A presidenta Dilma Rousseff sancionou,  dia 15/01/16, recurso de R$ 1,27 bilhão para o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde, incluindo o combate ao mosquito Aedes aegypti, em 2016. A este montante será adicionado R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias. Para intensificar as ações e medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e Zika também foi aprovado R$ 500 milhões extras, sobretudo, por conta da
situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o país vive.

Nesta semana, o Ministério da Saúde repassou aos estados R$ 143,7 milhões extras destinados a ações de combate ao Aedes aegypti. O recurso foi garantido em portaria publicada no dia 23 de dezembro do ano passado e já liberado 100% aos estados no início desta semana. O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, considere de fundamental importância este recurso extra para as ações nos estados e municípios. “Com este reforço financeiro, os estados e municípios vão poder potencializar as medidas de combate ao Aedes aegypti para evitar a transmissão de dengue, chikungunya e Zika”, explicou.

O ministro orienta que os cuidados com o mosquito devem ser redobrados nesta época do ano, período de maior incidência das doenças. “É preciso que todos se mobilizem para combater este mosquito. É muito importante sempre verificar o adequado armazenamento de água em suas casas, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso, que possam acumular água e virar criadouros do mosquito”, recomendou Marcelo Castro.

O Ministério da Saúde tem reunido esforços para o combate ao mosquito Aedes aegypti, convocando o poder público e a população para uma ampla mobilização nacional para conter o mosquito. O governo federal mobilizou 19 ministérios e outros órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento, além da participação dos governos estaduais e municipais.

Com isso, as visitas a residências para eliminação e controle do vetor ganharam o reforço das Forças Armadas e de mais de 266 mil agentes comunitários de saúde, além dos cerca de 44 mil agentes de endemias que já atuavam regularmente nessas atividades. A orientação é para que esse grupo atue, inclusive, na organização de mutirões de combate ao mosquito em suas regiões.

Os repasses de recursos do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Somente no ano de 2015, foi liberado R$ 1,25 bilhão.  Em 2011, este montante era de R$ 970,4 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos recursos nos últimos cinco anos. O Ministério da Saúde também investiu, no ano de 2015, R$ 23 milhões na aquisição de inseticidas e larvicidas. Além das ações de apoio a estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a aquisição de insumos estratégicos e kits de diagnósticos, para auxiliar os gestores locais no combate ao mosquito.

DENGUE 2015 – Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos prováveis de dengue no país. A região Sudeste concentra o maior número de registros da doença com 62,2% (1.026.226) dos casos de todo o país, seguida pelas regiões Nordeste com 18,9% (311.519), Centro-Oeste com 13,4% (220.966), Sul com 3,4% (56.187) e Norte com 2,1% (34.110). Entre os estados, destacam-se Goiás (2.500,6 casos/100 mil hab.) e São Paulo (1.665,7 casos/100 mil hab.) No total, 22 estados apresentaram aumento no número de casos. Apenas Acre, Amazonas, Roraima, Piauí e o Distrito Federal tiveram redução.

O pico de maior incidência da dengue ocorreu no mês de abril com 229,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido de uma redução a partir do mês de maio (116,1), tendência observada nos meses seguintes até outubro (12,2). A partir de novembro (22,3), a incidência da doença começa a apresentar leve tendência de aumento. Em 2015 ocorreram 863 mortes por dengue. As regiões que registraram o maior número de vítimas fatais foram Sudeste (563) e Centro-Oeste (130).

O Ministério da Saúde observou os municípios com as maiores incidências da doença acumuladas por estrato populacional em relação ao número de habitantes. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes destaca-se o município de Onda Verde (SP), com 17.989,9 casos para cada 100 mil habitantes. Entre os municípios com 100 mil a 499 mil pessoas, Rio Claro (SP) possui maior incidência da doença, com 10.804,7 casos/100 mil habitantes. Em relação aos municípios com população entre 500 mil e 999 mil, Sorocaba (SP) se destaca com incidência de 8.815,6 casos para cada 100 mil habitantes. Já em relação aos municípios com mais de 1 milhão de pessoas, Campinas (SP) registrou incidência de 5.766,2 casos para cada 100 mil habitantes.

