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Covid-19: prefeitura divulga novo decreto flexibilizando atividades comerciais

Saúde 03 de abril de 2020

 

A prefeitura de Porto Seguro publicou, dia 03/04/20, novo decreto que determina mudança nas medidas de enfrentamento ao Covid-19 (coronavírus) no município, inclusive relativas ao comércio. Dentre as medidas, está a prorrogação por mais 15 dias da suspensão de funcionamento de estabelecimentos como casas noturnas, boates e similares, academias de ginástica, teatros, cinemas, circos e demais casas de eventos, galerias, shoppings centers, centros de atividades esportivas, cultos e atividades religiosas que reúnam mais de 50 pessoas, restaurantes e barracas de praia, ambulantes de alimentos e bebidas.

Flexibilização de funcionamento do comércio e serviços

De acordo com o novo decreto (nº 10.714/2020) lojas de alimentos, vestuário, calçados e floriculturas antes não previstos no decreto anterior, podem funcionar na modalidade delivery. Lojas de prestação de serviços em consertos, manutenção, lavanderia e lavagem de veículos podem atender com hora marcada, proibida a entrada de usuários nestes estabelecimentos e a aglomeração. Profissionais liberais também podem atender com hora marcada.

Os estabelecimentos citados ficam obrigados às normas sanitárias de segurança e medicina do trabalho, com fornecimento de EPIs exigidos pelo Ministério Público, bem como disponibilizar álcool em gel para usuários e funcionários.

Os bancos devem manter servidor no atendimento dos caixas eletrônicos, orientando e não permitindo aglomerações. Também há regras para construções, como o estabelecimento de distâncias, e supermercados, definindo horário de atendimento entre 7h e 20h, a critério do estabelecimento.

Locais de hospedagem (hotéis, pousadas, motéis e condomínios) ficam obrigados a retirar a disponibilidade de vendas em todos os portais on e off line (sites e redes sociais), durante a vigência do novo decreto.

Afirma o decreto que as medidas foram tomadas entendendo seu acerto em razão da queda da estimativa de pessoas contaminadas no município, “não esquecendo, contudo, a necessidade de se preservar o emprego e a renda, e que o Poder Público Municipal tem se mostrado sensível às demandas da sociedade, visando a preservação de vidas, mas reconhecendo a necessidade de distensão gradual da atividade econômica”. O município registra, nesta data, apenas um paciente em isolamento domiciliar, que se recupera do coronavírus. Os outros 09 pacientes já receberam alta.

Manifestação

Uma manifestação de empresários, marcada para a tarde desta sexta-feira, 03/04/20, acabou não acontecendo. A presidente da Associação Comercial de Porto Seguro, Valéria Ferraz afirmou que a instituição não está de acordo com qualquer manifestação que esteja fora do que foi discutido em reunião com a gestão municipal, o MP-BA e diversos outros setores. Disse ainda que associação, assim como outras entidades, tiveram oportunidade de apresentar pontos importantes para que fossem considerados dentro do novo decreto. “Alguns desses pontos foram considerados e outros foram negados”, afirmou.

A volta gradativa ao trabalho para as empresas e os profissionais citados no novo decreto estabelece uma nova necessidade: a disponibilização, no mercado, de EPIs e itens de higiene, que passam a fazer parte das ferramentas de trabalho de todos.

Contratação de novos servidores

Pelo decreto, as secretarias de Saúde e Assistência Social foram autorizadas a contratar temporariamente servidores via análise curricular, para atendimento de emergências ligadas ao enfrentamento do Covid-19. Serão 100 para a Saúde e 30 para a Assistência Social, enquanto durar a pandemia. O decreto de emergência e calamidade pública também durarão enquanto durarem os efeitos da pandemia.

Veja aqui o novo decreto

Veja aqui o decreto anterior

Em Porto Seguro, nove pacientes de Covid-19 receberam alta

Saúde 03 de abril de 2020

Apenas um paciente diagnosticado com Covid-19 em Porto Seguro permanece em isolamento domiciliar. Os outros nove pacientes que haviam contraído a doença estão curados e foram liberados para retornarem para suas casas. De acordo com a secretaria, a liberação seguiu os protocolos do Ministério da Saúde. Neste grupo de pacientes havia turistas e moradores.

