, Município: Eunápolis

Fazenda – Itapetinga / Estrada Ilhéus/Conquista, Fazenda Mariano Santos, Município: Itapetinga

Terreno – Iraquara / Rua da Palmeira, nº 9996, Bairro: Centro, Município: Iraquara

Terreno – Itaberaba / Avenida Juracy Magalhães, s/n, Bairro: MontaPrimavera, Município: Itaberaba

Prédio – Jacobina / Rua Alto do Monte Tabor, s/n, Bairro: Caixa D’Água, Município: Jacobina

Prédio – Uauá / Rua Salomão Dias Ribeiro ou Avenida Vaza Barris, nº 341-369, Bairro: Centro, Município: Uauá

Prédio – Ibotirama / Rua General Teixeira Lott, nº 1249, Bairro: Alto do Fundão, Município: Ibotirama

Prédio – Cipó / Praça Juracy Magalhães, s/n, Bairro: Caldas de Cipó, Município: Cipó

Terreno – Candeal / Alameda Costa e Silva, s/n, Bairro: Brotas, Município: Salvador

Prédio – Jardim Armação / Avenida Simon Bolívar, s/n, Bairro: Jardim Armação, Município: Salvador

Prédio – Livramento de Nossa Senhora / Rua Ursino S. de Meira Júnior, s/n, Bairro: Centro, Município: Livramento de Nossa Senhora

Terreno – Camaçari / Rodovia BA 535 – KM 15, Via Parafuso, s/n, Município: Camaçari

Prédio – Amaralina / Rua Fernando de Noronha, nº 03, Bairro: Amaralina, Município: Salvador

Prédio – Piritiba / Avenida Dr. Walter Brandão da Silva, s/n, Bairro: Aymoré, Município: Piritiba

Prédio – Boca do Rio / Rua do Caxundé, nº 13, Bairro: Boca do Rio, Município: Salvador

Terreno – Garibaldi / Estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, Bairro: Ondina, Município: Salvador

Prédio – Feira de Santana / Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro: Olhos D’Água, Município: Feira de Santana

Terrenos – Canela / Rua Pedro Lessa, nº 123, Bairro: Canela, Município: Salvador

Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 7744, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

Prédio – Iguatemi / Avenida Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro: Saramandaia, Município: Salvador

 

58 novos investigadores são convocados para reforçar Polícia Civil

Total de convocados do concurso da Saeb 01/2018 chega a 240 profissionais de Polícia Civil

O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (30/04/21), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE de sexta (30/04). Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório traz informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Deste total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por teve sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O Concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.


Fonte: Secom GovBA

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Atendimento por vídeo-chamada no SAC retoma serviços do Procon-BA

Bahia 17 de abril de 2021

Modalidade de atendimento virtual foi lançada em agosto de 2020

Cidadãos baianos que precisam de serviços prestados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) podem requisitar atendimento pela Rede SAC sem sair de casa. É possível agendar solicitação para o registro de atendimento por meio de vídeo-chamada no SAC digital, tanto pela internet (www.sacdigital.ba.gov.br) quanto pelo aplicativo, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. A prestação do serviço nesta modalidade foi retomada dia 07/04/21.

Para realizar o atendimento é preciso ter uma conta cadastrada no SAC Digital e acesso a um computador, celular ou qualquer outro dispositivo móvel com internet. Na plataforma, basta buscar pelo serviço e agendar horário no dia disponível que lhe for mais conveniente. Uma confirmação é enviada por e-mail ou mensagem de celular, junto com o link do atendimento por vídeo-chamada, que deve ser acessado na data e hora do agendados.

O serviço “Solicitar registro de atendimento no Procon por vídeo-chamada” tem como objetivo orientar, analisar e intermediar reclamações individuais de consumidores. Além do atendimento do Procon-BA, a Rede SAC disponibiliza atendimento por vídeo-chamada para serviços do Planserv e do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev).


Fonte: Ascom Saeb

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