A Bahia atravessa um processo de envelhecimento populacional acelerado. Atualmente, o estado tem mais de 2,3 milhões de pessoas idosas e já concentra o maior número de centenários do país, segundo dados do IBGE.

As projeções indicam que, até 2070, quatro em cada dez baianos terão 60 anos ou mais, uma transformação demográfica que pressiona as políticas públicas a incorporarem o envelhecimento como prioridade transversal da saúde ao transporte, da assistência social à cultura.

A questão foi colocada no centro da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, aberta na terça-feira, 16/09, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, além de outras autoridades.

Em sua fala, a titular da Sesab defendeu que o envelhecimento deve ser enfrentado com planejamento e sensibilidade. “Estamos falando de mães, pais e avós que ajudaram a construir a nossa história. O desafio é garantir que cada etapa da vida seja vivida com autonomia, respeito e dignidade”, afirmou.

A secretária destacou três eixos de ação: prevenção, acolhimento e reabilitação. A rede estadual tem ampliado a cobertura de atenção primária, o Telessaúde e as equipes de Saúde da Família para oferecer acompanhamento contínuo, consultas regulares e vacinação em dia. “Não é apenas tratar doenças, mas preservar a funcionalidade, a independência e a qualidade de vida”.

Roberta Santana citou ainda avanços recentes, como o Hospital Ortopédico do Estado, que já realizou mais de 160 mil atendimentos, muitos deles em idosos vítimas de quedas e fraturas. Também mencionou o Hospital Estadual Mont Serrat de Cuidados Paliativos, inaugurado em 2023, o primeiro público do Brasil voltado exclusivamente a esse tipo de cuidado.

Outro ponto destacado também é o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi), que reúne equipe multiprofissional, realiza mais de 200 mil procedimentos por ano e atende cerca de 30 mil pacientes matriculados, oferecendo desde farmácia clínica a programas de apoio a cuidadores.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para celebração de termo de cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com esta cooperação, o estado deve implantar uma linha de cuidado intersetorial para pessoas com demência, lançar um projeto-piloto de modelo sócio-sanitário integrado e disponibilizar um aplicativo gratuito de reabilitação cognitiva e física.

“Precisamos questionar a qualidade de vida dos idosos. E é para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então, a expectativa é que essa conferência aponte caminhos seguros e firmes, que a gente possa chegar na conferência nacional e levar para o presidente Lula aquilo que a Bahia deseja”, afirmou Jerônimo.

Texto: Ascom Sesab/BA - Fotos: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

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Com a bandeira da Bahia erguida ao alto e o centro histórico tomado por homenagens, Cachoeira reafirmou seu papel na história da Independência do Brasil. Foi no município, em 25 de junho de 1822, que começaram os movimentos populares e políticos que fortaleceram a luta contra o domínio português.

Um ano depois, esses esforços resultaram na expulsão definitiva das tropas lusitanas, consolidando a Independência na região. Em reconhecimento a esse marco, a sede do Governo do Estado é simbolicamente transferida para Cachoeira todos os anos, conforme determina uma lei estadual de 2007. O governador Jerônimo Rodrigues conduziu a cerimônia oficial, na quarta-feira, 25/06.

“Essa data nos lembra a força do povo baiano na conquista da Independência. E é muito simbólico que essa luta tenha começado aqui, com o povo de Cachoeira se levantando contra a dominação. Ao transferirmos a sede do governo para cá, reafirmamos nosso compromisso com a valorização da história e com o fortalecimento da identidade do nosso povo”, afirmou o governador.

A programação contou com alvorada de fogos, hasteamento das bandeiras, cortejos culturais e celebrações religiosas. Um dos destaques foi o Solene Te Deum, canto litúrgico celebrado há 196 anos na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em homenagem aos heróis das batalhas de 1822. Grupos culturais, estudantes e autoridades dos três poderes participaram dos atos.

Importância histórica

Para o professor de História Marcelo Nogueira, que há mais de 15 anos acompanha a solenidade com seus alunos, participar do 25 de Junho é um ato pedagógico e de resistência. “Cachoeira é o berço de uma das mais importantes revoluções do Brasil. Estar aqui no 25 de Junho é um dever de quem acredita na educação e na memória como caminhos para a cidadania. Essa data precisa ser ensinada nas escolas como parte central da história da independência.”

Entre os moradores, o orgulho e a emoção marcaram a manhã. Dona Terezinha Barbosa, de 67 anos, nasceu em Cachoeira e acompanha a cerimônia desde a juventude. “A cidade toda se enfeita, parece que o tempo volta. A gente lembra dos nossos antepassados, das mulheres que resistiram, dos homens que lutaram. É um orgulho muito grande saber que a história do Brasil também passa por aqui”, contou emocionada.

Bahia pela Independência

Uma das vilas mais importantes do Brasil nos séculos XVII e XVIII, Cachoeira esteve entre as cidades que deram início às batalhas decisivas para tornar o Brasil independente de Portugal.

Em 25 de junho de 1822, os cachoeiranos assumiram a liderança do movimento que deflagrou a guerra pela Independência da Bahia. Pelos feitos de seu povo, o imperador D. Pedro I, em 1837, elevou a antiga vila à categoria de cidade, com a denominação de Heroica Cidade da Cachoeira.

Com informações de Tácio Santos (Secom Governo da Bahia) - Fotos: Joá Souza (GOV/BA)

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Até 1,8 milhão de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a ampliação da isenção no consumo de até 80 kWh por mês, anunciada pelo Governo do Estado.

O novo benefício da Tarifa Social prevê a gratuidade para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Com a isenção, o Governo do Estado abre mão de uma receita de R$ 26 milhões para beneficiar diretamente grande parcela da população. A iniciativa segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho medida provisória que simplificou o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e passou a garantir 100% de isenção para o consumo até 80 kWh mensais.

“O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta. Por isso, assim que foi editada a MP optamos por estender a faixa de isenção de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um alívio no orçamento de milhões de baianos”, destaca o governador Jerônimo Rodrigues.

Os recursos para custear os descontos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a isenção do ICMS será concedida via convênio e a Coelba já foi informada da alteração após consulta feita à Sefaz-BA.

“Seguindo determinação do governador Jerônimo Rodrigues, sempre atento às políticas públicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual já tomou todas as providências necessárias para que a isenção entre em vigor neste mês julho”, disse o secretário Manoel Vitório.

Fonte: Secom Governo da Bahia - Foto: divulgação Secom Gov/BA

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O Governo da Bahia publicou, na edição de terça-feira, 03/06, do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, sexta e segunda, vésperas de São João.

A medida havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite de segunda, 02/06. E também a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.

O decreto determina o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas, com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores.

Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

A suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação.

Fonte: Ascom Secretaria da Administração do Estado (Saeb) - Foto: Dandara Melo (GovBA)

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