A Bahia passa a contar, a partir do dia 25/09/19, com uma plataforma eletrônica para incentivar voluntariado no estado. O programa "Bahia. Estado Voluntário" vai conectar entidades públicas e privadas aos cidadãos que pretendem atuar em trabalhos voluntários. A intermediação vai acontecer pelo portal www.estadovoluntario.ba.gov.br, desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O programa foi lançado, no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O programa "Bahia. Trabalho Voluntário" vai alinhar o Estado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU, fomentando a prática do voluntariado. A SJDHDS vai gerir o programa, que terá entre seus objetivos articular o voluntariado entre os órgãos públicos, as instituições privadas sem fins lucrativos e pessoas físicas, além de contribuir para o aumento da participação do cidadão em projetos sociais de voluntariado, dentre outros.

O programa foi desenvolvido a partir da criação de um grupo de trabalho composto por representantes de várias áreas técnicas da Saeb, com o objetivo de fomentar a prática do trabalho voluntário no Estado. A Diretoria de Inovação de Projetos de TIC e a Diretoria de Modelos Institucionais, ambas da Saeb, prospectaram no mercado e uma solução tecnológica que pudesse se adequar e atender as finalidades do "Bahia. Estado Voluntário".

A Secretaria da Administração identificou uma plataforma desenvolvida e já utilizada com êxito pelo Governo do Distrito Federal. O sítio eletrônico se adequava aos propósitos do programa de voluntariado baiano. Após tratativas desenvolvidas pela Saeb, o Governo do DF cedeu a plataforma sem qualquer custo para o Estado da Bahia. Com apoio da SJDHDS, a Saeb customizou e adaptou a site para atender as demandas do projeto.

Como funciona

A plataforma vai funcionar como um catalisador de projetos de voluntariado e de cidadãos que tem interesse em prestar em trabalho voluntário. O Governo ou as entidades privadas sem fins lucrativos vão cadastrar seus projetos no site www.estadovoluntario.ba.gov.br. Para participar, os voluntários devem preencher um cadastro disponível no endereço eletrônico, onde indicarão os dias e horários que estará disponível para a realização de trabalhos voluntários, além das áreas de atuação nos quais tem interesse em participar.

Os voluntários também poderão se candidatar, através da plataforma, a projetos cadastrados pelo Governo ou pelas entidades privadas. Ainda existe a possibilidade dos candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. O prazo para aceitar ou recusar o convite é de 48 horas. Caso aceite, aguardará a aprovação pelo gestor do projeto.

Os gerentes dos órgãos e entidades e das instituições privadas responsáveis pelos projetos deverão monitorar e avaliar os voluntários. O programa também conta com um Comitê Gestor, composto por integrantes da Saeb e SJDHDS, além de representantes do Poder Executivo, escolhidos pelo Governador. O Comitê atuará de forma consultiva e deliberativa, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas que estimulem o engajamento do setor público, das instituições privadas sem fins lucrativos e da sociedade no desenvolvimento de atividades voluntárias.

Fonte: Ascom Saeb / SJDHDS

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18/09/19) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do dia 23/09, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e do telefone (71) 3115-2174. "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e vai integrar o Sistema Viário do Oeste (SVO) e beneficiar dez milhões de pessoas que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. A previsão é que, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul tenham o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Fonte: Ascom GovBa

Foi publicada no dia 25/09/19, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020.

Sancionada pelo Governo do Estado, a lei significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos-administrativos, respectivamente, que cumprem uma jornada de 40 horas semanais.

Fonte: Secom Governo da Bahia

Índios de Santa Cruz Cabrália foram beneficiados com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no dia 30/08/19. Essa foi a segunda caravana realizada em território indígena esta semana, de um total de quatro edições do mutirão, que atendeu mais de 4.500 pessoas.

Desde 8h da manhã, a população do município marcou presença na Escola Indígena da Aldeia Coroa Vermeha para buscar os serviços do mutirão, que envolvem desde a emissão de documentos gratuitos até a realização de exame de DNA. A juventude também aproveitou a oportunidade e emitiu o ID Jovem, documento que garante gratuidade e meia entradas em eventos culturais e viagens, por exemplo.

No espaço, a população indígena teve acesso a documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, por exemplo, todos gratuitos. “Essa Caravana da Justiça Social é fruto de uma articulação dos povos indígenas que começou no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em Salvador. Esses benefícios que estão aqui hoje são muito importantes e a SJDHDS é uma parceira de primeira hora”, afirmou o Cacique Aruã Pataxó.

O secretário Carlos Martins visitou o local acompanhado do superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauwê, também da SJDHDS.

A Caravana da Justiça Social de Santa Cruz Cabrália fechou um roteiro de oito dias nos quais foram realizadas quatro edições: primeiro em Ubaitaba, seguido de Camacã e Pau Brasil e, por fim, Cabrália. A Caravana da Justiça Social é uma realização do Governo da Bahia, por meio da SJDHDS, em parceria com as Prefeituras Municipais, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública da Bahia, entre outros órgãos.

Bate-papo com a comunidade

O secretário Carlos Martins participou de uma reunião com caciques e cacicas Pataxós na Aldeia Coroa Vermelha. Na pauta do encontro, a garantia de direitos e as ameaças sofridas pelos povos indígenas. O objetivo do diálogo foi ouvir e ver de perto as demandas e anseios da população indígena da região. Responsável pela articulação do encontro, o Cacique Aruã Pataxó falou sobre a necessidade de reafirmar o apoio do Governo da Bahia às pautas indígenas, especialmente num momento crítico no cenário nacional.

“Estar aqui com um secretário de Estado é extremamente importante. Nós temos demandas que não são de responsabilidade do Governo Estadual, mas sabemos que a parceria e a sensibilidade da gestão estadual podem nos ajudar a seguir na luta em defesa dos nossos direitos”, pontuou o Cacique Aruã.

O secretário Carlos Martins falou sobre a equipe jurídica que a SJDHDS colocou à disposição da luta dos povos indígenas e que tem assessorado nas diferentes pautas e demandas, inclusive em relação às questões que envolvem o Governo Federal.

No Colégio Estadual Terezinha Scaramussa, o secretário Carlos Martins participou do Diálogo com a Juventude, promovido pela Coordenação da Juventude da SJDHDS. A unidade escolar de 780 alunos funciona nos três turnos e, atualmente, passa por reformas.

“Minha vinda aqui é pra dizer uma única coisa a vocês: o sucesso de vocês depende de vocês. Não parem de estudar, não abandonem as oportunidades e agarrem cada uma como se fosse a última. Quando a gente traça um objetivo na vida, ninguém é capaz de nos desviar do nosso caminho”, pontuou.

Fonte: Ascom SJDHDS - Fotos: Juliane Oliveira