Bahia

Realizada primeira reunião sobre montadora de carros na Bahia

Pedido de 2ª via da carteira de habilitação já pode ser feito pela Internet

Publicado edital para conselheiro estadual de Comunicação Social

  • Sancionada a revisão do PPA da Bahia

    Foi sancionada dia 08/01/21, a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19, segundo o governo baiano. O ato foi publicado no…

  • Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certific…

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, dia 04/01/2021, a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a…

  • TJ-BA exonera servidora que depôs contra desembargadora presa pela PF

    Carla era assessora da desembargadora Lígia Ramos (foto)   O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, exonerou a servidora Carla Roberta Viana de Almeida do cargo de assessor de desembargador da Corte. …

  • Municípios baianos receberão ICMS em dezembro

    A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) vai antecipar aos 417 municípios baianos, dia 30/12/20, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados …

  • MP alerta sobre proteção das crianças e adolescentes na pandemia

    Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente recebeu mais de 1800 notícias de fato acerca de violações a direitos de crianças e adolescentes desde março Campanhas de alerta para a população sobre a importância de se denunciar casos de…

  • Parque Tecnológico abriu editais para startups e empresas residentes

    Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até dia 31/01/2021, os empreendedores que t…

  • Estado lança passe livre digital para pessoas com deficiência

    A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada dia 16/12/20, pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses p…

  • IPVA em 2021 terá redução de até 5% na Bahia

    Em 2021, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) será, em média, cerca de 3,2% menor na Bahia, de acordo com portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de 15/12/20 do Diário Oficial do Estado. Na publicação, foi di…

  • Governo estadual posterga ICMS sobre importações do óleo de dendê

    O Estado postergou o pagamento do ICMS nas importações de óleo de palma pelas indústrias da Bahia. A medida deverá favorecer as baianas do acarajé e os restaurantes de gastronomia típica da Bahia, que usam o azeite de dendê como um importante item …

  • Detran-BA divulga novos prazos para renovação da CNH e outros serviços

      Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (…

  • Bahia vence prêmio nacional de comunicação pública

      O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Servi…

  • Bahia lidera expansão de rede de inovação tecnológica para Economia Azul no Nord…

    II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou vai até 25/09, com mais de 6 mil inscritos Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Gover…

  • Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso em setembro

    Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado dia 29/08/20, no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de s…

  • Procon-BA alerta para golpe com o nome da instituição

      A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, dia 24/08/20, um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão. …

  • Documento do veículo pode ser baixado na internet

    De acordo com o Detran-BA, a procura pelo documento do veículo (CRLV), que era o procedimento mais solicitado, antes da pandemia da Covid-19, perdeu a posição para a carteira de habilitação, depois que o CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou …

  • Iniciada flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia

    Começou dia 10/08/20 a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Foi liberada a c…

  • Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

    Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secreta…

  • Prorrogação do pagamento do IPVA não altera prazos do licenciamento

    O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazo…

  • Adiado pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

    Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território terão até setembro de 2021 para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. Este é o prazo final do pagamento…

  • Sorteios da Nota Premiada Bahia voltam em julho

    Boa notícia para quem inclui o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia: as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, estarão de volta agora em julho, após interrupção temporár…

  • Detran-BA alerta para golpe do site de leilão falso

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), dia 24/06/20, para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade …

  • Detran-BA retoma serviços em 24 polos regionais por hora marcada

    O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou, dia 17/06, o atendimento em mais seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), exclusivamente por hora marcada no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Voltaram…

  • Em abril, vendas do varejo baiano têm maiores quedas em 20 anos

    Em abril, as vendas do varejo na Bahia tiveram as maiores quedas em 20 anos desde que foi iniciada a série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE, em 2000. Recuaram -17,4% em relação a março, na série livre de influências sazonais, …

  • Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia

    Mais de 39.182 famílias de agricultores familiares vão receber o auxílio de R$ 850 até o fim do mês de junho. Por meio de ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laud…

