Bahia
Porto Seguro é um dos municípios beneficiados com projeto Bahia
Em cinco anos, foram selecionados 1.249 projetos familiares, beneficiando mais de 40 famílias O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao merca…
Mesmo com prazos suspensos, renovação da CNH é serviço mais procurado no Detran-…
Durante a pandemia da Covid-19, o serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mais procurado tem sido a renovação da carteira de habilitação (CNH), mesmo estando em vigor a suspensão dos prazos de validade das carteiras vencidas desde …
Para Rui Costa, Consórcio Nordeste é um marco para gestão pública
O Consórcio Nordeste elegeu nova diretoria dia 28/09/20, por meio de votação on line entre nove governadores. Quem assume a presidência pelo próximo biênio é o governador do Piauí, Wellington Dias. Primeiro presidente do Consórcio Nordeste, o gover…
Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em setembro
O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29/09/20. A i…
Bahia vence prêmio nacional de comunicação pública
O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Servi…
Bahia lidera expansão de rede de inovação tecnológica para Economia Azul no Nord…
II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou vai até 25/09, com mais de 6 mil inscritos Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Gover…
Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso em setembro
Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado dia 29/08/20, no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de s…
Procon-BA alerta para golpe com o nome da instituição
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, dia 24/08/20, um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão. …
Documento do veículo pode ser baixado na internet
De acordo com o Detran-BA, a procura pelo documento do veículo (CRLV), que era o procedimento mais solicitado, antes da pandemia da Covid-19, perdeu a posição para a carteira de habilitação, depois que o CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou …
Iniciada flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia
Começou dia 10/08/20 a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Foi liberada a c…
Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses
Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secreta…
Prorrogação do pagamento do IPVA não altera prazos do licenciamento
O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazo…
Adiado pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021
Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território terão até setembro de 2021 para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. Este é o prazo final do pagamento…
Sorteios da Nota Premiada Bahia voltam em julho
Boa notícia para quem inclui o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia: as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, estarão de volta agora em julho, após interrupção temporár…
Detran-BA alerta para golpe do site de leilão falso
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), dia 24/06/20, para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade …
Detran-BA retoma serviços em 24 polos regionais por hora marcada
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou, dia 17/06, o atendimento em mais seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), exclusivamente por hora marcada no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Voltaram…
Em abril, vendas do varejo baiano têm maiores quedas em 20 anos
Em abril, as vendas do varejo na Bahia tiveram as maiores quedas em 20 anos desde que foi iniciada a série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE, em 2000. Recuaram -17,4% em relação a março, na série livre de influências sazonais, …
Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia
Mais de 39.182 famílias de agricultores familiares vão receber o auxílio de R$ 850 até o fim do mês de junho. Por meio de ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laud…
ICMS cai 29,8% em maio e Bahia busca medidas emergenciais
O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com …
Serviços do portal e app do Detran-BA migram para o SAC Digital
Com o objetivo de otimizar o atendimento ao público, está em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a migração de todos os serviços online do órgão para a plataforma do SAC Digital. O trabalho foi intensificado neste p…
Em maio, estimativa é que safra baiana de grãos seja 9,4% maior que de 2019
A estimativa de maio para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) em 2020 prevê uma produção de 9.065.031 toneladas neste ano. Isso representa um aumento de 9,4% (ou mais 781.371 toneladas) em relação à …
Em 2019, cai número de homens que realizam afazeres domésticos na Bahia
Em 2019, pela primeira vez depois de duas altas seguidas, o número de homens que realizavam afazeres domésticos ou cuidados de moradores do seu domicílio ou parentes diminuiu na Bahia. No ano passado, no estado, 4,331 milhões de homens de 14 anos …
Vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até 30/06
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informou que a vacinação contra a febre aftosa, doença que acomete bovinos e bubalinos, vai até 30/06/20. “Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas …
Maio Amarelo: Detran alerta para infrações de trânsito pouco conhecidas
Nos últimos dias de mobilização virtual do "Maio Amarelo", movimento neste mês pelo aumento da segurança viária no país, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta para alguns comportamentos ao volante, que são enquadrados na l…
