Bahia
Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene no dia 07/01/20, na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado…
Governador Rui Costa recebe alta médica e retorna a Salvador
O governador Rui Costa recebeu alta médica no dia 07/01/20, após ser submetido a cirurgia para retirada de nódulo na mama no dia 05/01. Ele já está em Salvador e retornará às atividades após liberação feita pela equipe médica. O governador estava i…
Novas taxas do Detran começaram a valer em 02/01
As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começaram a ser aplicadas dia 02/01/20. Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usa…
Marinha do Brasil inicia Operação Verão 2019/2020
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realiza, de 22/12/19 a 08/03/20, a Operação Verão. Neste período, cerca de trezentos militares intensificarão as ações de Inspeção Naval na Baia de Todos os Santos, no Litoral N…
Mesa Diretora do TCE/BA é reeleita para o biênio 2020/2021
Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, no dia 17/12/19, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio…
Bahia adequa reforma da previdência do Governo Federal
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Le…
IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-B…
TCE/BA desaprova contas da Bahiatursa e ex-gestores terão que devolver R$ 281 mi…
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão desta terça-feira (17.12), a prestação de contas da Empresa de Turismo da Bahia S.A-Bahiatursa (atualmente Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia)…
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica será construída por consórcio chinês
O leilão para construção da ponte Salvador - Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, no dia 13/12/19, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada…
Governo baiano e STF assinam termo para Escritório Social na Bahia
Dia 09/12/19, o Governo do Estado assinou termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre E…
Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA
Começa a funcionar, no dia 05/12/19, a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar…
Prorrogadas inscrições para concurso de Oficiais da Saúde da PM
O Governo do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Saeb prorrogaram as inscrições para o Concurso Público para provimento 37 vagas ofertadas ao Estágio de Adaptação no Posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saú…
Governadores encerram missão na Europa
A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada dia 22/11/19, em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde …
Governadores discutem criação de rota de gás natural no Nordeste
O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, dia 18/11/19. Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os gov…
Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito
A Desenbahia tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. A iniciativa tem como f…
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
Foi publicado na edição de quarta-feira, 30/10/19, do Diário Oficial do Estado da Bahia, decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo gove…
Estão abertas as inscrições do concurso para médicos e odontólogos da PM
Salário chega a R$ 7.164,19 Estão abertas as inscrições para o ingresso de médicos e odontólogos no Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, dia 25/10/19, edital de abertura de ins…
Publicado edital de concurso para soldados da PM e Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 16/10/19, edital do concurso para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. São 1.000 vagas para a PM e 250 para o Corpo de Bombeiros, com ingresso em 2020. As inscriçõe…
Assinado decreto de emergência para apoio a cidades atingidas por óleo
O governador em exercício, João Leão, assinou, dia 14/10/19, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois docume…
Comandante-geral garante que PM não está em greve
A Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia informou que o Comando Geral da Polícia Militar garante que não está havendo greve da categoria. E que o Comando Geral recebeu a informação de que a greve foi decretada por um deputado estadua…
Nota Premiada Bahia tem mais de meio milhão de participantes
A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apo…
MPF aciona ex-prefeito baiano e família por corrupção e lavagem de dinheiro
Enquanto foi prefeito de Conde/BA, Antônio Eliud Sousa de Castro adquiriu 26 imóveis em nome de sua companheira, com recursos provenientes de propina O MPF ajuizou ação penal e obteve o bloqueio de bens até o valor de R$ 5.361.175,73, contra …
Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil
A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ …
MPF na Bahia tem nova procuradora-chefe
A partir de 01/10/19, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia passa a contar com uma nova procuradora-chefe, a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, que assume a gestão do órgão para o biênio 2019-2021. Vanessa Cristina Gomes Prev…
