O professor Jomar Gomes Jardim, que pesquisa e leciona junto ao Centro de Formação em Ciências Agroflorestais (CFCAF), no Campus Jorge Amado (Itabuna) da Universidade Federal do Sul da Bahia, foi homenageado pelos autores da descoberta que resultou no registro e descrição da Eremitis jardimii, uma espécie recém-descoberta de bambu.

No artigo Eremitis jardimii (Poaceae, Bambusoideae), a new species from Bahia, Brazil, publicado na revista científica Kew Bulletin e assinado pelos pesquisadores Fabrício Moreira Ferreira, Cassiano A. Dorneles Welker (Universidade Federal de Uberlândia), Lynn G. Clark (Iowa State University) e Reyjane P. Oliveira (Universidade Estadual de Feira de Santana), os autores explicam que o nome da gramínea é "um tributo ao Dr. Jomar Gomes Jardim, um defensor ardoroso da conservação da flora da Floresta Atlântica do Sul da Bahia".

O professor Jomar desenvolve diversas atividades na pesquisa, tendo feito também suas descobertas de espécies vegetais na região, bem como nas orientações de estudantes e iniciativas de extensão sobre plantas alimentícias não-convencionais.

O Professor homenageado disse que, primeiro, é necessário conhecer a fundo as características morfológicas e ecológicas do grupo do vegetal em estudo, seja uma família, um gênero ou um grupo de espécies, para nominá-lo. Depois, é necessário já ter alguns registros guardados nas coleções (Herbários) ou realizar expedições em campo e coletar espécimes para estudá-los. Segundo o professor, em ambos os casos, é necessário ter bastante informação até desconfiar que se trata de uma nova espécie. Depois disso, tem a investigação de todos as características possíveis para "provar" que se trata de um taxon nova e não de uma espécie já descrita. Feito isso, a proposta (manuscrito) será enviado para um periódico (revista) especializado, no qual os editores enviarão o texto para um parecer por pares; após revisão dos pareceristas, o texto retorna ao proponente que fará os ajustes necessários até ser aceito para publicação.

Dentro da taxonomia e sistemática, linha de pesquisa, o professor homenageado afirma que está focado em alguns gêneros de Rubiaceae na Região Nordeste, especialmente da Mata Atlântica e orienta projetos em outros grupos que têm publicado algumas espécies (quatro novas espécies entre 2019 e 2020) da flora brasileira.

Fonte: Ascom UFSB

Uma audiência pública vai discutir a regulamentação da Lei Federal n°13.935/2019 no Estado da Bahia. A audiência será realizada de forma remota pelos conselhos regionais de Psicologia e de Serviço Social da Bahia, com a participação do Ministério Público estadual, dia 09/12/20.

O assunto foi pauta da reunião dia 18/11, entre o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), assistentes sociais e psicólogos que integram os conselhos de classe.

A lei em discussão dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e, segundo previsão, deveria ser implementada nos municípios em até um ano após a sua publicação, dia 11/12/20.

Projeto de educação inclusiva desenvolve curso para pessoas surdas de Canavieiras

O MP-BA, por meio da promotoria de Justiça de Canavieiras, promoveu no segundo semestre de 2019, a partir do Projeto "Mãos que Falam e Bordam", o curso de arte e educação para pessoas surdas do município.

A iniciativa foi realizada como parte das ações do projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas São Para Todos os Alunos’, que foi implementado em abril de 2019 na comarca, pelos promotores de Justiça Márcio de Oliveira e Cíntia Guanaes, gerente do projeto. O objetivo do projeto, que é desenvolvido atualmente em Canavieiras pela promotora de Justiça Darluse Ribeiro Souza, é garantir o direito de todos, em especial das pessoas com deficiências, à educação, ao incentivar o acesso, a participação, a permanência e o aprendizado destes alunos no ambiente escolar.

O curso ‘Arte-educação para surdos: um diálogo sobre a cultura afro-brasileira através do bordado’, foi criado pela servidora do MP Elaine Jansen Pereira. O treinamento teve duração de três meses e foi implementado após ter sido firmado um Termo de Cooperação entre MP, Associação de Surdos de Canavieiras/ASSUC e a ONG Giardino Degli Angeli. E, este ano, no dia 24 de novembro, ele será apresentado na VIII Jornada de Educação e Relações Étnico-Raciais do Museu de Arte do Rio.

Fonte: Ascom MP-BA 

O Ministério Público estadual e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) recomendaram às instituições de ensino privadas de Salvador que adotem medidas de máxima transparência nos contratos educacionais para o ano letivo de 2021 e observem o estabelecido pela Lei Estadual nº 14.279/2020, cujos efeitos perduram até a determinação pelo Governo do Estado de retorno às aulas presenciais, inclusive sobre a previsão de descontos nas mensalidades. A recomendação foi expedida ontem, dia 14, pelos promotores de Justiça Cristiano Chaves, Thelma Leal e o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

Foi recomendado que as escolas e faculdades privadas da capital possibilitem claramente, nos contratos educacionais do próximo ano, a realização de ensino pelas modalidades presencial, online e híbrida, esclarecendo quais os meios utilizados para as aulas on-line, a carga horária diária das aulas remotas e a forma de avaliação. Segundo a recomendação, as instituições de ensino devem fornecer um ‘Termo de Opção’ para os pais ou responsáveis financeiros que optem pela forma mista (online e presencial). O MP e Procon orientaram que haja previsão de rescisão contratual sem cobrança de multa.

