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Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

Saúde 20 de março de 2020

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, autorizou o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.


Fonte: Secom Gov BA

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

Saúde 19 de março de 2020

Em Porto Seguro, em 19/03/20, profissionais da saúde estão medindo a temperatura de passageiros que chegam ao aeroporto. Em alguns pontos da cidade, o Corpo de Bombeiros está alertando à população para, se possível, ficar em casa. O alerta está sendo feito com um auxílio de um megafone. 

Na Bahia, o juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo COVID-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da ANVISA em impor óbice a atuação da SESAB e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.

“A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende o  pedido da  Procuradoria Geral do Estado da Bahia que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitisse que profissionais da SESAB medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Secretaria Estadual de Saúde  não deseja ocupar a atuação administrativa da ANVISA, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Governo decreta situação de emergência no Estado; suspenso atendimento em SACs de seis cidades

O Governo do Estado declarou ainda, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23/03/20), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Produtos médicos

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.


Com informações da Secom GovBA

Em março, ações voltadas às mulheres são intensificadas nas unidades de saúde

Saúde 09 de março de 2020

Em comemoração ao mês da mulher, a Secretaria de Saúde de Porto Seguro elaborou atividades direcionadas ao público feminino, no intuito de homenagear e proporcionar o bem estar e em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março. As equipes de saúde enfatizam a importância do cuidado à saúde de mulher desenvolvido ao longo de todo ano e ações descentralizadas que ocorrem na rede de Atenção Básica.

Serviços

Entre os serviços ofertados estão: exames ginecológicos; planejamento familiar e métodos contraceptivos, ampliação da oferta do DIU; rodas de conversa e palestras abordando violência contra a mulher e obstétrica; exames clínicos das mamas com a finalidade da prevenção e controle do câncer; avaliação odontológica; prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) por meio da realização de testes de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, com a distribuição de preservativos.

Equipe Multidisciplinar

O cronograma estratégico, projetado pela Atenção Básica, por intermédio do Programa Saúde da Mulher, está sendo realizado nas unidades de saúde da família, contando com a oferta de serviços, ações educativas e preventivas, com atuação de equipe multidisciplinar, tendo a finalidade de mobilizar o segmento feminino sobre os cuidados necessários com a saúde.


Fonte: Ascom PMPS

Coronavírus: 4 mortes e 428 casos confirmados

Saúde 19 de março de 2020

As quatro mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão no estado de São Paulo.

Outros 11.278 casos suspeitos estão em investigação

 

Subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde dia 18/03/20. Quatro mortes estão confirmadas, todas no estado de São Paulo. Estão em investigação 11.278 casos suspeitos e outros 1.841 já foram descartados.

As capitais Rio de Janeiro e São Paulo registram casos de transmissão comunitária, quando não é identificada a origem da contaminação. Com isso, o país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população por meio da prevenção.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as ações realizadas pelo Brasil para o enfrentamento ao coronavírus são semelhantes às de países desenvolvidos, como a Inglaterra. “Nós estamos muito atentos a como o mundo está conduzindo essa situação e esperamos passar por essa pandemia estressando ao mínimo o sistema de saúde, mas sabendo que podemos ter momentos em que medidas de maior restrição venham a ser necessárias”, destacou o ministro, ressaltando a importância do trabalho dos profissionais de saúde.

“A saúde sabe do tamanho do enfrentamento deste desafio. Todos os profissionais de saúde do Brasil estão convocados para trabalharem na linha de frente. Esse setor, em um momento como esse, é extremamente importante para nós”, concluiu o ministro da Saúde.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, esteve em Belém (PA), nesta quarta-feira (18), para encerramento da capacitação dos 27 laboratórios públicos do país. Na ocasião, o secretário afirmou que as medidas para enfrentamento ao coronavírus são de responsabilidade de todos.

“Estamos sendo testados o tempo todo de um desafio que é mundial e o Brasil tem se mostrado capaz, mesmo sendo um país que é continental. Fazemos parte de uma única equipe e estamos fazendo esse trabalho a várias mãos, discutindo com os estados e com os municípios”, observou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.


Fonte: Agência Saúde

Hospital de Porto Seguro realiza captação de córneas

Saúde 07 de março de 2020

O Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH) realizou com apoio da Central Estadual de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Bahia (CNCDO-BA), uma captação para doação de córneas.

O doador, que foi vítima de acidente motociclístico, estava internado no HRDLEM há mais de uma semana e no dia 28/02/20 teve morte encefálica constatada através de exames clínicos e complementares para confirmar a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro.

Após autorização da família do paciente, o procedimento foi liderado pelos médicos Carolina Tomaz e Jefferson Fonseca, juntamente com a Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HRDLEM, responsável por viabilizar o diagnóstico de morte encefálica, detectar possíveis doadores de órgãos e tecidos e criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos no hospital a possibilidade de doação.

A Central de Transplantes da Bahia afirma que vem ampliando suas ações de trabalho. No dia 16/03/20 acontecerá no HRDLEM, com apoio do IGH, o curso de capacitação para determinação de morte encefálica realizado pela Central Estadual de transplantes e OPO Extremo Sul. O objetivo é fortalecer suas atividades e preparar cada vez mais os profissionais para incentivar esse ato.

Estudos realizados em 2019 demonstraram que a Bahia tem se destacado no aumento do número de transplantes e preparar as equipes é fundamental nesse processo. "Esse é o resultado de investimentos na capacitação e sobretudo na conscientização da população para que possamos salvar cada vez mais vidas. Buscamos sempre no HRDLEM viabilizar as doações e dar o suporte necessário às famílias que se dispõe a contribuir para diminuir as filas de espera no Estado e dar mais uma chance de vida a alguém", informou dr. Rodrigo Carvalho, diretor técnico da Unidade.


Fonte: Ascom HDRLEM

  1. Pesquisadores brasileiros desenvolvem 'novo coronavírus' em laboratório para ajudar no diagnóstico da doença
  2. Bahia confirma primeiro caso importado do novo coronavírus
  3. Brasil amplia diagnóstico para o coronavírus
  4. Saúde afirma que não há casos suspeitos de coronavírus em Porto Seguro

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