Ainda está em curso o recadastramento dos servidores inativos da Secretaria da Educação (SEC). Esta é a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual, que irá contemplar 54.855 aposentados da pasta. O grupo deve regularizar seus dados funcionais por meio de escalonamento, programado para os meses de abril a junho. Em maio, devem comparecer aos postos Ceprev servidores com iniciais de J a M. O recadastramento de inativos é realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev).
O recadastramento dos inativos do Estado pode ser feito em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev da capital e interior, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível agendar o atendimento pelos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC Paralela, Salvador Shopping, Feira Centro II, Conquista II e Lauro de Freitas.
Os inativos devem apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. A ação tem por objetivo manter atualizados os dados funcionais de todos os inativos do Estado. Em abril, se recadastram inativos da Educação com iniciais de A a I. Em junho serão recadastrados servidores inativos das iniciais de N a Z.
Mais informações no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353.
Casos específicos - Quem residir fora da área de cobertura previdenciária deve efetuar o recadastramento por correspondência, enviando atestado de vida original e os demais documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”.
O atestado de vida é um documento fornecido pela Suprev, cujo modelo encontra-se disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), e deverá ser assinado e carimbado por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras, desde que esteja em atividade, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado.
Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (original e cópia), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual, além de atestado médico original emitido em até 30 dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou no SAC Servidor e pelo envio à Suprev pelos Correios (endereço acima) ou via fax para o número (71) 3116-5464.

Ascom: Saeb

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia registrou uma queda de 32,35% no número de acidentes, que passaram de 68 (no ano passado) para 46 em 2017. Os acidentes graves tiveram redução ainda mais acentuada, de 56%, saindo de 25 em 2016 para 11 em 2017. Já o número de pessoas feridas caiu de 68 para 40, ou seja, 41,18% a menos.
Apesar da redução no número de acidentes, cresceu o número de mortos, de oito para 13; um aumento de 62,5%. A razão foi um acidente em Itabela, em 30/04/17, ceifando a vida de oito pessoas que estavam num carro pequeno que colidiu frontalmente com uma carreta dos Correios.
A PRF registrou também crescimento de 25,29% no número de pessoas fiscalizadas e de 18,25% no de veículos fiscalizados, Ressaltando a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, que saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano, 375% a mais.
As ultrapassagens em local proibido, passaram de 251 para 739, aumento de 194,4%. Também cresceu o número de motoristas alcoolizados: de 18 para 42. O número de pessoas transitando em motocicletas sem capacete mais que dobrou no comparativo com 2016. A quantidade saiu de 43 para 89 e a infração de excesso de velocidade subiu 9,3%, saindo de 1505 para 1645 imagens capturadas pelos radares.
Houve uma leve redução, porém, na quantidade de condutores e passageiros flagrados sem o cinto de segurança. Em 2016, foram 175 veículos flagrados e, neste ano, 168.

O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA reabriu o prazo do Aviso de Doação nº 01/2017 e disponibilizou 105 livros de Direito para doação. Os interessados devem entregar suas solicitações no período até 19/05/17.
É necessário utilizar o modelo que consta no anexo II do Aviso de Doação de Bens, encontrado no endereço eletrônico: http://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/aviso-de-doacao-barreiras.pdf.
Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
Mais informações pelo telefone (77) 3614-7403.

Fonte: Ascom MPF/BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia volta a intensificar a fiscalização e o policiamento das estradas e rodovias federais do estado a partir da 0h de 28/04/17, estendendo a operação até dia 01/04/17, feriado do Dia do Trabalho.
Durante os quatro dias de operação equipes estarão nos pontos onde há maior incidência de acidentes e realizarão atividades para minimizar ocorrências relacionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante e às ultrapassagens indevidas, fatores que são os maiores causadores de acidentes graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas ao combate à criminalidade.
A Bahia recebeu o reforço de policiais vindos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe. Os locais que receberão especial atenção na Bahia são a BR 110, entre Catu e Alagoinhas; a BR 101, nos trechos dos municípios Entre Rios, Humildes, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo, Cachoeira, Conceição da Feira, Muritiba, Itabuna, Eunápolis, e Teixeira de Freitas; o Anel Viário de Feira de Santana e os trechos dos municípios de Santa Bárbara e Tanquinho da BR 324.

Fonte: Ascom PRF