Governo da Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31/10/19, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com au…
IBGE abre seleção para o Censo 2020, com vaga para Porto Seguro
Na Bahia, ao todo, serão 164 vagas temporárias O IBGE publicou dia 25/09/19 edital de Processo Seletivo Simplificado com um total de 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil. 164 são para a Bahia e dess…
Governo do Estado lança programa de trabalho voluntário
A Bahia passa a contar, a partir do dia 25/09/19, com uma plataforma eletrônica para incentivar voluntariado no estado. O programa "Bahia. Estado Voluntário" vai conectar entidades públicas e privadas aos cidadãos que pretendem atuar em trabalhos v…
Lei reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais
Foi publicada no dia 25/09/19, no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerc…
Governo baiano publica aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (18/09/19) o aviso de licitação da Ponte Salvador - Itaparica. De acordo com a publicação - disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações - as obras e os serviços de…
Caravana da Justiça Social beneficia povos indígenas de Cabrália
Índios de Santa Cruz Cabrália foram beneficiados com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no dia 30/08/19. Essa foi a segunda carav…
Baianos com viagem marcada para São Paulo devem ser vacinados contra o sarampo
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fez, no dia 03/09/19, um alerta para que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A medida tem como foco aqueles viajantes que nunca foram imunizados ou…
Bahia mantém segundo lugar em investimentos no 1º semestre
Entre janeiro e junho de 2019, o governo investiu R$ 861,29 milhões, número que manteve a Bahia em segundo lugar no país nesse indicador. Estado mais rico do Brasil, São Paulo ficou em primeiro com R$ 1,8 bilhão, mas investiu proporcionalmente meno…
Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
Contratos de gestão do Estado da Bahia tem novos critérios definidos pelo TCE
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (29.08), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo …
Aplicativo baiano é vencedor de prêmio nacional do MP
O aplicativo Mapa do Racismo, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, foi o grande vencedor da edição de 2019 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além de obter o primeiro lugar na categoria “Comunicação …
Inema e Embasa podem virar réus em ação para descontaminação do rio São Francisc…
MPF e MPBA requerem, ainda, que ambos, junto a Chesf, ANA, Ibama, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e União, sejam condenados ao pagamento de R$ 200 mi em danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estad…
Governo do Estado firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores
Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde de sexta-feira, 02/08/19, a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos…
Governo convoca 305 estudantes para o Partiu Estágio
O Governo do Estado realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira, 02/08/19. São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em m…
Detran faz leilão de mil lotes de carros com lances a partir de R$ 50
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia programou para agosto uma nova rodada de leilões de automóveis. De acordo com o Detran, as pessoas terão a chance de adquirir automóveis removidos das vias por irregularidades e que não foram retirados d…
Decreto regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia
Estado reconhece o domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos, incluindo Porto Seguro, Belmonte e Santa Cruz Cabrália Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o gove…
Estado autoriza concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite …
Setur e Coelba discutem fornecimento de energia aos municípios turísticos
O fornecimento de energia aos municípios turísticos foi amplamente discutido durante reunião realizada, no dia 18/06/19, na Secretaria do Turismo da Bahia. Em pauta, as demandas de localidades que têm alto consumo; fluxo turístico intenso e novos e…
Produção industrial baiana cresce 7,4%, de março para abril
Em abril, a produção industrial da Bahia cresceu 7,4%, frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais. O avanço foi o segundo maior do país, mas não conseguiu compensar o forte recuo que havia sido registrado na passagem de fevereiro para …
TCE/BA emite parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do governo…
Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária do dia 04/06/19, proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos …
Estado assina consórcio para policlínica na Costa do Descobrimento
O governador da Bahia, Rui Costa, e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, no dia 03/06/19, protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Eunápolis/Porto Seguro, Itaberaba/Seabra…
