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Bahia lidera expansão de rede de inovação tecnológica para Economia Azul no Nordeste

Bahia 24 de setembro de 2020

II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou vai até 25/09, com mais de 6 mil inscritos

Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se uniram para realização da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano, por conta da pandemia do Covid-19, acontece totalmente on-line. O encontro iniciou dia 23/09/20 e segue até sexta-feira, 25/09, em www.forumeconomiaazulbahia.com.br.

Em sua mesa de abertura virtual, o evento contou com a participação do ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Dr. Manoel Heitor; do secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, representando o governador Rui Costa; da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do CEO do Air Centre Portugal, Miguel Belló; da presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas; do vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), prof. Paulo Miguez; e do superintendente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Vladson Bahia Menezes.

Em sua fala, o ministro de Portugal destacou o protagonismo da Bahia na formação de uma rede de colaboração científica e tecnológica para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos de investigação do Oceano Atlântico. “Nossas atividades são orientadas para fomentar a criação de novos e melhores empregos aliados com o desenvolvimento sustentável. O que está em jogo são as novas gerações, portanto o Air Centre é o futuro. E a Bahia lidera a expansão dessa rede colaborativa e distribuída internacionalmente”, disse o ministro, que elencou ainda as três áreas prioritárias de ação apresentadas no último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Este novo relatório da OCDE enfatiza a crescente importância da ciência e das tecnologias para melhorar o desenvolvimento econômico sustentável de nossos mares e oceanos, colocando os ecossistemas marinhos no centro de muitos dos desafios globais do mundo. Ele identifica três áreas prioritárias de ação, que produzam resultados positivos para os negócios e o ambiente oceânico em uma gama de aplicações marinhas e marítimas; que possibilitem a criação de redes de inovação na economia oceânica; e promovam novas iniciativas pioneiras para melhorar a medição da economia oceânica”, afirmou o ministro.

Para o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, o Fórum Internacional do Meio Ambiente destaca-se não só por sua programação técnica, mas, principalmente, pelas redes de cooperação que poderão ser formadas a partir daqui. “Com os seus 1.100 quilômetros de costa, o maior litoral do Brasil, a Bahia tem enorme potencial de geração de recursos na economia azul. Nada mais natural, portanto, que nos debrucemos sobre as numerosas possibilidades de desenvolvimento sustentável dessa biodiversidade”, avaliou o secretário, destacando a participação da Bahia e do Nordeste brasileiro, que se juntam a outros países de língua portuguesa situados na costa do Oceano Atlântico para avançar em uma economia viável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada.

Também como resultado dessa articulação, os nove estados do Nordeste realizam, paralelamente ao Fórum, o primeiro Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente. “Neste encontro, será apresentado aos representantes do Consórcio Nordeste os projetos elaborados conjuntamente pelos estados para captação de recursos, e discutiremos sobre a criação de fundos ambientais com recursos da Compensação, além da criação de um programa integrado de enfrentamento às mudanças climáticas”, disse João Carlos.

A promotora e presidente da Abrampa, Cristina Seixas, ressaltou a importância de se incentivar uma economia de baixo carbono e atividades que sejam implementadas pensando no funcionamento dos ecossistemas, soluções propostas pela nova economia azul. “A Abrampa é uma instituição que congrega todos os ramos do Ministério Público com mais de 500 associados que atuam diuturnamente na defesa do meio ambiente. E entendemos que há uma desgovernança ambiental no país. Estamos vivendo tragédias como a que ocorre no Pantanal, na Amazônia, e no Matopiba. Precisamos efetivamente de uma mudança de padrão de gestão ambiental e de utilização desses recursos, que impeçam os retrocessos de proteção de direito de viver em um meio ambiente equilibrado e com justiça social”, afirmou Seixas.

Todo o conteúdo do Fórum ficará disponível na íntegra pela página: youtube.com.br/aircentre. Para participar das atividades, basta efetuar a inscrição pelo site do evento.


Fonte: Ascom Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia

Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso em setembro

Bahia 31 de agosto de 2020

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado dia 29/08/20, no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade. A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16/03/20. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

A suspensão era válida para os nascidos em março, abril e maio. Os decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020 e n° 19.885/2020 incluíram os meses de junho, julho e agosto, respectivamente. Com a nova adição, aposentados aniversariantes do mês de setembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC. Os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.