Governo anuncia comissão para alinhar retomada na Bahia
Rui Costa durante transmissão nas redes sociais, dia 28/05 A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde de quinta-feira, 285/05/20, pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indú…
Estado publica resultado provisório de provas para concursos da PM e Bombeiro
O Governo do Estado publicou na terça-feira, 19/05/20, o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo d…
Entre 2012 e 2019, número de idosos na Bahia cresceu 32%
Em 2019, as pessoas de 60 anos ou mais de idade somavam cerca de 2,3 milhões e representavam 15,3% da população baiana, estimada em 14,9 milhões As mulheres são maioria na população baiana (51,6%), e sua presença aumenta entre os idosos O …
Bahia convoca médicos para reforçar quadro durante a pandemia
Durante o Papo Correria no início da noite de terça, 05/05/2020, o governador Rui Costa anunciou a convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual. Num primeiro momento…
Governo encaminha à Assembleia projeto de lei para combater fake news
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite dea segunda-feira, 04/05/20, o governador Rui Costa destacou o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça, 05/05/20, para combater a divulgação de notícias falsas…
Governo da Bahia disponibiliza canais para combater fake news
Com o intuito de ajudar a população baiana a checar informações relacionadas ao Governo do Estado, principalmente no que se refere ao combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) disponibilizou três diferentes c…
Governo cancela São João da Bahia e prorroga suspensão das aulas
Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria de 28/04/20, que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no t…
TCE/BA tem primeira defesa de causa feita a distância
Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado d…
Produção industrial baiana recua de janeiro para fevereiro
Em fevereiro, a produção industrial da Bahia recuou (-3,2%) frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais, após ter registrado alta de 8,9% na passagem de dezembro/19 para janeiro/20. Foi o pior desempenho dentre os 15 locais investigados…
Estado assume contas de luz de pessoas com Cadastro Social
Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado baiano vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de 677.524 mil contratos cujos titulares sejam pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) p…
Continua suspenso recadastramento de inativos
Medida vai evitar deslocamento de quase 28 mil pessoas até final de maio A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), reforça a suspensão do recadastramento dos inativos e pensionistas do Estad…
Coelba amplia serviços digitais e suspende cortes de energia
A Coelba informou que, em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para …
Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos
A maior demanda na Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem sido de manifestações de pessoas com dúvidas sobre as medidas relativas a procedimentos para condutores e proprietários de veículos, no período de combate ao coronaví…
Detran-BA fiscaliza transporte intermunicipal, proibido de circular
uipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, co…
Secretaria da Segurança Pública da Bahia desmente acusações levantadas por vídeo
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secret…
Coelba abre inscrições com 275 vagas para escola de eletricistas na Bahia
As inscrições devem ser realizadas pela internet até o dia 10 de fevereiro Estão abertas as inscrições para formação das novas turmas da Escola de Eletricistas da Coelba, nas cidades de Alagoinhas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Teix…
Trabalho escravo: 38 trabalhadores foram atendidos na Bahia em 2019
Em 2019, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atendeu um total de 38 pessoas em situação análoga ao trabalho es…
Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene no dia 07/01/20, na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado…
Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador
O governador Rui Costa recebeu alta médica no dia 07/01/20, após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama no dia 05/01. Ele já está em Salvador e retornará às atividades após liberação feita pela equipe médica. O governador estava i…
Novas taxas do Detran começaram a valer em 02/01
As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começaram a ser aplicadas dia 02/01/20. Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usa…
Marinha do Brasil inicia Operação Verão 2019/2020
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realiza, de 22/12/19 a 08/03/20, a Operação Verão. Neste período, cerca de trezentos militares intensificarão as ações de Inspeção Naval na Baia de Todos os Santos, no Litoral N…
Mesa Diretora do TCE/BA é reeleita para o biênio 2020/2021
Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, no dia 17/12/19, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio…
Bahia adequa reforma da previdência do Governo Federal
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Le…
IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-B…
TCE/BA desaprova contas da Bahiatursa e ex-gestores terão que devolver R$ 281 mi…
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão desta terça-feira (17.12), a prestação de contas da Empresa de Turismo da Bahia S.A-Bahiatursa (atualmente Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia)…