Em boletim emitido dia 03/04/20, a Secretaria de Saúde informou que não há novos casos confirmados. Os casos negativos estão em 74 e 16 são suspeitos. Também dia 03/04, a prefeitura divulgou novas medidas de enfrentamento à pandemia, com prorrogação de mais 15 dias de quarentena para alguns estabelecimentos comerciais, flexibilização de trabalho para outros e anúncio de contratação de 130 servidores pelo município para atuarem junto às secretarias de Saúde e Assistência Social.

Veja matéria aqui.

 

Higienização das ruas

Dia 1º/04, o município deu início à desinfecção das principais ruas do Centro da cidade. Segundo assessoria de comunicação, o objetivo é intensificar as ações estratégicas de combate ao coronavírus. A operação é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos e tem previsão de chegar a outras localidades do município.

O processo de limpeza, que conta com a utilização de mangueira de pressão e dois carros pipa, é classificado pelo termo técnico de sanitização, e é usado para reduzir a propagação de microrganismos, sejam fungos ou bactérias. O produto químico conta com a solução a base de água e cloro, que tem ação bactericida. A higienização será realizada em

Unidades de saúde

As unidades de saúde da família Heraldo Lima (no Centro da cidade, em frente ao Estádio Municipal), Édson Martins (Mercado do Povo) e Arraial Bairro (em Arraial d’Ajuda), estão funcionando das 8h às 20h, desde 30/03.

A orientação à população é que as pessoas não procurem as UPAs 24h, unidades que, neste momento, concentram esforços nos atendimentos de urgência e emergência. As unidades de saúde também estarão abertas para atender consultas de pré-natal, doenças crônicas, puericultura, saúde da mulher, entre outros, com foco na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Outra unidade incluída na expansão no atendimento é Nova Caraíva, onde a profissional de saúde está sob aviso neste horário, já que a unidade fica aberta 24h. Segundo a Secretaria de Saúde, cada unidade conta com duas equipes em regime de expediente das 8h às 14h e das 14h às 20h.

Covid-19 na Bahia e no Brasil

Bahia registra 336 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,17% do total de casos notificados. Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve sete óbitos, sendo cinco em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas de 04/03. Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 33 encontram-se internadas, sendo 18 em UTI. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,89% são do sexo masculino. A mediana de idade é 46,25 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 25,30% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (4,18/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos

No Brasil, são 10.278 casos confirmados de coronavírus. Foram 1.222 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos aumentou para 431. A maior parte está em São Paulo, que concentra 260 mortes e lidera a lista nacional com 4.466 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 15h deste sábado (4).

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (12), Amapá (1), Pará (1), Rondônia (1), Roraima (1), Alagoas (2), Bahia (7), Ceará (22), Maranhão (1), Paraíba (2), Pernambuco (14), Piauí (4), Rio Grande do Norte (5), Sergipe (2), Espírito Santo (5), Minas Gerais (6), Rio de Janeiro (58), São Paulo (260), Distrito Federal (7), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (6), Rio Grande do Sul (6) e Santa Catarina (5). Todas as regiões brasileiras têm casos de mortes confirmadas por coronavírus.


Com informações da SMS Porto Seguro, Sesab e MS

Covid-19: Município prorroga quarentena e fala de possível flexibilização de serviços

Saúde 03 de abril de 2020

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, informou, por meio de redes sociais, que esteve reunida com secretários municipais e representantes de diversos segmentos como Câmara de Vereadores, hotelaria, saúde, comércio e promotorias, para tratar de novas determinações relativas ao enfrentamento da pandemia Covid-19 (coronavírus).

A reunião aconteceu dia 02/04/20, no pátio da Secretaria de Saúde e ao ar livre. A prefeita afirmou que “a pauta foi amplamente discutida e, ouvidas as ponderações de cada setor” e que “um novo decreto municipal será publicado, estabelecendo a prorrogação da quarentena de fechamento dos estabelecimentos comerciais, à exceção dos serviços essenciais, por mais 15 dias”. Disse a prefeita que serão mantidas também as medidas já tomadas anteriormente, inclusive o fechamento de escolas e o impedimento do acesso e utilização das praias.

