Marinha do Brasil inicia Operação Verão 2015/2016, a partir de 18/12/15. Com o slogan “Se liga, você é o Capitão!”, a campanha será realizada nas áreas de maior concentração de embarcações do País por meio dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências. A ação intensificará a fiscalização do tráfego aquaviário com o objetivo de alertar os navegadores e a população sobre os riscos de acidentes nos mares, rios, represas, lagos e lagoas durante a estação do ano em que aumenta o fluxo de embarcações, principalmente as de esporte e recreio.

Dados da Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) revelam ser o verão a época em que cresce o índice de ocorrências envolvendo embarcações de lazer. Somente no verão de 2014/2015 ocorreram mais de 50% do total de acidentes registrados até dezembro deste ano. As lanchas e motos aquáticas se destacam nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 70% dos casos notificados nas embarcações de esporte e recreio. Os números da DPC mostram ainda que a negligência, a imperícia e a imprudência dos condutores são as causas determinantes mais comuns dos acidentes, levando a colisões ou naufrágios, recordistas entre a natureza das ocorrências.

Para garantir um verão mais seguro, a Marinha vai realizar a fiscalização nos seguintes aspectos: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.

A Operação Verão 2015/2016 incluirá também ações de presença em entidades náuticas e colônias de pescadores, realização de palestras educativas e chamadas na internet com dicas das principais normas de segurança da navegação. Confira algumas delas:

1 - Faça a manutenção correta da sua embarcação;

2 - Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Marinha do Brasil;

3 - Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes e passageiros;

4 - Mantenha os extintores de incêndio em bom estado de conservação e dentro da validade;

5 - Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio. Leve sempre algum equipamento de comunicação, por exemplo, um celular;

6 - Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;

7 - Se consumir bebida alcoólica, passe o timão para alguém habilitado na categoria adequada e que não tenha consumido álcool;

8 - Mantenha a distância de 200 metros das praias e dos banhistas;

9 - Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e

10 - Não polua mares, rios e lagoas.

A Marinha do Brasil convida a população a participar da Operação Verão. A conscientização é tão importante quanto a fiscalização. Procure a Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência mais próxima de sua região por meio dos sites www.mar.mil.br ou www.dpc.mar.mil.br e denuncie alguma situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana no mar e para a prevenção da poluição hídrica.

Fonte: Ascom da Marinha

Índice Nacional da Construção Civil varia 0,28% em novembro  Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE em parceria com a CAIXA, apresentou variação de 0,28% em novembro, ficando bem próximo da taxa de outubro (0,27%). Considerando o período de janeiro a novembro deste ano, o resultado está em 5,43%. Quanto aos últimos doze meses, a taxa situa-se em 6,12%, acima dos 6,03% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2014, o índice havia sido 0,20%. Clique aqui para ter acesso à publicação completa.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 960,17, em novembro passou para R$ 962,84, sendo R$ 515,50 relativos aos materiais e R$ 447,34 à mão de obra.

A parcela dos materiais apresentou variação de 0,41%, subindo 0,23 pontos percentuais em relação ao mês anterior (0,18%). A mão de obra registrou variação de 0,13% e ficou 0,24 pontos percentuais abaixo da taxa de outubro (0,37%). Os acumulados do ano são 3,67% (materiais) e 7,55% (mão de obra), sendo que em doze meses ficaram em 4,18% (materiais) e 8,45% (mão de obra), respectivamente.

Região Nordeste apresenta a maior variação

Com variação de 0,40%, a região Nordeste foi a que apresentou a maior alta em novembro. Os demais resultados foram: 0,35% (Norte), 0,14% (Sudeste), 0,38% (Sul) e 0,26% (Centro-Oeste).

Os custos regionais, por metro quadrado, se situaram em: R$ 990,96 (Norte); R$ 890,48 (Nordeste); R$ 1.001,46 (Sudeste); R$ 997,95 (Sul) e R$ 975,18 (Centro-Oeste).

Rio Grande do Norte foi o estado com maior variação

Com a pressão exercida pelo reajuste salarial decorrente de acordo coletivo, o Rio Grande do Norte foi o estado com a maior variação mensal: 4,59%.

O SINAPI, criado em 1969, tem como objetivo a produção de informações de custos e índices de forma sistematizada e com abrangência nacional, visando à elaboração e avaliação de orçamentos, como também acompanhamento de custos.

