Em abril, as vendas do varejo na Bahia tiveram as maiores quedas em 20 anos desde que foi iniciada a série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE, em 2000. Recuaram -17,4% em relação a março, na série livre de influências sazonais, e -25,6% na comparação com abril de 2019.

De março para abril, o comércio varejista baiano (-17,4%) teve um resultado pior que o do Brasil como um todo, onde as vendas caíram -16,8%, também o maior recuo em 20 anos, com retrações em todas as 27 unidades da Federação.

Também na comparação de abril/20 com abril/19, o desempenho das vendas na Bahia (-25,6%) foi pior que o do Brasil como um todo (-16,8%) e a 5a queda mais acentuada entre os estados.

No acumulado nos 12 meses encerrados em abril (frente aos 12 meses anteriores), o desempenho das vendas do comércio na Bahia passou a ser negativo (-0,7%), também abaixo do verificado no Brasil como um todo, onde ainda há uma variação positiva (0,7%).

Em abril, na Bahia, 7 das 8 atividades do varejo restrito (que exclui as vendas de automóveis e material de construção) tiveram quedas nas vendas, frente ao mesmo mês de 2019. Apenas as vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) tiveram variação positiva, a segunda seguida no ano de 2020.

Além disso, dos 7 segmentos com resultados negativos no estado, 6 tiveram suas maiores quedas nas vendas em 20 anos. A única exceção ficou com os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-11,4%), que mostraram o recuo menos intenso no mês.

Com a terceira maior queda nas vendas em abril (-64,9%), o segmento de tecidos, vestuário e calçados foi, mais uma vez, o que mais contribuiu para o tombo histórico do varejo na Bahia. A segunda principal influência no resultado geral das vendas no estado veio do segmento de outros artigos de uso pessoal e doméstico (-62,0%). A atividade engloba parte representativa dos grandes sites de comércio on-line.

As maiores retrações nas vendas vieram dos segmentos de livros, jornais, revistas e papelaria (-81,4%) e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-69,0%). Apesar de terem relativamente pouca influência no desempenho geral do comércio baiano, são atividades que vêm com resultados negativos há bastante tempo e aprofundaram de forma significativa as quedas em março e abril.

Em abril 20/ abril 19, varejo ampliado da Bahia tem a maior queda em 15 anos, com recuos recordes em veículos (-57,0%) e material de construção (-23,6%)

Em abril, o volume de vendas do comércio varejista ampliado baiano recuou fortemente frente a março, na série livre de influências sazonais (-16,5%). Porém, mostrou um resultado levemente superior ao verificado de fevereiro para março (-19,7%), acima da média nacional (-17,5%) e também do varejo restrito no estado (-17,4%).

Nessa comparação, todos os estados mostram recuos nas vendas do varejo ampliado. Frente a abril de 2019, as vendas do varejo ampliado na Bahia também recuaram (-33,3%) com mais força que o varejo restrito (-25,6%), mostrando desempenho pior que o Brasil como um todo (-27,1%). Nesse confronto, o resultado do varejo ampliado no estado foi o pior desde o início da série histórica para esse indicador, em 2005.

Todos os estados apresentaram retração nas vendas do varejo ampliado em abril, frente ao mesmo mês do ano passado.

O desempenho das vendas do varejo ampliado baiano no acumulado de janeiro a abril de 2020 está negativo (-12,0%), frente a um resultado nacional de -6,9%.

Nos 12 meses encerrados em abril, a vendas do varejo ampliado na Bahia também apresentam queda (-1,5%), mostrando um resultado pior que o do Brasil como um todo (0,8%). O varejo ampliado engloba, além do varejo restrito, as vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, para as quais não se consegue separar claramente o que é varejo do que é atacado. Na comparação com abril de 2019, as duas atividades tiveram quedas recordes de vendas na Bahia

Veículos, motos, partes e peças mostraram um recuo de -57,0%, o maior da série histórica, iniciada em 2001. Já as vendas de materiais de construção caíram -23,6%, também a maior retração da série histórica, iniciada, para esse segmento, em 2005.

Com o desempenho de abril, as vendas do varejo baiano acumulam queda de -8,3% nos quatro primeiros meses de 2020, frente ao mesmo período de 2019. É também um resultado pior que o nacional (-3,0%) e o 5o recuo mais profundo entre os 27 estados.