Campeonato baiano de quadrilhas juninas vai reunir 44 equipes em Salvador
Exuberância das quadrilhas juninas toma conta da Praça da Revolução, em Periperi, entre os dias 13 e 16 de junho Um espetáculo para ver e ouvir. Todos os anos o Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas encanta baianos e turistas com a sua exuberâ…
Bahia inicia projeto de integração da pecuária com plantio florestal
A Bahia iniciou a implantação do sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), que tem entre os benefícios a diversificação da atividade e fonte de renda dos produtores baianos, além do impacto positivo no meio ambiente. Para viabilizar o…
Estudantes baianos desenvolvem método para tratamento de água
O trabalho de pesquisa de estudantes baianos da região de Ilhéus e Itabuna tem trazido resultados práticos quando o assunto é oferecer água de qualidade para a população. É o que revela o professor Franco Amado, da Universidade Estadual de Santa Cr…
Bahia inicia 1ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa em 2019
Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar…
Conjunto Eólico Umburanas entra em operação na Bahia
A ENGIE Brasil Energia anunciou, no dia 25/04/19, que o Conjunto Eólico Umburanas, localizado nos municípios baianos de Umburanas e Sento Sé, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrar em operação comercial comp…
Governo baiano acompanha caso de trabalhadores resgatados na região Sul da Bahia
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo do Estado acompanha o caso dos 10 trabalhadores venezuelanos resgatados de situação de trabalho análogo à escravidão, no dia 18/04/19, no município de Itabuna, r…
Estado realiza recadastramento de aposentados da Saúde em abril
Começou, no dia 01/04/19, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Aproximadamente 13,5 mil inativos estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus proventos. O recadastram…
Bahia lidera Nordeste com geração de 5.706 postos de trabalho em fevereiro
A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (…
Estado convoca universitários para atuação no reforço escolar
O Partiu Estágio, iniciativa da administração estadual que garante acesso a oportunidades de aprendizado a universitários baianos, publicou, no dia 22/03/19, a segunda convocação em 2019. Para as 905 vagas anunciadas – voltadas a estudantes dos cur…
Marinha apresenta saldo da Operação Verão no Extremo Sul da Bahia
A Delegacia da Capitânia dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), encerrou a Operação Verão nos municípios do extremo sul da Bahia. A Operação coordenada pela Marinha do Brasil, teve seu início em 22/12/18 em todo território nacional, a fim de engl…
Setur negocia novos voos para a Bahia em feiras internacionais
A prospecção de novos voos para a Bahia é uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), em sua participação na feira de turismo de Berlim, a IBT 2019 – Internationale Tourismus-Börse, que a…
MPF-BA denuncia desvio de verbas na Saúde e Educação em 14 municípios
Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018 No âmbito da Operação Sombra e Escuridã…
MP-BA reajusta salário de procuradores e promotores para até R$ 35 mil
Sem dar publicidade ao ato, os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) já recebem desde janeiro deste ano o reajuste do salário, devido ao efeito cascata com o reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre aqui). O subsídio dos minist…
Governo da Bahia anuncia envio de força-tarefa para Minas Gerais
Uma força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) foi enviada para Minas Gerais para atuar no resgate das vítimas da tragédia de Brumadinho. Vinte e oito bombeiros se deslocaram na noite de quinta-feira (31/01/19), do 3º Grupamento de…
Rui Costa define maior parte do secretariado para nova gestão
Pelas redes sociais, o governador Rui Costa (PT), anunciou, no dia 29/01/19, os nomes de dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo do mês de janeiro, ele já havia confirmado a permanência dos secretários da Faz…
Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018
A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemp…
Marinha terá passagem de Comando em Salvador
A Marinha do Brasil informou que, no dia 23/01/19, haverá cerimônia militar para passagem de comando 2º Distrito Naval. A solenidade será às 10h. Na ocasião, o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos passará o cargo para o Vice-Almirante Marcelo…
Pesquisa monitora desempenho da hotelaria em zonas turísticas baianas
Técnicos da Secretaria do Turismo do Estado atuam na mobilização dos meios de hospedagem da Bahia para intensificar a participação na pesquisa de Sondagem Empresarial desenvolvida nacionalmente pelo Ministério do Turismo. Trata-se da quarta e últim…
Torneio reúne apreciadores de pimenta em Amaralina
Os apreciadores de pimenta têm encontro marcado no próximo dia 19 (sábado), no Quartel de Amaralina, às 13 h, quando acontece o 1º Torneio de Pimenteiros da Bahia. A competição vai reunir participantes de todo o estado, que vão passar por quatro et…
