Na Bahia, ao todo, serão 164 vagas temporárias

O IBGE publicou dia 25/09/19 edital de Processo Seletivo Simplificado com um total de 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil. 164 são para a Bahia e dessas, uma será para Porto Seguro, para o cargo de coordenador censitário. Para o município, ainda serão publicados editais para contratação de 125 recenseadores e 17 supervisores.

Em todo o Estado, são 96 vagas para coordenador, e para concorrer, os candidatos devem ter nível médio. No dia 26/10/19, a direção da Instituição, que havia definido que o cargo seria para candidatos com nível superior, voltou atrás, e publicou nota informando que, em consulta direta com representantes das Unidades Estaduais, reconheceu que o mais adequado para a execução do Plano de Trabalho do CENSO 2020 é manter a Função de Coordenador Censitário Subárea (CCS) com formação "Ensino Médio completo", conforme previsto no Edital 03/2019, publicado no DOU de 25/9/2019.

O edital pede que o candidato tenha ainda carteira de habilitação definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B. As vagas de coordenador estão disponíveis para as cidades de Salvador (17), Feira de Santana (2), Camaçari (2) e as demais no interior do estado, em 75 municípios (1 vaga por município). O cargo tem remuneração de R$ 3.100, e as inscrições no processo seletivo custam R$ 58.

As outras 68 vagas são para o cargo de agente censitário (ACO), todas em Salvador, exigindo apenas nível médio completo. Tem remuneração de R$ 1.700, e as inscrições custam R$ 42,50.

De acordo com o Edital nº 03/2019, para ambos os cargos (CCS e ACO), a jornada de trabalho será de 40 horas semanais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses, com renovação mensal, mediante avaliação do contratado. O prazo de 12 meses pode ser prorrogado, conforme previsto na lei nº 8.745, de 1993, caso haja necessidade e disponibilidade de recursos orçamentários.

Todos os contratados farão jus aos auxílios alimentação, transporte e pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. Há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, dentro dos percentuais definidos na legislação.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora do processo seletivo, e as inscrições estão abertas desde às 10h do dia 25/09/19 até 16h do dia 15/10/19, pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019 . Nesse endereço, é possível também ver o edital completo, com o quadro de vagas por município.

O Processo Seletivo Simplificado, para ambos os cargos, consistirá de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja realização está prevista para 8/12/2019, em todos os municípios para os quais foram abertas vagas: 1.131 no país e 78 na Bahia, incluindo Salvador. De acordo com o IBGE, a divulgação do resultado final deve ocorrer em 10/01/2020.

Para Porto Seguro, ainda serão publicados editais para contratação de 125 recenseadores e 17 supervisores.

Da Redação, com informações do IBGE/BA

Foi publicada no dia 25/09/19, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo Governo do Estado, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Secom Governo da Bahia

A Bahia passa a contar, a partir do dia 25/09/19, com uma plataforma eletrônica para incentivar voluntariado no estado. O programa "Bahia. Estado Voluntário" vai conectar entidades públicas e privadas aos cidadãos que pretendem atuar em trabalhos voluntários. A intermediação vai acontecer pelo portal www.estadovoluntario.ba.gov.br, desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O programa foi lançado, no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O programa "Bahia. Trabalho Voluntário" vai alinhar o Estado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU, fomentando a prática do voluntariado. A SJDHDS vai gerir o programa, que terá entre seus objetivos articular o voluntariado entre os órgãos públicos, as instituições privadas sem fins lucrativos e pessoas físicas, além de contribuir para o aumento da participação do cidadão em projetos sociais de voluntariado, dentre outros.

O programa foi desenvolvido a partir da criação de um grupo de trabalho composto por representantes de várias áreas técnicas da Saeb, com o objetivo de fomentar a prática do trabalho voluntário no Estado. A Diretoria de Inovação de Projetos de TIC e a Diretoria de Modelos Institucionais, ambas da Saeb, prospectaram no mercado e uma solução tecnológica que pudesse se adequar e atender as finalidades do "Bahia. Estado Voluntário".

A Secretaria da Administração identificou uma plataforma desenvolvida e já utilizada com êxito pelo Governo do Distrito Federal. O sítio eletrônico se adequava aos propósitos do programa de voluntariado baiano. Após tratativas desenvolvidas pela Saeb, o Governo do DF cedeu a plataforma sem qualquer custo para o Estado da Bahia. Com apoio da SJDHDS, a Saeb customizou e adaptou a site para atender as demandas do projeto.

Como funciona

A plataforma vai funcionar como um catalisador de projetos de voluntariado e de cidadãos que tem interesse em prestar em trabalho voluntário. O Governo ou as entidades privadas sem fins lucrativos vão cadastrar seus projetos no site www.estadovoluntario.ba.gov.br. Para participar, os voluntários devem preencher um cadastro disponível no endereço eletrônico, onde indicarão os dias e horários que estará disponível para a realização de trabalhos voluntários, além das áreas de atuação nos quais tem interesse em participar.

Os voluntários também poderão se candidatar, através da plataforma, a projetos cadastrados pelo Governo ou pelas entidades privadas. Ainda existe a possibilidade dos candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. O prazo para aceitar ou recusar o convite é de 48 horas. Caso aceite, aguardará a aprovação pelo gestor do projeto.

Os gerentes dos órgãos e entidades e das instituições privadas responsáveis pelos projetos deverão monitorar e avaliar os voluntários. O programa também conta com um Comitê Gestor, composto por integrantes da Saeb e SJDHDS, além de representantes do Poder Executivo, escolhidos pelo Governador. O Comitê atuará de forma consultiva e deliberativa, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas que estimulem o engajamento do setor público, das instituições privadas sem fins lucrativos e da sociedade no desenvolvimento de atividades voluntárias.

Fonte: Ascom Saeb / SJDHDS

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18/09/19) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do dia 23/09, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e do telefone (71) 3115-2174. "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e vai integrar o Sistema Viário do Oeste (SVO) e beneficiar dez milhões de pessoas que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. A previsão é que, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul tenham o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Fonte: Ascom GovBa