Fonte: IBGE

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.  O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração.

Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20/03/20.

“O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas nas áreas da Saúde e da Economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam, até agora, uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.

Déficit

No entanto, o desafio é maior. Mesmo com os repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que só começaram a chegar esta semana, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) ainda projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão, em 2020. 

Redução de gastos

A partir de março, todos os órgãos do governo foram instados a promover a revisão dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução dos preços e à determinação de prioridades; a suspender a celebração de novas contratações e de aditivos contratuais e a diminuir os gastos de custeio.

As medidas voltadas para evitar acréscimos nas despesas públicas são monitoradas pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, instituída na Secretaria da Fazenda pela reforma administrativa promovida no início da primeira gestão do governador Rui Costa, em 2015.

Combate à pandemia

Ao esforço para economizar contrapõem-se as despesas crescentes no combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto total de R$ 704,4 milhões, havendo mais cerca de R$ 173 milhões projetados para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas da Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.

Fonte: Ascom/Sefaz

Mais de 39.182 famílias de agricultores familiares vão receber o auxílio de R$ 850 até o fim do mês de junho. Por meio de ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%, de 36 municípios baianos, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019.

Em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, estão sendo liberados nesta fase recursos da ordem de R$ 33,3 milhões, que irão contribuir com a produção de agricultores e agricultoras familiares e movimentar as economias locais. A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.

“Em tempo de pandemia, este valor garante a segurança de renda mínima, possibilitando novos plantios e a oferta de alimentos às populações locais em seus circuitos de comercialização de alimentos saudáveis, livres de pesticidas e agrotóxicos", salientou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Welliton Rezende.

Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios aderiram ao Programa Garantia-Safra. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de 2020.

Com a inserção dessas novas famílias, 231.860 famílias, de 206 municípios baianos, passam a contar com o benefício, de um total de 277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safra 2018/2019. O volume de recursos é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do Estado.

A inclusão desses 36 municípios baianos na folha de pagamento do Garantia-Safra se deu com o trabalho realizado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), para comprovar, por meio de documentos, a elegibilidade dos índices, com encaminhamento e acompanhamento da Suaf/SDR. A ação conjunta resultou no lançamento dos dados corretos no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (LSPA/IBGE) e garantiu o acesso desses municípios ao benefício.

Garantia-Safra

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios, igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O seguro é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.

Municípios beneficiados

Na Bahia, os municípios contemplados com esse pagamento são: América Dourada, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Condeúba, Curaçá, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Lajedinho, Maetinga, Marcionílio Souza, Mortugaba, Poções, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Seabra, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Água Fria, Barrocas, Conceição do Coité, Irará, Olindina, Pindobaçu, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Teresinha, Santanópolis, São José do Jacuípe, Serrinha, Sítio do Quinto, Tapiramutá e Teofilândia.

Fonte: Ascom GovBA - Foto: SDR

Com o objetivo de otimizar o atendimento ao público, está em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a migração de todos os serviços online do órgão para a plataforma do SAC Digital. O trabalho foi intensificado neste período de pandemia do novo coronavírus e será contínuo.

Os serviços eletrônicos de habilitação e veículos, relacionados no portal do Detran-BA, estão migrando gradativamente para o sistema do SAC Digital. O resultado será a ampliação das possibilidades de interação virtual oferecidas ao cidadão. Durante a crise sanitária, alguns procedimentos de habilitação se encontram disponíveis no site (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital, exclusivamente por hora marcada. Na mesma plataforma, a pessoa pode baixar e imprimir o documento do carro, sem sair de casa.

O site do Detran.BA passa por uma reformulação e será voltado para a transparência da autarquia, com informações, notícias e campanhas educativas. Já o aplicativo do órgão foi desativado, com a transferência das funções da ferramenta para o app SAC Digital, onde o usuário pode acessar um número maior de serviços de trânsito.

“O Detran-BA já tinha uma participação importante na plataforma, mas precisávamos avançar. Em breve, vamos oferecer todo o catálogo de trânsito no SAC Digital, exceto iniciativas ligadas a processos de infração e clonagem de veículos”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Fonte: Secom GovBA - Foto: Divulgação/Detran-BA