  • ICMS cai 29,8% em maio e Bahia busca medidas emergenciais

    O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com …

  • Serviços do portal e app do Detran-BA migram para o SAC Digital

      Com o objetivo de otimizar o atendimento ao público, está em andamento no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a migração de todos os serviços online do órgão para a plataforma do SAC Digital. O trabalho foi intensificado neste p…

  • Em maio, estimativa é que safra baiana de grãos seja 9,4% maior que de 2019

      A estimativa de maio para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) em 2020 prevê uma produção de 9.065.031 toneladas neste ano. Isso representa um aumento de 9,4% (ou mais 781.371 toneladas) em relação à …

  • Em 2019, cai número de homens que realizam afazeres domésticos na Bahia

    Em 2019, pela primeira vez depois de duas altas seguidas, o número de homens que realizavam afazeres domésticos ou cuidados de moradores do seu domicílio ou parentes diminuiu na Bahia. No ano passado, no estado, 4,331 milhões de homens de 14 anos …

  • Vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até 30/06

    A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) informou que a vacinação contra a febre aftosa, doença que acomete bovinos e bubalinos, vai até 30/06/20. “Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas …

  • Maio Amarelo: Detran alerta para infrações de trânsito pouco conhecidas

    Nos últimos dias de mobilização virtual do "Maio Amarelo", movimento neste mês pelo aumento da segurança viária no país, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta para alguns comportamentos ao volante, que são enquadrados na l…

  • Governo anuncia comissão para alinhar retomada na Bahia

    Rui Costa durante transmissão nas redes sociais, dia 28/05   A retomada das atividades empresariais no estado foi discutida em videoconferência, na tarde de quinta-feira, 285/05/20, pelo governador Rui Costa e o presidente da Federação das Indú…

  • Estado publica resultado provisório de provas para concursos da PM e Bombeiro

    O Governo do Estado publicou na terça-feira, 19/05/20, o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo d…

  • Entre 2012 e 2019, número de idosos na Bahia cresceu 32%

      Em 2019, as pessoas de 60 anos ou mais de idade somavam cerca de 2,3 milhões e representavam 15,3% da população baiana, estimada em 14,9 milhões   As mulheres são maioria na população baiana (51,6%), e sua presença aumenta entre os idosos   O …

  • Bahia convoca médicos para reforçar quadro durante a pandemia

    Durante o Papo Correria no início da noite de terça, 05/05/2020, o governador Rui Costa anunciou a convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.  Num primeiro momento…

  • Governo encaminha à Assembleia projeto de lei para combater fake news

    Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite dea segunda-feira, 04/05/20, o governador Rui Costa destacou o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça, 05/05/20, para combater a divulgação de notícias falsas…

  • Governo da Bahia disponibiliza canais para combater fake news

    Com o intuito de ajudar a população baiana a checar informações relacionadas ao Governo do Estado, principalmente no que se refere ao combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) disponibilizou três diferentes c…

  • Governo cancela São João da Bahia e prorroga suspensão das aulas

    Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria de 28/04/20, que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no t…

  • TCE/BA tem primeira defesa de causa feita a distância

    Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado d…

  • Produção industrial baiana recua de janeiro para fevereiro

    Em fevereiro, a produção industrial da Bahia recuou (-3,2%) frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais, após ter registrado alta de 8,9% na passagem de dezembro/19 para janeiro/20. Foi o pior desempenho dentre os 15 locais investigados…

  • Estado assume contas de luz de pessoas com Cadastro Social

      Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado baiano vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de 677.524 mil contratos cujos titulares sejam pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) p…

  • Continua suspenso recadastramento de inativos

    Medida vai evitar deslocamento de quase 28 mil pessoas até final de maio A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), reforça a suspensão do recadastramento dos inativos e pensionistas do Estad…

  • Coelba amplia serviços digitais e suspende cortes de energia

    A Coelba informou que, em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para …

