Rui Costa faz balanço de 2015 e anuncia projetos para 2016
O governador Rui Costa aproveitou o lançamento da revista Terra Mãe, do governo do estado, e do Mapa da Mídia, uma ferramenta eletrônica para facilitar as ações no mercado que envolvem imprensa e publicidade, para fazer um balanço das principais ações do governo em 2015 e informar o que pretende ser alcançado em 2016.
O evento foi realizado dia 21/12/15, no Palácio do Rio Branco, em Salvador, e, na ocasião, ele informou sobre a presença da presidente Dilma em Salvador e em Camaçari, na região metropolitana, no dia seguinte. “Teremos Dilma aqui amanhã, a partir das 8h30, para a entrega da estação do metrô. Depois, às 11h30, em Camaçari, para mais uma entrega do (programa) Minha Casa Minha Vida”.
Durante o balanço, o primeiro assunto abordado por Rui foi o lançamento de um mapa eletrônico de Serviços em 2016. “Será algo parecido ao Mapa da Mídia, só que para a oferta de empregos, e já foi solicitado à Prodeb - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia -”. Segundo ele, será uma ferramenta para oferecer profissionais para o mercado de trabalho.
“Pintor, encanador, doceira, cada profissional vai poder colocar seu preço e o usuário poderá dar nota ao serviço prestado. Isso vai aumentar muito a geração de renda para as pessoas”, enfatizou, salientando que a ideia nasceu ao andar e pelas ruas ver as pessoas colando cartazes nos postes, tentando vender o um serviço. “Às vezes, alguém da classe média, um empresário, precisa de um serviço, o pessoal das comunidades mais pobres pode fazer esse serviço e os dois não se encontram. Assim, vamos criar essa oportunidade”.
Educação
O governador disse que, no âmbito do programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, foram feitas eleições para a diretoria em mais de 600 escolas, com a participação dos alunos e dos pais. “Agora, em 2016, vamos eleger também 40 mil líderes de classe, porque queremos aproximar a Secretaria da Educação da rotina de sala de aula. Isso tem a ver com as viagens que fiz, com as visitas às mais de 140 escolas na capital e no interior. Queremos melhorar os índices de educação, não somente com investimentos em infraestrutura, mas também na qualificação profissional”.
Rui explicou que as eleições para diretor envolvem votos de professores, alunos e pais. “Eu aumentei o peso do voto dos alunos e uma excelente surpresa foi que tivemos quorum dos pais e dos alunos. Isso indica o envolvimento da família que eu tanto pedi durante o ano, e isso ficou materializado com estes resultados. Educação não apresenta resultado em curto prazo, mas é preciso construir hoje para que amanhã apareçam indicadores muito melhores”.
Saúde e previdência
O governador informou que, na área da saúde, o Estado está atingindo o objetivo de fazer redução nos custos, melhorando a gestão de cada hospital, e aumentar, ao mesmo tempo, a oferta de procedimentos. “Eu me reuni com grupos de diretores de cinco hospitais de cada vez, para que apresentassem seu plano de metas de redução de custos, de aumento do atendimento. Tivemos redução de custos que não implicaram na redução do serviço. Em muitos hospitais reduzimos os custos e aumentamos o número de procedimentos feitos”.
Rui afirmou que a Bahia também avançou na interiorização da saúde. Já foram assinados convênios com os consórcios municipais de saúde de Irecê (centro norte), Jequié (centro sul) e Teixeira de Freitas (extremo sul), e os municípios de Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Guanambi (sudoeste) já estão prontos para assinar.
“Quero iniciar, no começo do ano, a construção de dez policlínicas, para atender aos moradores do interior. Hoje as pessoas ou deixam de fazer o exame ou viajam até mil quilômetros para fazer este exame. Ao regionalizar isso, vou fechar os quatro anos de governo criando uma capilaridade da saúde e melhorando o atendimento em todo o estado”.
Outro assunto destacado pelo governador, foi a dificuldade de cumprir os compromissos com a Previdência Estadual. “Eu tenho hoje cerca de 43 mil professores aposentados para 33 mil da ativa. Nós pagamos o salário de 76 mil professores. Essa é a dificuldade de elevar o custo dos profissionais da ativa”. Para ele, o correto seria que o Funprev - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - tivesse dinheiro acumulado, depositado ao longo de anos da vida profissional e aplicado.
“Os aposentados deveriam receber deste fundo, e não da receita do Estado. Essa é uma dificuldade de todos os estados. A Bahia está botando R$ 2,5 bilhões para cobrir este buraco da Previdência, o que corresponde a cerca de 9% da receita corrente líquida”, afirmou o governador.
Segurança
Na área de segurança, Rui afirmou que o estado fecha o balanço com números próximos à meta estabelecida. “Demos passos largos, aprofundamos o (programa) Pacto pela Vida. Os resultados nas bases comunitárias são extraordinários. Temos alguns lugares que eram líderes em homicídios e que há um ano não apresentam este tipo de crime. Tivemos lançamento de editais para entrar com serviços nessas comunidades, já levamos ações de cidadania, de oftalmologia, câncer de mama. Agora, vamos tentar resgatar usuários de drogas para a vida cidadã e para a vida com saúde”.
