O estudo Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 – Trabalho para o Desenvolvimento Humano,do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destaca a importância do Bolsa Família para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) obtido pelo Brasil nos últimos anos . O estudo, divulgado dia 14/12/15, mostra que IDH brasileiro alcançou o nível 0,755 em 2014 , em uma alta de pouco mais de 10,5% ante o índice de 0,683, em 2000.
O Pnud cita, nesse contexto, o Bolsa Família como fator importante para o avanço do IDH e aponta que o programa é exemplo a ser copiado por outros países. “O relatório reconhece a importância dos programas sociais, justamente, porque eles proveem um piso de proteção social que funciona nestes momentos de acidentes de percursos e de crise”, explica a coordenadora do relatório do Brasil, Andréa Bolzon.
O programa de complementação de renda, segundo o relatório, teve efeito na queda do Índice de Pobreza Multidimensional, que considera, além da renda, as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, o índice teve redução de 27,5%, passando de 4% para 2,9% de brasileiros nesta condição.
“O Bolsa Família tem permitido um aumento na taxa de emprego da população economicamente ativa, uma redução das taxas de inatividade e de informalidade, um aumento da proporção de trabalhadores contribuindo para a seguridade social e um aumento no salário médio na ocupação principal”, ressalta a publicação, ao afirmar que o programa venceu as preocupações iniciais de que as transferências de dinheiro para pobres podiam diminuir a oferta de trabalho e taxa de emprego.

Investimentos em infraestrutura, aponta o estudo, permitiram a criação de empregos para trabalhadores de baixa qualificação, com efeitos sobre a pobreza e a desigualdade. E ainda destaca a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as mulheres agricultoras, ao ampliar acesso a informações de mercado, insumos e recursos financeiros.
Foco
O IDH ajustado à desigualdade (IDH-D) mostra que este é um dos principais desafios do país, após superar a extrema pobreza. O indicador aponta um impacto de 26,3% de redução no IDH.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, avalia que novas políticas públicas de combate à desigualdade precisam ser mais especificas. “Conseguimos mudanças estruturais no Brasil, não só por que a renda melhorou, mas todos os outros índices também. Temos um País menos desigual e a nova agenda política precisa olhar para essa mudança”, disse.
Segundo a ministra, o País tem quatro principais desafios: continuidade das ações de combate à desigualdade, ações especificas para povos específicos, melhorar a inserção no mercado de trabalho e reforçar a educação. E destacou que as ações precisam ter escala e abrangência. “As políticas têm que ser mantidas. É o mínimo que temos que ter. Não podemos retroceder”, destacou Tereza Campello.

Fonte: Portal Brasil

Os grandes devedores da União --empresas e pessoas físicas com dívidas superiores a R$ 50 milhões-- poderão ter suas propriedades rurais tomadas para abatimento dos débitos, com esses imóveis sendo rapidamente destinados para a reforma agrária. É o que prevê um acordo assinado no dia 10/12/15, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Um cruzamento de dados das duas instituições já identificou 26 grandes devedores, com dívida ativa total de R$ 45 bilhões, que também são grandes proprietários de terras. Juntos, eles possuem 335 mil hectares --área superior à de Fortaleza-- em terras registradas pelo Incra como passíveis de desapropriação.

Num levantamento mais amplo, PGFN e Incra têm uma lista de 729 pessoas ou empresas (entre os 4.013 contribuintes com dívidas acima de R$ 50 milhões) que possuem 4.057 propriedades no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

A estimativa é que a área total desses imóveis chegue a 6,5 milhões de hectares, espaço suficiente para assentar 200 mil famílias. Atualmente, o Incra calcula que 129 mil famílias se encontram em acampamentos provisórios, aguardando desapropriação de terras. 

A ideia do acordo entre Incra e PGFN é acelerar o processo de execução fiscal desses devedores, além de gerar uma economia do Incra com desapropriações de áreas rurais. "A medida tem o poder de não apenas aumentar a arrecadação de tributos federais, mas também é uma possibilidade de resolver uma situação social importante no Brasil", disse Paulo Riscado Júnior, procurador-geral da Fazenda Nacional.

O acordo prevê que um grupo de trabalho, formado com técnicos do Incra, façam a seleção dos imóveis que sejam aptos para o assentamento de famílias. Ao final do processo de execução fiscal, esses imóveis deverão ser destinados às famílias que hoje estão em acampamentos rurais.

Além de ajudar no assentamento de famílias, a medida também gera uma economia para os cofres da União, uma vez que os valores que seriam destinado para a desapropriação de terras deixam de ser gastos.

"São oportunidades que nós não podemos perder, como essa em que soluções são favoráveis a todas as partes interessadas. Aqui você consegue, com esse procedimento, equacionar a dívida. Então é bom para o devedor e é bom para a união, principalmente nesse período que nós estamos, de ajuste fiscal", afirmou a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

Fonte: Portal Brasil

Índice Nacional da Construção Civil varia 0,28% em novembro  Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE em parceria com a CAIXA, apresentou variação de 0,28% em novembro, ficando bem próximo da taxa de outubro (0,27%). Considerando o período de janeiro a novembro deste ano, o resultado está em 5,43%. Quanto aos últimos doze meses, a taxa situa-se em 6,12%, acima dos 6,03% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2014, o índice havia sido 0,20%. Clique aqui para ter acesso à publicação completa.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 960,17, em novembro passou para R$ 962,84, sendo R$ 515,50 relativos aos materiais e R$ 447,34 à mão de obra.

A parcela dos materiais apresentou variação de 0,41%, subindo 0,23 pontos percentuais em relação ao mês anterior (0,18%). A mão de obra registrou variação de 0,13% e ficou 0,24 pontos percentuais abaixo da taxa de outubro (0,37%). Os acumulados do ano são 3,67% (materiais) e 7,55% (mão de obra), sendo que em doze meses ficaram em 4,18% (materiais) e 8,45% (mão de obra), respectivamente.

Região Nordeste apresenta a maior variação

Com variação de 0,40%, a região Nordeste foi a que apresentou a maior alta em novembro. Os demais resultados foram: 0,35% (Norte), 0,14% (Sudeste), 0,38% (Sul) e 0,26% (Centro-Oeste).

Os custos regionais, por metro quadrado, se situaram em: R$ 990,96 (Norte); R$ 890,48 (Nordeste); R$ 1.001,46 (Sudeste); R$ 997,95 (Sul) e R$ 975,18 (Centro-Oeste).

Rio Grande do Norte foi o estado com maior variação

Com a pressão exercida pelo reajuste salarial decorrente de acordo coletivo, o Rio Grande do Norte foi o estado com a maior variação mensal: 4,59%.

O SINAPI, criado em 1969, tem como objetivo a produção de informações de custos e índices de forma sistematizada e com abrangência nacional, visando à elaboração e avaliação de orçamentos, como também acompanhamento de custos.

Fonte: IBGE

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae, divulga, dia 09/12/15, o Índice de Competitividade do Turismo Nacional de 2015, um reconhecimento aos destinos turísticos que mais evoluíram em relação ao último ano. Também serão compartilhadas as boas práticas do turismo identificadas durante o trabalho de campo. A pesquisa é feita pela Fundação Getúlio Vargas.

Serviço 

Onde: Auditório térreo do Ministério do Turismo. Esplanada dos Ministérios, Bloco U

Quando: 09/12/2015

Horário: 10 horas

Fonte: MTur