Entre os quatro sorotipos virais existentes da dengue, o DENV1 foi o que mais circulou durante 2015 respondendo a 93,8% dos casos confirmados de dengue, seguido do DENV4 (5,1%), DENV2 (0,7%) e DENV3 (0,4%).

CHIKUNGUNYA – Em 2015, foram registrados 20.661 casos de febre chikungunya no país. Desse total, 7.823 casos foram confirmados e 10.420 estão em investigação. Atualmente, 84 municípios de 11 estados estão com transmissão autóctone (circulação) do vírus. Além disso, pela primeira vez no Brasil, foram confirmadas três mortes por chikungunya, sendo duas na Bahia e uma em Sergipe. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas.

As medidas de prevenção para a doença são as mesmas já adotadas para a dengue, que se resume em evitar o acúmulo de água parada. A principal diferença nos sintomas das duas doenças é que na febre chikungunya, a dor articular surge em 70% a 100% dos casos, é intensa e afeta principalmente pés e mãos.

ZIKA – Até o dia 9 de janeiro deste ano foram registrados 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Também estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika, todos na região Nordeste.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

RECURSO EXTRA DESTINADO AOS MUNICÍPIOS

 

Fonte: Ascom do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou, dia 05/01/16, o primeiro informe epidemiológico de 2016 sobre os casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. As informações são referentes aos dados até o dia 02/01. Desde o início das investigações, foram notificados 3.174 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 684 municípios de 21 unidades da federação. Pela primeira vez,  está sendo investigado um caso no estado do Amazonas. Também estão em investigação 38 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus Zika.

O estado de Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.185), o que representa 37,33% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (504), Bahia (312), Rio Grande do Norte (169), Sergipe (146), Ceará (134), Alagoas (139), Mato Grosso (123) e Rio de Janeiro (118).

Mobilização nacional - O Ministério da Saúde tem reunido esforços para o combate ao mosquito Aedes aegypti, convocando o poder público e a população. O governo federal mobilizou 19 ministérios e outros órgãos federais para atuar conjuntamente neste enfrentamento. Com isso, as visitas a residências para eliminação e controle do vetor ganharam o reforço das Forças Armadas e dos agentes comunitários de saúde, além dos agentes de endemias que já atuavam regularmente nessas atividades. A orientação é para que esse grupo atue, inclusive, na organização de mutirões.

Em dezembro, o Ministério da Saúde enviou mais 17,9 toneladas de Larvicida para os estados do Nordeste e Sudeste, totalizando 114,4 toneladas para todo o país no último ano, quantidade suficiente para o tratamento de 57,2 bilhões de litros de água. Para este ano, já foram adquiridas mais 100 toneladas do produto, o que garante abastecimento até junho de 2016.

Para auxiliar na execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, foi instalada a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à microcefalia. O objetivo é intensificar a mobilização para o combate ao mosquito Aedes aegypti, por meio do monitoramento e acompanhamento de todas as ações, no âmbito nacional e local. Também estão sendo instaladas salas estaduais, com representantes do Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas.

Zika - Atualmente, a circulação do Zika é confirmada por meio de teste PCR, com a tecnologia de biologia molecular. A partir da confirmação em uma determinada localidade, os outros diagnósticos são feitos clinicamente, por avaliação médica dos sintomas.

O Ministério da Saúde capacitou mais 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika. Contando com as cinco unidades referência no Brasil para este tipo de exame, já são 16 centros com o conhecimento para realizar o teste. Nos dois próximos meses, a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika em todo o país.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 19 estados. São eles: Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Orientação – O ministério orienta às gestantes que elas mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico. O Ministério da Saúde reforça ainda a orientação de não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções.