Durante a reunião, foi facultado a representantes do comércio a realização de “reunião virtual imediata” para estabelecimento de flexibilização de abertura de lojas fornecedoras de serviços semi-essenciais, “com entrada regulada e fiscalizada, desde que não gere nenhum tipo de aglomeração”. De acordo com Cláudia Oliveira, foi sugerida também a flexibilização de serviços que possam ser feitos por meio do sistema delivery (entrega em domicílio), com uso de redes sociais e observando todos os cuidados sanitários e de higiene previstos no decreto. As propostas seguem para a Procuradoria do município e para o Ministério Público Estadual, em caráter de emergência para avaliação e possíveis considerações para que se faça a edição de novo decreto, com publicação prevista para 03/04/20.

Cerca de 5 milhões de profissionais de saúde serão cadastrados

Saúde 03 de abril de 2020

 

Profissionais passarão por capacitação nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da COVID-19. Objetivo é auxiliar gestores do SUS nas ações

O Ministério da Saúde vai cadastrar cerca de cinco milhões de profissionais de saúde que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Profissionais de 14 áreas de atuação da saúde serão cadastrados e capacitados nos protocolos clínicos da doença.

"Estamos começando a construir agora esse cadastro e focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e enfrentar de peito aberto, indo para os estados onde houver maior necessidade para reforçar equipes médicas em todo o Brasil. Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados", esclareceu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A iniciativa é parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, considerando a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 e irá durar enquanto o estado de emergência de saúde pública permanecer.

A portaria n° 639, publicada nesta quinta-feira (02/04) no Diário Oficial da União, lista as 14 áreas que deverão ter os profissionais cadastrados: serviço social; biologia; biomedicina; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia e terapia ocupacional; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; e técnicos em radiologia.

Os conselhos destas áreas deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos respectivos profissionais. E deverão solicitar aos profissionais registrados que realizem o cadastramento no endereço eletrônico: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br e mantenham as informações atualizadas.

"Se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro. Isso vai ajudar o Ministério da Saúde a saber que em determinado lugar ou momento quem quer e quem pode fazer parte de uma força-tarefa para pontualmente entrar num lugar, atender e ajudar a organizar a saúde. Essa organização é necessária porque na Itália, por exemplo, logo no começo da epidemia perderam 45% da força de trabalho. Normalmente, nos casos mais leves, as pessoas levam até 14 dias para voltar ao trabalho e esse tempo é muito grande nesse momento de pandemia", reforçou o ministro.

Capacitação

O Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19 por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente.

O profissional poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus, assim poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade, conforme a dinâmica da circulação do vírus no território nacional. O recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do SUS. "Ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar", pontou o ministro Mandetta.

 

Alunos da área de saúde poderão ajudar no combate ao coronavírus

 

MS lançou edital para estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. Participantes poderão ter direito a bolsa de até R$ 1.045

Estudantes da área de saúde estão sendo chamados para atuarem no enfretamento ao coronavírus no país. Por meio da ação “O Brasil conta comigo”, o Ministério da Saúde publicou, dia 1º/04/20, o edital que estabelecem as providências emergenciais e trazem informações sobre como os alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia devem proceder para atuarem no combate ao COVID-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Podem participar alunos matriculados em instituições de ensino superior, públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino, cursando o 5° e 6° ano de Medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Os estudantes deverão reforçar de forma prioritária a atuação na Atenção Primária à Saúde do SUS.

Os participantes terão direito a uma bonificação, que incluem o recebimento de uma bolsa, enquanto durar a medida, de acordo com a carga horária do estágio supervisionado – de 40h no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e de 20h no valor de meio salário mínimo (R$ 522,50).

Nesses casos, ainda receberão 10% de pontuação no ingresso em programa de residência do Ministério da Saúde, no prazo de dois anos, além de certificado de participação. O Banco do Brasil apoiará a iniciativa do Ministério da Saúde, disponibilizando solução 100% digital para o pagamento das bolsas dos estudantes.

Os alunos do 1° ao 4° ano dos cursos de Medicina e os alunos dos cursos de Farmácia, Fisioterapia e Enfermagem que não estejam cursando o último ano também poderão participar da iniciativa. Nesses casos, poderão obter desconto em mensalidade concedida por instituição de ensino superior privada a que esteja vinculado.