Recomendou-se ainda que as unidades de ensino elaborem e apresentem planilha de custos, com memorial descritivo dos custos empresariais, separando-os entre custos fixos e custos variáveis da instituição, em despesas correntes inerentes ao negócio; os custos excepcionais decorrentes dos cuidados e medidas de segurança adotadas para prevenção à contaminação do coronavírus entre corpo funcional e alunos/frequentadores habituais e eventuais; os custos excepcionais decorrentes das medidas de implementação e disponibilização das aulas nos formatos presencial e remoto; e o valor da anualidade de 2021, com indicação da mensalidade a ser praticada, com nota explicativa sobre os fatores e principais variáveis que possam impactar no valor mensal.

Segundo a recomendação, as unidades escolares “devem se preparar para as várias possibilidades de retorno gradual”, considerando as medidas de controle e prevenção da Covid-19 e que ainda não há pelo Estado nem pelo Município protocolo de volta das aulas presenciais. O MP e o Procon destacaram ainda que o valor anual ou semestral cobrado deve ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo, conforme a Lei n. 9.870/99.

Fonte: Cecom-MP/BA

As 12 mil vagas gratuitas de preparação para o ingresso no ensino superior, por meio do programa Universidade Para Todos (UPT), estão disponíveis desde 17/11/20. O edital do programa foi lançado em uma videoconferência realizada pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar os estudantes que estão terminando o ensino médio ou profissionalizante na Rede Pública. A preparação é desenvolvida em parceria com as universidades públicas Uneb, Uefs, Uesb, Uesc e Ufrb, com o objetivo de contribuir para o acesso de estudantes ao Ensino Superior. 

O edital, com o manual de instruções e o passo a passo para a inscrição, pode ser acessado no site do Programa. As dúvidas podem ser esclarecidas através do email Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ainda por telefone, pelo 0800-2858000.

Segundo o superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, que coordenou a videoconferência de lançamento do programa, o Universidade Para Todos 2020 foi reconhecido pelo governador Rui Costa através do Decreto 2004/2020. “A SEC mobilizou, para a inscrição no Enem, todos os estudantes da rede pública, de janeiro a março. A segunda etapa é esta, a mais importante, o fortalecimento das aprendizagens, onde a gente tem uma aproximação da juventude e a preparação para o ingresso nas universidades por meio de uma parceria com as universidades estaduais e a UFRB, através da oferta de diversas atividades”.

Március informa que, além do Enem, Uesb e a Uneb oferecem também o vestibular, no mês de abril. “O foco intensivo agora é para o Enem em janeiro”. Ele explica que a preparação dos alunos, durante a pandemia, para o ingresso no ensino superior é o grande desafio que vem sendo dialogado com as universidades. “Neste período, nós temos, junto com as universidades, a plataforma Estude em Casa. E agora estamos iniciando esse programa de forma remota, com o acompanhamento por tutores e monitores nos 156 municípios que estão envolvidos no programa UPT. Para além das 12 mil vagas, este programa estará disponível também para que todos os estudantes possam se qualificar, fortalecer a aprendizagem e se preparar para o Enem e para o vestibular”.

O UPT, segundo Marcius Gumes, já completa 17 anos. “Nos últimos 10 anos, o programa tem ampliado a sua compreensão enquanto política de Estado e já permitiu o ingresso de mais de 20 mil estudantes no ensino superior. O programa é muito específico, atende aos estudantes concluintes do terceiro ano do ensino médio da rede pública e os estudantes do quarto ano da educação profissional, também da rede pública. É destinado aos estudantes mais vulneráveis, que representam os territórios”.

Indígena, a mestranda em Educação Matemática pela Universidade Federal de Minas Gerais, Suyhê Pataxó, do município de Porto Seguro, também ingressou na universidade por meio do UPT. “A UPT chegou aqui em 2017 e foi uma novidade. Na época era apenas projeto, hoje já é um programa”. Segundo ela, o UPT vem abrindo portas para os jovens que têm o sonho de entrar para a universidade. “Hoje, os jovens da minha comunidade podem escolher a universidade que eles querem cursar, o curso que eles querem fazer. Através do UPT hoje nós temos agrônomos, historiadores, linguísticos. A UPT abraçou essa causa indígena e vem acompanhando desde a inscrição no cursinho até a matrícula na universidade”.

A pedagoga Eliete Fagundes, da comunidade quilombola de Tijuaçú, em Senhor do Bonfim, foi aluna da primeira turma do UPT na região. “Eu sempre tive muita dificuldade, estudei sempre em escola pública, mas graças a meus pais, que sempre priorizaram a educação, eu pude fazer uma faculdade. Quando eu concluí o ensino médio, fiz vestibular duas vezes, mas não fui aprovada. Em 2005, um amigo fez minha inscrição na primeira turma do UPT, em Senhor do Bonfim, e eu ingressei na universidade. Isso foi de suma importância para minha ascensão pessoal e profissional. Hoje temos engenheiros, pedagogos, educadores físicos, entre outros profissionais”.

Fonte: Ascom GOV/BA