É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Fonte: Ministério da Saúde

Foto ilustrativa

Os médicos brasileiros interessados em participar do Programa Mais Médicos têm uma nova oportunidade. O Ministério da Saúde publicou, no dia 11/01/16, o novo edital para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro, além dos postos que serão abertos pelos profissionais que poderão deixar o Programa após concluir o prazo de um ano de participação - aqueles que optaram pela pontuação nas provas de residência. Os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 12 a 15 deste mês.
“Esse edital de reposição tem uma especificidade comparado aos demais, pois está sendo concluído o tempo de atuação de vários médicos que optaram pela modalidade da bonificação de 10% no ano passado. Como esses médicos tinham a intenção de passar um ano no Programa, e agora é justamente o período de eles apresentarem essa bonificação nos concursos de residência médica, essas vagas devem ficar ociosas e serão abertas para reposição. Em função disso, possivelmente, nós teremos uma quantidade maior de vagas neste edital do que nos três anteriores”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto.
As informações, o formulário de adesão e o edital com os critérios de participação podem ser acessados pelo endereço www.maismedicos.gov.br. Caso todas as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos com CRM Brasil, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
A lista com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa será publicada no dia 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os municípios entre 25 e 27/01. A previsão é que os profissionais selecionados na primeira chamada iniciem as atividades em fevereiro.
No momento da seleção, os novos candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer a pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em fevereiro).
Os municípios também devem aderir ao edital a de 12/01 e confirmar, até o dia 15/01, se está mantida a necessidade dessas vagas. A previsão é que este chamamento tenha a maior quantidade de vagas desde que foi implementado pelo Ministério da Saúde, em 2015, os editais trimestrais de reposição do Programa.
Para os profissionais que optaram pelas 10% nas provas de residência em janeiro de 2015 e estão encerrando a participação, o edital prevê a opção de continuar no Mais Médicos por mais três anos, desde que continuem no mesmo município em que já atuam. O período para que esses médicos confirmem a permanência no Programa também será de 12 a 15 de janeiro.
REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.
No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Ministério da Saúde

Foto ilustrativa

O registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se da “Dengvaxia”, da empresa francesa Sanofi Pasteur. A aprovação do registro está presente em resolução da Anvisa publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/15.
A Dengvaxia® - vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (recombinante, atenuada) foi registrada como produto biológico novo, de acordo com a Resolução - RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010. O registro permite que a vacina seja utilizada no combate à dengue. Vale destacar que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika.
A decisão anunciada hoje não significa que o produto já está disponível no mercado. Ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo, informa a Agência Brasil.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ainda vai avaliar a possibilidade de agregar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário do ingresso da vacina ao Sistema Único de Saúde.
O medicamento deve começar a ser vendido no País no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

Eficácia
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina apresentou uma eficácia global contra dengue confirmada contra qualquer sorotipo da dengue de 65,6% na população acima de nove anos de idade. A eficácia nessa população foi de 58,4% contra o sorotipo 1, 47,1% contra o sorotipo 2, 73,6% contra o sorotipo 3 e de 83,2% contra o sorotipo 4.
Se for considerada a forma da dengue que leva à hospitalização, a eficácia verificada da vacina foi de 80,8%. Há, portanto, uma proteção maior para casos de dengue considerados mais severos, que levam à internação dos pacientes.
O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses. De acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, ou seja, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.
No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, que é, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.
Validação
Para validar a vacina, a primeira contra a dengue registrada no Brasil, a Anvisa observou a comprovação da qualidade, segurança e eficácia do produto, além da certificação de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e as respectivas autorizações sanitárias para o funcionamento da empresa fabricante. A análise de todos esses dados foi pautada na relação entre benefício e risco da vacina.
O dossiê de registro foi submetido pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda em 31/03/2015, sendo priorizada a análise pela Anvisa em 27/04/2015. A avaliação do dossiê de registro foi realizada dentro dos padrões estabelecidos pela Anvisa e por organismos internacionais de interesse na área, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o International Vaccine Institute (DVI). O assunto foi tratado com a maior brevidade possível, sendo mantidas todas as etapas necessárias e essenciais para a comprovação da sua qualidade, segurança e eficácia.
A vacina contra dengue produzida pela Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. foi aprovada para a seguinte indicação terapêutica: prevenção da dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4 em indivíduos dos nove aos 45 anos de idade e que moram em áreas endêmicas.
Até agora, não há dados suficientes para a comprovação da segurança de uso da vacina em indivíduos menores de nove anos de idade, principalmente na faixa etária de dois a cinco anos, bem como para os brasileiros maiores que 45 anos. O esquema de vacinação aprovado foi o intervalo de seis meses entre as doses.

Fonte: Portal Brasil