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica será construída por consórcio chinês
O leilão para construção da ponte Salvador - Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, no dia 13/12/19, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada…
Governo baiano e STF assinam termo para Escritório Social na Bahia
Dia 09/12/19, o Governo do Estado assinou termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre E…
Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA
Começa a funcionar, no dia 05/12/19, a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar…
Prorrogadas inscrições para concurso de Oficiais da Saúde da PM
O Governo do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Saeb prorrogaram as inscrições para o Concurso Público para provimento 37 vagas ofertadas ao Estágio de Adaptação no Posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saú…
Governadores encerram missão na Europa
A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada dia 22/11/19, em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde …
Governadores discutem criação de rota de gás natural no Nordeste
O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, dia 18/11/19. Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os gov…
Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito
A Desenbahia tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. A iniciativa tem como f…
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
Foi publicado na edição de quarta-feira, 30/10/19, do Diário Oficial do Estado da Bahia, decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo gove…
Estão abertas as inscrições do concurso para médicos e odontólogos da PM
Salário chega a R$ 7.164,19 Estão abertas as inscrições para o ingresso de médicos e odontólogos no Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, dia 25/10/19, edital de abertura de ins…
Publicado edital de concurso para soldados da PM e Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 16/10/19, edital do concurso para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. São 1.000 vagas para a PM e 250 para o Corpo de Bombeiros, com ingresso em 2020. As inscriçõe…
Assinado decreto de emergência para apoio a cidades atingidas por óleo
O governador em exercício, João Leão, assinou, dia 14/10/19, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois docume…
Comandante-geral garante que PM não está em greve
A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia informou que o Comando Geral da Polícia Militar garante que não está havendo greve da categoria. E que o Comando Geral recebeu a informação de que a greve foi decretada por um deputado estadua…
Nota Premiada Bahia tem mais de meio milhão de participantes
A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apo…
MPF aciona ex-prefeito baiano e família por corrupção e lavagem de dinheiro
Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra …
Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil
A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ …
MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe
A partir de 01/10/19, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Prev…
Governo da Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31/10/19, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com au…
IBGE abre seleção para o Censo 2020, com vaga para Porto Seguro
Na Bahia, ao todo, serão 164 vagas temporárias O IBGE publicou dia 25/09/19 edital de Processo Seletivo Simplificado com um total de 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil. 164 são para a Bahia e dess…
Governo do Estado lança programa de trabalho voluntário
A Bahia passa a contar, a partir do dia 25/09/19, com uma plataforma eletrônica para incentivar voluntariado no estado. O programa "Bahia. Estado Voluntário" vai conectar entidades públicas e privadas aos cidadãos que pretendem atuar em trabalhos v…
Lei reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais
Foi publicada no dia 25/09/19, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerc…
Governo baiano publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18/09/19) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de…
Caravana da Justiça Social beneficia povos indígenas de Cabrália
Índios de Santa Cruz Cabrália foram beneficiados com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no dia 30/08/19. Essa foi a segunda carav…
Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, no dia 03/09/19, um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou…
Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre
Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente meno…
Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Contratos de gestão do Estado da Bahia tem novos critérios definidos pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (29.08), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo …
Aplicativo baiano é vencedor de prêmio nacional do MP
O aplicativo Mapa do Racismo, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi o grande vencedor da edição de 2019 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de obter o primeiro lugar na categoria “Comunicação …
Inema e Embasa podem virar réus em ação para descontaminação do rio São Francisc…
MPF e MPBA requerem, ainda, que ambos, junto a Chesf, ANA, Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mi em danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estad…
Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores
Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde de sexta-feira, 02/08/19, a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos…