Setur pede ação preventiva da Coelba contra apagão em zona turística
Em razão das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica em localidades do Litoral Norte, uma das principais zonas turísticas da Bahia, a Secretaria Estadual do Turismo solicitou à presidência da Coelba especial atenção no atendimen…
DPE/BA em Eunápolis inaugura nova sede no dia 16/01
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai estar de novo endereço a partir do dia 16/01/19. A Instituição deslocou-se da rua Floriano Peixoto, vai atender em sede independente, na avenida Demétrio Couto Guerreiro, nº 446, no Centro. A s…
Procon-BA orienta consumidores sobre regras para material escolar
Com o início do ano letivo se aproximando, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou informações e orientações aos consumidores so…
Bahia registra redução de acidentes nas rodovias federais no período natalino, s…
De acordo com a PRF, em cinco dias de operação, foram registrados 55 acidentes - redução de 21% comparado a 2017. Duas pessoas morreram e 71 ficaram feridas As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução no número de acidentes, mor…
Seis milhões de turistas são esperados no Verão da Bahia
A um dia para o início oficial do Verão, a Bahia se prepara para receber seis milhões de turistas, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Somente por Salvador vão passar 3,7 milhões de visitantes de janeiro a março, segundo a S…
Saeb convoca candidatos do concurso da Polícia Civil para teste de aptidão físic…
Candidatos aprovados na 3ª Etapa (exames biomédicos) do Concurso da Polícia Civil da Bahia (Edital Saeb/01/2018) devem comparecer, no próximo domingo, 09/12/18, para realização do Teste de Aptidão Física (TAF), no Estádio de Pituaçu, situado na reg…
TJ realiza ação de reconhecimento de paternidade em Santa Cruz Cabrália
As comarcas de Santa Cruz de Cabrália, Camamu e Riachão de Jacuípe realizaram, na última semana de novembro, mutirões para reconhecimento de paternidade. A ação é realizada pelo TJ-BA, por meio do Projeto Pai Presente. Em Santa Cruz de Cabrália, …
Fenagro promove encontros de negócio na área de Turismo
Lideranças da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), representantes do trade turístico e cônsules estiveram reunidos no Salão Internacional da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), que teve seu encerramento no dia 02/12/18. A pauta de di…
MP-BA lança aplicativo para receber denúncias de racismo e intolerância religios…
Um aplicativo que possibilita o registro de casos de racismo e intolerância religiosa sofridos ou testemunhados na Bahia foi lançado, de forma pioneira, pelo Ministério Público da Bahia no dia 19/11/18. A ferramenta, denominada 'Mapa do Racismo e d…
Bahia é cenário para gravações finais da novela Segundo Sol
Parte do elenco da novela Segundo Sol está na Bahia para as gravações das cenas finais da trama da Rede Globo. Nesta quarta-feira (7/11/18), a equipe atua em Praia do Forte, depois de ter encenado o Carnaval de Salvador com o trio do protagonista B…
PF deflagra operações de combate a fraudes em licitações no Sul e Extremo Sul da…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, que at…
Corregedoria do MPF vai ouvir cidadãos entre 17 e 25/10 na Bahia
O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais No mês de outubro, entre os dias 17 e 25, a Corregedoria-Geral do Ministério Púb…
Portaria do Detran-BA isenta policiais de pagar renovação de CNH
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria nesta sexta-feira, 14/09/18, autorizando a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos ór…
Assinada ordem de serviço para construção de kartódromo na Bahia
Foi assinada, no dia 13/09/18, a ordem de serviço para o início das obras do novo Kartódromo Internacional da Bahia. De acordo com informações da assessoria de comunicação do Governo do Estado, o equipamento será construído em São Francisco do C…
Convocados no concurso da Educação do Estado devem apresentar documentação até 1…
Os professores e coordenadores pedagógicos aprovados e convocados no concurso público da rede estadual de ensino têm até a próxima segunda-feira, 17/09/18, para apresentar a documentação necessária. O edital com descritivo dos documentos está dispo…
TCE e TCM identificam 1.548 servidores que acumulam cargos ilegalmente
Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vere…
TJBA registra 41 feminicídios de 2015 a 2017
No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante a média …
Bahia recebe equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
A Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), recebeu esta semana visita técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasião, foi apresentado o projeto Simplifying Lives Through Digital Identity (Simplificando Vidas Atra…
TJ-BA abre inscrições para seminário que aborda uso das mídias sociais