  • Detran-BA esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos

    A maior demanda na Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem sido de manifestações de pessoas com dúvidas sobre as medidas relativas a procedimentos para condutores e proprietários de veículos, no período de combate ao coronaví…

  • Detran-BA fiscaliza transporte intermunicipal, proibido de circular

    uipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, co…

  • Secretaria da Segurança Pública da Bahia desmente acusações levantadas por vídeo

    O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secret…

  • Coelba abre inscrições com 275 vagas para escola de eletricistas na Bahia

      As inscrições devem ser realizadas pela internet até o dia 10 de fevereiro Estão abertas as inscrições para formação das novas turmas da Escola de Eletricistas da Coelba, nas cidades de Alagoinhas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Teix…

  • Trabalho escravo: 38 trabalhadores foram atendidos na Bahia em 2019

    Em 2019, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atendeu um total de 38 pessoas em situação análoga ao trabalho es…

  • Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos

      Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene no dia 07/01/20, na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado…

  • Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador

    O governador Rui Costa recebeu alta médica no dia 07/01/20, após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama no dia 05/01. Ele já está em Salvador e retornará às atividades após liberação feita pela equipe médica. O governador estava i…

  • Novas taxas do Detran começaram a valer em 02/01

    As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começaram a ser aplicadas dia 02/01/20. Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usa…

  • Marinha do Brasil inicia Operação Verão 2019/2020

    A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realiza, de 22/12/19 a 08/03/20, a Operação Verão. Neste período, cerca de trezentos militares intensificarão as ações de Inspeção Naval na Baia de Todos os Santos, no Litoral N…

  • Mesa Diretora do TCE/BA é reeleita para o biênio 2020/2021

    Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, no dia 17/12/19, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio…

  • Bahia adequa reforma da previdência do Governo Federal

    Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Le…

  • IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020

      O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-B…

  • TCE/BA desaprova contas da Bahiatursa e ex-gestores terão que devolver R$ 281 mi…

    O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão desta terça-feira (17.12), a prestação de contas da Empresa de Turismo da Bahia S.A-Bahiatursa (atualmente Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia)…

  • Ponte Salvador - Ilha de Itaparica será construída por consórcio chinês

    O leilão para construção da ponte Salvador - Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, no dia 13/12/19, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada…

  • Governo baiano e STF assinam termo para Escritório Social na Bahia

      Dia 09/12/19, o Governo do Estado assinou termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre E…

  • Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

    Começa a funcionar, no dia 05/12/19, a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar…

  • Prorrogadas inscrições para concurso de Oficiais da Saúde da PM

      O Governo do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Saeb prorrogaram as inscrições para o Concurso Público para provimento 37 vagas ofertadas ao Estágio de Adaptação no Posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saú…

  • Governadores encerram missão na Europa

    ​A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada dia 22/11/19, em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde …

  • MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe

    A partir de 01/10/19, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Prev…

  • Governo da Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

    Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31/10/19, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com au…

  • IBGE abre seleção para o Censo 2020, com vaga para Porto Seguro

    Na Bahia, ao todo, serão 164 vagas temporárias O IBGE publicou dia 25/09/19 edital de Processo Seletivo Simplificado com um total de 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil. 164 são para a Bahia e dess…

  • Governo do Estado lança programa de trabalho voluntário

    A Bahia passa a contar, a partir do dia 25/09/19, com uma plataforma eletrônica para incentivar voluntariado no estado. O programa "Bahia. Estado Voluntário" vai conectar entidades públicas e privadas aos cidadãos que pretendem atuar em trabalhos v…

  • Lei reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

    Foi publicada no dia 25/09/19, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerc…

  • Governo baiano publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica

    Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18/09/19) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de…

  • Caravana da Justiça Social beneficia povos indígenas de Cabrália

      Índios de Santa Cruz Cabrália foram beneficiados com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no dia 30/08/19. Essa foi a segunda carav…

  • Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo

    A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, no dia 03/09/19, um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou…

  • Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre

    Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente meno…

  • Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho

    Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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