Fonte: IBGE

O estudo Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 – Trabalho para o Desenvolvimento Humano,do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destaca a importância do Bolsa Família para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) obtido pelo Brasil nos últimos anos . O estudo, divulgado dia 14/12/15, mostra que IDH brasileiro alcançou o nível 0,755 em 2014 , em uma alta de pouco mais de 10,5% ante o índice de 0,683, em 2000.
O Pnud cita, nesse contexto, o Bolsa Família como fator importante para o avanço do IDH e aponta que o programa é exemplo a ser copiado por outros países. “O relatório reconhece a importância dos programas sociais, justamente, porque eles proveem um piso de proteção social que funciona nestes momentos de acidentes de percursos e de crise”, explica a coordenadora do relatório do Brasil, Andréa Bolzon.
O programa de complementação de renda, segundo o relatório, teve efeito na queda do Índice de Pobreza Multidimensional, que considera, além da renda, as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, o índice teve redução de 27,5%, passando de 4% para 2,9% de brasileiros nesta condição.
“O Bolsa Família tem permitido um aumento na taxa de emprego da população economicamente ativa, uma redução das taxas de inatividade e de informalidade, um aumento da proporção de trabalhadores contribuindo para a seguridade social e um aumento no salário médio na ocupação principal”, ressalta a publicação, ao afirmar que o programa venceu as preocupações iniciais de que as transferências de dinheiro para pobres podiam diminuir a oferta de trabalho e taxa de emprego.

Investimentos em infraestrutura, aponta o estudo, permitiram a criação de empregos para trabalhadores de baixa qualificação, com efeitos sobre a pobreza e a desigualdade. E ainda destaca a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as mulheres agricultoras, ao ampliar acesso a informações de mercado, insumos e recursos financeiros.
Foco
O IDH ajustado à desigualdade (IDH-D) mostra que este é um dos principais desafios do país, após superar a extrema pobreza. O indicador aponta um impacto de 26,3% de redução no IDH.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, avalia que novas políticas públicas de combate à desigualdade precisam ser mais especificas. “Conseguimos mudanças estruturais no Brasil, não só por que a renda melhorou, mas todos os outros índices também. Temos um País menos desigual e a nova agenda política precisa olhar para essa mudança”, disse.
Segundo a ministra, o País tem quatro principais desafios: continuidade das ações de combate à desigualdade, ações especificas para povos específicos, melhorar a inserção no mercado de trabalho e reforçar a educação. E destacou que as ações precisam ter escala e abrangência. “As políticas têm que ser mantidas. É o mínimo que temos que ter. Não podemos retroceder”, destacou Tereza Campello.

Fonte: Portal Brasil

Os grandes devedores da União --empresas e pessoas físicas com dívidas superiores a R$ 50 milhões-- poderão ter suas propriedades rurais tomadas para abatimento dos débitos, com esses imóveis sendo rapidamente destinados para a reforma agrária. É o que prevê um acordo assinado no dia 10/12/15, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Um cruzamento de dados das duas instituições já identificou 26 grandes devedores, com dívida ativa total de R$ 45 bilhões, que também são grandes proprietários de terras. Juntos, eles possuem 335 mil hectares --área superior à de Fortaleza-- em terras registradas pelo Incra como passíveis de desapropriação.

Num levantamento mais amplo, PGFN e Incra têm uma lista de 729 pessoas ou empresas (entre os 4.013 contribuintes com dívidas acima de R$ 50 milhões) que possuem 4.057 propriedades no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

A estimativa é que a área total desses imóveis chegue a 6,5 milhões de hectares, espaço suficiente para assentar 200 mil famílias. Atualmente, o Incra calcula que 129 mil famílias se encontram em acampamentos provisórios, aguardando desapropriação de terras. 

A ideia do acordo entre Incra e PGFN é acelerar o processo de execução fiscal desses devedores, além de gerar uma economia do Incra com desapropriações de áreas rurais. "A medida tem o poder de não apenas aumentar a arrecadação de tributos federais, mas também é uma possibilidade de resolver uma situação social importante no Brasil", disse Paulo Riscado Júnior, procurador-geral da Fazenda Nacional.

O acordo prevê que um grupo de trabalho, formado com técnicos do Incra, façam a seleção dos imóveis que sejam aptos para o assentamento de famílias. Ao final do processo de execução fiscal, esses imóveis deverão ser destinados às famílias que hoje estão em acampamentos rurais.

Além de ajudar no assentamento de famílias, a medida também gera uma economia para os cofres da União, uma vez que os valores que seriam destinado para a desapropriação de terras deixam de ser gastos.

"São oportunidades que nós não podemos perder, como essa em que soluções são favoráveis a todas as partes interessadas. Aqui você consegue, com esse procedimento, equacionar a dívida. Então é bom para o devedor e é bom para a união, principalmente nesse período que nós estamos, de ajuste fiscal", afirmou a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

Fonte: Portal Brasil