Outros investimentos
“Na área de investimentos avançamos bastante no diálogo com empresários e, se não fosse a instabilidade política, teríamos anunciado muitas empresas chegando à Bahia”, afirmou Rui. “Tenho esperança de que, superada essa crise, no início do ano, já tenhamos empresários anunciando investimentos na Bahia. Vamos esperar essa solução da crise política”.
Segundo ele, nos investimentos públicos, foi mantido o ritmo das obras prioritárias. “Nossa determinação foi de que era melhor concluir o que estava iniciado, ao invés de abrir novas frentes e não conseguir concluir nada. E agora podemos comemorar muitas obras entregues, as de mobilidade, mais visíveis, estão a todo vapor”.
Mobilidade e habitação
Rui também informou que já estão em construção as estações da linha 2 do Metrô no Imbuí, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). “Ainda em 2016, servidores poderão ir até o CAB de metrô. Isso é uma revolução no transporte público de Salvador, que passará a ter a terceira maior e a melhor malha metroviária do País. Vamos licitar também no primeiro semestre o VLT (Veículos Leve sobre Trilhos), que vai sair de Paripe, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, passando pela Calçada, até a estação.
Ele falou ainda sobre os corredores transversais. “A Pinto de Aguiar já está pronta, estamos avançando com a Orlando Gomes, 29 de Março e com a Gal Costa. Serão 33 quilômetros nas duas vias para BRT (Transporte Rápido por Ônibus), encontrando com as estações do VLT de Paripe e do Lobato. Teremos um sistema integrado com a melhor mobilidade urbana das capitais brasileiras”.
Rui disse que a Bahia avançou também nas obras de habitação, contenção de encostas, abastecimento de água e esgotamento sanitário e que os investimentos vão continuar. “Na escassez de recursos públicos, vamos investir nas parcerias público privada - PPP -, garantindo a chegada da água a lugares críticos da Bahia. Itabuna, município do sul, é hoje das cidades grandes do nosso estado com a pior situação de esgoto e de abastecimento de água. Estamos conversando com o município para que isso venha para o Estado e possamos colocar
Fonte e foto: SECOM/BA
A mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), composta pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho vice-presidente), e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor) foi reeleita em votação realizada na sessão plenária do dia 17/12/15, para o biênio 2016/2017. Após a reeleição, o presidente Inaldo Araújo destacou que o compromisso dos servidores com a gestão tem sido um dos principais estímulos para que o TCE/BA aperfeiçoe o controle externo e se aproxime da sociedade.
No dia 09/12/15, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) integrou o evento “Ministério Público: Direitos Humanos e Combate à Corrupção”, organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) na Praça 2 de Julho, mais conhecida como “Campo Grande”, em Salvador. A ação, realizada pelo segundo ano consecutivo, levou às ruas os atendimentos que são prestados diariamente nas sedes do MP/BA e de instituições parceiras, como o MPF, que montou, no local, um posto da Sala de Atendimento ao Cidadão durante o evento, das 9h às 16h. Integrante da mesa de abertura, o procurador-chefe do MPF/BA, Oliveiros Guanais, relembrou o porquê da escolha de 9 de dezembro para celebrar o combate à corrupção: na mesma data, no ano de 2003, foi assinada a “Convenção de Mérida”, organizada pela Organização das Nações Unidas contra a Corrupção, no México. Guanais destacou a importância da campanha Dez Medidas Contra a Corrupção para o aprimoramento do combate ao crime e aos atos de improbidade, que desviam recursos dos cofres públicos brasileiros, prejudicando o fornecimento de serviços essenciais à população. Ainda durante a abertura do evento, MPF/BA e MP/BA firmaram convênio para unir esforços em atuações que fiscalizam o cumprimento das normas de transparência pelos governo e municípios baianos. A assinatura simbólica foi feita pelo procurador-chefe, Oliveiros Guanais, pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, pela procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/BA, Flávia Arruti e pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) Adriano Assis. Durante o painel que tratou do tema “Transparência nas Contas Públicas”, Flávia Arruti apresentou os dados do “Ranking da Transparência”. O projeto, realizado nacionalmente pelo MPF, contemplou a análise dos portais de transparência de todos os municípios e estados do Brasil. A Bahia obteve nota 5 e ocupa o 23º lugar entre os estados brasileiros, enquanto Salvador está em 20º lugar entre as capitais, com nota 6,4. Confira o release completo sobre o Ranking da Transparência. Dez Medidas – todos os postos de atendimento dos órgãos parceiros que participaram da ação no Campo Grande, em Salvador, coletaram assinaturas para as Dez Medidas. A articuladora regional da campanha, Melina Montoya, participou do evento desde o início, prestando esclarecimentos e concedendo entrevistas. Maressa e Malu, personagens “cabeção” da Turminha do MPF, também participaram do evento, distribuindo material informativo sobre o órgão para adultos e crianças e ajudando a divulgar a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção. Ainda na data foi realizado o Dia D de coleta de assinaturas, com participação de membros do Ministério Público em diversos municípios baianos. O resultado desta ação coordenada deve ser divulgado após recebimento das assinaturas na capital.
A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem ser iniciadas.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal em Lauro de Freitas/BA, Jalmi Silva Bispo, e contra o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana por crimes contra o sistema financeiro. Os dois são acusados de cometerem gestão fraudulenta e apropriação indébita entre abril e novembro de 2006, causando um prejuízo de R$ 116.200,88, calculado em 2007.