Juízes e servidores têm até 22/08/18 para se inscrever no Seminário “O Magistrado e o Uso das Mídias Sociais”. A capacitação, promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Escola Nacional de Fo…
Estão abertas até dia 25 inscrições para Prêmio Prefeito Empreendedor
Gestores municipais interessados em concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor podem fazer a inscrição até o dia 25 de agosto, pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O Prêmio reconhece prefeitos que implantaram projetos com resulta…
Programa Sua Nota distribui R$ 3 milhões para 335 entidades beneficentes
Saiu a lista das instituições inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade que estão aptas a receber do Governo do Estado o pagamento relativo à primeira etapa de 2018 (correspondente ao período de janeiro a abril), já de acordo com as…
Concurso de Qualidade do Café Conilon está com inscrições abertas
A II edição do Concurso de Qualidade do Café Conilon de Itabela está com inscrições abertas até o dia 3 de agosto. Podem participar produtores de café conilon da região Sul da Bahia, com lotes mínimos de 40 sacas, apresentando 500g de amostras de c…
MPF denuncia trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, ajuizada…
Aplicativo facilita acesso às ações do TCE/BA
Além dos canais tradicionais, à disposição no portal na internet (www.tce.ba.gov.br) e pelo telefone da Ouvidoria (08002843115), o Tribunal de Contas da Bahia lançou o TCE Cidadão, um aplicativo para tablet e celular que pode ser baixado gratuitame…
MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior na Bahia
Estão abertas, do dia 23/05/18 a dia 10/06/18, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas, para os cursos de Administração, …
Expansão da malha aérea internacional é prioridade para crescimento do turismo
Os eixos da estratégia de desenvolvimento da atividade turística e seus resultados foram apresentados pela secretaria de Turismo da Bahia, no dia 22/05/18, aos integrantes e convidados da Fecomércio reunidos na sede da instituição, na Avenida Tancr…
MP recomenda suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia
O Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia até que sejam “suficientemente apuradas e esclarecidas” as supostas irregularidades apontadas no processo seletivo. A recomendação, de autoria das prom…
TJBA publica decreto sobre expediente nos dias de jogos da seleção brasileira
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou, no dia 14/05/18, no Diário de Justiça Eletrônico, decreto judiciário que dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. D…
PGJ recomenda a promotores intensa fiscalização de gastos com festas juninas
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recomendou aos promotores de Justiça que fiscalizem as despesas realizadas pelos Municípios para organização e promoção das festas juninas e eventos similares, com o objetivo de verificar se há gastos “em…
Locadoras baianas compram 2.480 veículos novos no ano
Novo censo do setor de aluguel de carros mostra que, no estado, o setor foi o maior cliente das montadoras em 2017 Conforme pesquisa da ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – 827 empresas de locação de veículos operam atualm…
Mais de 37 mil fazem provas do concurso da Polícia Civil
Buscar a concretização de um sonho. Para Carlos André Sampaio, 30, esse foi o objetivo principal ao disputar, nas dependências da Faculdade 2 de Julho, no Garcia, umas das vagas ao cargo de Investigador. Ele foi um dos candidatos que realizaram as …
Prodeb tem processo seletivo com 91 vagas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) divulgou processo seletivo para contratação por prazo determinado de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Estão disponíveis 91 oportunidades de nível supe…
PRF prioriza ações preventivas na Operação Semana Santa
A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia inicia à 00h00 do dia 29/03/18 (quinta-feira), a Operação Semana Santa, que se estenderá até às 23h59 do domingo (01/04). A estratégia do órgão é oferecer reforço concentrado no pol…
Serviços de turismo na Bahia têm variações positivas em dezembro e janeiro
De dezembro/17 para janeiro/18, as atividades de serviços ligadas ao turismo na Bahia tiveram variação positiva de 0,3%, igual à média nacional.O resultado do turismo baiano também foi positivo na comparação com janeiro de 2017 (2,0%), acima da …
Fórum debate conflitos entre agrotóxicos e agroecologia
A necessidade de produzir alimentos livres de veneno, com a valorização da vida, da diversidade, do respeito à cultura e ao território dos povos tradicionais foi pauta da mesa redonda "Agrotóxicos e agroecologia: uma história de conflitos", na Tend…
Cachaça baiana é destaque em feira de agronegócio
Produtores de cachaça da Bahia participam da 52ª edição da Expoconquista, feira anual de negócios que reúne empresários dos setores agropecuário, comercial e industrial. A exposição vai até domingo, 18/03/18, no Parque de Exposições Teopompo de Alm…
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