Todos os alunos serão supervisionados por profissionais de saúde de suas respectivas áreas. Os alunos chamados por edital farão parte de um cadastro vinculativo, com caráter de compromisso para futuro recrutamento, conforme a necessidade dos gestores do SUS, considerando o atual contexto de emergência em saúde pública de importância internacional e nacional.

Passo a passo para o cadastro

O cadastro dos alunos poderá ser feito via endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ a partir desta quinta-feira (02/04), com o preenchimento da “Ficha do Aluno”. Ao ser chamado, por meio de correspondência eletrônica, o aluno deverá se apresentar em até 48h no estabelecimento de saúde indicado. Os estudantes também poderão atuar nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, de acordo com as especificidades de cada curso.

Os estados, municípios e estabelecimentos de saúde privados, sem fins lucrativos, que prestam serviços ao SUS, também devem aderir à ação estratégica pelo endereço eletrônico http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/, por meio das secretarias de saúde. As inscrições são feitas na parte acadêmica para preenchimento do formulário “Ficha do Gestor”, seguida das outras etapas.

Brasil conta comigo

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, considerando a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19 institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos da área de saúde. A ação será implementada por meio da adesão dos estados e municípios.


Fonte: Agência Saúde

Porto Seguro segue sem novos registros de pacientes com Covid-19

Saúde 02 de abril de 2020

Dois pacientes diagnosticados com Covid-19 em Porto Seguro permanecem em isolamento domiciliar e sob a vigilância das equipes de saúde. Em boletim emitido dia 02/04/20 pela manhã, a Secretaria de Saúde informou que não há novos casos confirmados. Os casos negativos estão em 73. E cresceu, de um dia para o outro, o número de casos suspeitos, saltando de 09 para 14.

Dia 1º/04, 08 pessoas que estavam em isolamento foram liberados para retornarem para suas casas. De acordo com a secretaria, estas pessoas já estão curadas, o que possibilitou a alta médica. Neste grupo de pacientes havia turistas e moradores.

Higienização das ruas

Dia 1º/04, o município deu início à desinfecção das principais ruas do Centro da cidade. Segundo assessoria de comunicação, o objetivo é intensificar as ações estratégicas de combate ao coronavírus. A operação é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos e tem previsão de chegar a outras localidades do município.

O processo de limpeza, que conta com a utilização de mangueira de pressão e dois carros pipa, é classificado pelo termo técnico de sanitização, e é usado para reduzir a propagação de microrganismos, sejam fungos ou bactérias. O produto químico conta com a solução a base de água e cloro, que tem ação bactericida. A higienização será realizada em

Unidades de saúde

As unidades de saúde da família Heraldo Lima (no Centro da cidade, em frente ao Estádio Municipal), Édson Martins (Mercado do Povo) e Arraial Bairro (em Arraial d’Ajuda), estão funcionando das 8h às 20h, desde 30/03.

A orientação à população é que as pessoas não procurem as UPAs 24h, unidades que, neste momento, concentram esforços nos atendimentos de urgência e emergência. As unidades de saúde também estarão abertas para atender consultas de pré-natal, doenças crônicas, puericultura, saúde da mulher, entre outros, com foco na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Outra unidade incluída na expansão no atendimento é Nova Caraíva, onde a profissional de saúde está sob aviso neste horário, já que a unidade fica aberta 24h. Segundo a Secretaria de Saúde, cada unidade conta com duas equipes em regime de expediente das 8h às 14h e das 14h às 20h.

Covid-19 na Bahia – atualização

A Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas de 02/04. Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Brasil registra 6.836 casos confirmados de coronavírus e 241 mortes

Subiu para 6.836 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 1.119 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 242. A maior parte está em São Paulo, que concentra 164 mortes e lidera a lista nacional com 2.981 casos confirmados da doença.

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (3), Pará (1), Rondônia (1), Alagoas (1), Bahia (3), Ceará (8), Maranhão (1), Paraíba (1), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Norte (2), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (28), São Paulo (164), Distrito Federal (3), Goiás (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Todas as regiões brasileiras têm casos de mortes confirmadas por coronavírus.


Com informações da Secretaria de Saúde de Porto Seguro, Sesab e MS

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