Fonte: Secom GovBA

Documento do veículo pode ser baixado na internet

Bahia 12 de agosto de 2020

De acordo com o Detran-BA, a procura pelo documento do veículo (CRLV), que era o procedimento mais solicitado, antes da pandemia da Covid-19, perdeu a posição para a carteira de habilitação, depois que o CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou a versão eletrônica.

O documento do carro deixou de ser entregue pelos Correios, e o proprietário não precisa mais ir ao Detran-BA nem ao SAC para obter o registro do veículo. O CRLV eletrônico está disponível gratuitamente no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital, para quem quitou o licenciamento. De forma rápida e simples, o usuário do serviço baixa o CRLV-e obrigatório e pode imprimir uma cópia. Já foram registradas quase 700 mil solicitações.


Fonte: Detran-BA

Procon-BA alerta para golpe com o nome da instituição

Bahia 24 de agosto de 2020

 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, dia 24/08/20, um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações. Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

"É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor", afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Há cerca de 10 dias, empresários baianos receberam telefonemas de supostos fiscais, cobrando o pagamento de valores para que suas empresas não fossem visitadas. A secretaria de Saúde de Porto Seguro alertou aos empresários locais sobre o golpe e orientou que não emitissem nenhum pagamento, o que, pelas vias legais, é feito por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).  


Fonte: Ascom Justiça Social/BA

Iniciada flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia

Bahia 12 de agosto de 2020

Começou dia 10/08/20 a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Foi liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela COVID-19, alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba acompanham e fiscalizam as determinações para a reabertura. Os ônibus intermunicipais podem circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, com transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual foram retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista. 

Já as operações das linhas metropolitanas foram retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.  

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade é o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.   

Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos. 

Denúncias, reclamações e sugestões podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Agerba através do telefone gratuito 0800 070 0080 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Confira como fica a retomada gradativa de cada categoria:

Transporte rodoviário intermunicipal - 47 cidades

Autorizado retorno de mais de 100 linhas de longa distância, intermunicipais, distantes de Salvador em até 100 km. Cidades fora deste raio não estão autorizadas a retomar os transportes, com quadro de horário regular.

Retorno das operações de linhas entre as cidades de: 

ALAGOINHAS

AMÉLIA RODRIGUES

ANTONIO CARDOSO

ARAÇAS

ARAMARI

ARATUÍPE

CACHOEIRA

CATU

CAIRU

CONCEIÇÃO DA FEIRA

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

CONCEIÇÃO DO JACUIPE

CORAÇÃO DE MARIA

CRUZ DAS ALMAS

DOM MACEDO COSTA

DIAS D’ÁVILA

FEIRA DE SANTANA

GOVERNADOR MANGABEIRA

IPECAETÁ

IRARÁ

ITANAGRA

ITAPARICA

JAGUARIPE

MARAGOGIPE

MUNIZ FERREIRA

MURITIBA

NAZARÉ

PEDRÃO

SALINAS DA MARGARIDA

SANTO AMARO

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

SANTO ESTEVÃO

SÃO FELIPE

SÃO FELIX

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

SAUBARA

TEODORO SAMPAIO

CAMAÇARI

CANDEIAS

LAURO DE FREITAS

MADRE DE DEUS

MATA DE SÃO JOÃO

POJUCA

SALVADOR

SÃO FRANCISCO DO CONDE

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

VERA CRUZ

Transporte hidroviário

Ferry-boat (Salvador – Itaparica)

Saídas de hora em hora, nos dois sentidos, das 5h00 às 23h30

Lanchas (Salvador – Vera Cruz)

Saídas de Vera Cruz: 5h00 às 18h30

Saídas de Salvador: 6h30 às 20h00

Catamarãs (Salvador - Morro de São Paulo)

Saídas de Salvador: 9h00, 10h30, 13h30 e 14h30

Saída de Morro de São Paulo: 9h00, 11h30 e 15h00


Fonte: Secom GovBA

  1. Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses
  2. Prorrogação do pagamento do IPVA não altera prazos do licenciamento
  3. Adiado pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021
  4. Sorteios da Nota Premiada Bahia voltam em julho

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