Governo convoca 305 estudantes para o Partiu Estágio
O Governo do Estado realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira, 02/08/19. São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em m…
Detran faz leilão de mil lotes de carros com lances a partir de R$ 50
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia programou para agosto uma nova rodada de leilões de automóveis. De acordo com o Detran, as pessoas terão a chance de adquirir automóveis removidos das vias por irregularidades e que não foram retirados d…
Decreto regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia
Estado reconhece o domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos, incluindo Porto Seguro, Belmonte e Santa Cruz Cabrália Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o gove…
Estado autoriza concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite …
Setur e Coelba discutem fornecimento de energia aos municípios turísticos
O fornecimento de energia aos municípios turísticos foi amplamente discutido durante reunião realizada, no dia 18/06/19, na Secretaria do Turismo da Bahia. Em pauta, as demandas de localidades que têm alto consumo; fluxo turístico intenso e novos e…
Produção industrial baiana cresce 7,4%, de março para abril
Em abril, a produção industrial da Bahia cresceu 7,4%, frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais. O avanço foi o segundo maior do país, mas não conseguiu compensar o forte recuo que havia sido registrado na passagem de fevereiro para …
TCE/BA emite parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do governo…
Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária do dia 04/06/19, proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos …
Estado assina consórcio para policlínica na Costa do Descobrimento
O governador da Bahia, Rui Costa, e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, no dia 03/06/19, protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Eunápolis/Porto Seguro, Itaberaba/Seabra…
Campeonato baiano de quadrilhas juninas vai reunir 44 equipes em Salvador
Exuberância das quadrilhas juninas toma conta da Praça da Revolução, em Periperi, entre os dias 13 e 16 de junho Um espetáculo para ver e ouvir. Todos os anos o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas encanta baianos e turistas com a sua exuberâ…
Bahia inicia projeto de integração da pecuária com plantio florestal
A Bahia iniciou a implantação do sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), que tem entre os benefícios a diversificação da atividade e fonte de renda dos produtores baianos, além do impacto positivo no meio ambiente. Para viabilizar o…
Estudantes baianos desenvolvem método para tratamento de água
O trabalho de pesquisa de estudantes baianos da região de Ilhéus e Itabuna tem trazido resultados práticos quando o assunto é oferecer água de qualidade para a população. É o que revela o professor Franco Amado, da Universidade Estadual de Santa Cr…
Bahia inicia 1ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em 2019
Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar…
Conjunto Eólico Umburanas entra em operação na Bahia
A ENGIE Brasil Energia anunciou, no dia 25/04/19, que o Conjunto Eólico Umburanas, localizado nos municípios baianos de Umburanas e Sento Sé, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrar em operação comercial comp…
Governo baiano acompanha caso de trabalhadores resgatados na região Sul da Bahia
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado acompanha o caso dos 10 trabalhadores venezuelanos resgatados de situação de trabalho análogo à escravidão, no dia 18/04/19, no município de Itabuna, r…
Estado realiza recadastramento de aposentados da Saúde em abril
Começou, no dia 01/04/19, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Aproximadamente 13,5 mil inativos estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus proventos. O recadastram…
Bahia lidera Nordeste com geração de 5.706 postos de trabalho em fevereiro
A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (…
Estado convoca universitários para atuação no reforço escolar
O Partiu Estágio, iniciativa da administração estadual que garante acesso a oportunidades de aprendizado a universitários baianos, publicou, no dia 22/03/19, a segunda convocação em 2019. Para as 905 vagas anunciadas – voltadas a estudantes dos cur…
Marinha apresenta saldo da Operação Verão no Extremo Sul da Bahia
A Delegacia da Capitânia dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), encerrou a Operação Verão nos municípios do extremo sul da Bahia. A Operação coordenada pela Marinha do Brasil, teve seu início em 22/12/18 em todo território nacional, a fim de engl…
Setur negocia novos voos para a Bahia em feiras internacionais
A prospecção de novos voos para a Bahia é uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), em sua participação na feira de turismo de Berlim, a IBT 2019 – Internationale Tourismus-Börse, que a…
MPF-BA denuncia desvio de verbas na Saúde e Educação em 14 municípios
Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018 No âmbito da Operação Sombra e Escuridã…
MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil
Sem dar publicidade ao ato, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre aqui). O subsídio dos minist…
Governo da Bahia anuncia envio de força-tarefa para Minas Gerais
Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) foi enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocaram na noite de quinta-feira (31/01/19), do 3º Grupamento de…
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